Carlos Zarattini

"O Deputado criticou a atuação do Governador Tarcísio de Freitas em São Paulo, destacando que, apesar de seu histórico de privatizações, agora se apresenta como opositor de empresas privadas de serviços públicos, citando a Enel como exemplo de má prestação de serviço. Apontou que a venda da Sabesp à Equatorial resultou em água de má qualidade em vários Municípios e criticou as privatizações do metrô e da CPTM, além do aumento de praças de pedágio no interior. Afirmou que o Governo do Estado abandonou os Municípios, prejudicando Prefeitos e populações locais, e pediu maior atenção aos investimentos sociais e à produção, alertando que a situação do Estado de São Paulo se deteriorava rapidamente sob a gestão atual."

"O Deputado criticou a atuação do Governador Tarcísio de Freitas em São Paulo, destacando que, apesar de seu histórico de privatizações, agora se apresenta como opositor de empresas privadas de serviços públicos, citando a Enel como exemplo de má prestação de serviço. Apontou que a venda da Sabesp à Equatorial resultou em água de má qualidade em vários Municípios e criticou as privatizações do metrô e da CPTM, além do aumento de praças de pedágio no interior. Afirmou que o Governo do Estado abandonou os Municípios, prejudicando Prefeitos e populações locais, e pediu maior atenção aos investimentos sociais e à produção, alertando que a situação do Estado de São Paulo se deteriorava rapidamente sob a gestão atual."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado repudiou a inclusão na pauta, sem debate prévio entre os Líderes, do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que reduz as penas aplicadas aos responsáveis pelos crimes de 8 de janeiro de 2023, destacando que a proposição cumpre acordo eleitoral entre dirigentes do Centrão com o Senador Flávio Bolsonaro. Ademais, criticou o texto relatado pelo Deputado Paulinho da Força por misturar tipos penais distintos, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ao final, condenou a tentativa de votar, na mesma sessão, as representações contra Parlamentares criminosos como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro juntamente com a do Deputado Glauber Braga."

"O Deputado repudiou a inclusão na pauta, sem debate prévio entre os Líderes, do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que reduz as penas aplicadas aos responsáveis pelos crimes de 8 de janeiro de 2023, destacando que a proposição cumpre acordo eleitoral entre dirigentes do Centrão com o Senador Flávio Bolsonaro. Ademais, criticou o texto relatado pelo Deputado Paulinho da Força por misturar tipos penais distintos, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ao final, condenou a tentativa de votar, na mesma sessão, as representações contra Parlamentares criminosos como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro juntamente com a do Deputado Glauber Braga."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado criticou o relatório do Deputado Guilherme Derrite relativo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, afirmando que o texto altera substancialmente a proposta encaminhada pelo Governo Federal. Ademais, rejeitou a inclusão de dispositivos que caracterizam crimes praticados por facções como terrorismo, por considerar que essa equiparação gera confusão jurídica e prejudica a definição da competência entre as Justiças estadual e federal. Além disso, condenou a previsão inconstitucional de que investigações sejam iniciadas exclusivamente pelas polícias estaduais, subordinando a atuação da Polícia Federal à solicitação dos Governadores. Alertou ainda que essa medida fragilizaria a articulação nacional necessária ao enfrentamento do crime organizado. Ao final, apoiou o posicionamento da Associação de Delegados da Polícia Federal contrário ao relatório."

"O Deputado criticou o relatório do Deputado Guilherme Derrite relativo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, afirmando que o texto altera substancialmente a proposta encaminhada pelo Governo Federal. Ademais, rejeitou a inclusão de dispositivos que caracterizam crimes praticados por facções como terrorismo, por considerar que essa equiparação gera confusão jurídica e prejudica a definição da competência entre as Justiças estadual e federal. Além disso, condenou a previsão inconstitucional de que investigações sejam iniciadas exclusivamente pelas polícias estaduais, subordinando a atuação da Polícia Federal à solicitação dos Governadores. Alertou ainda que essa medida fragilizaria a articulação nacional necessária ao enfrentamento do crime organizado. Ao final, apoiou o posicionamento da Associação de Delegados da Polícia Federal contrário ao relatório."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências."

"O Deputado celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro, revogando uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia suprimido esse benefício. Disse que a decisão do STF foi “equivocada e injusta”, pois retirou um direito histórico e essencial da categoria. Explicou que a Comissão Mista, relatada pelo Deputado José Nelto, aprovou por unanimidade o texto que restabelece a transferência dos alvarás, o que considerou um ato de justiça e respeito aos trabalhadores taxistas. Ressaltou que o alvará representa o sustento e a segurança das famílias desses profissionais e que proteger esse direito é uma forma de valorizá-los, especialmente diante dos impactos causados pelos aplicativos de transporte, que ampliaram a concorrência e reduziram a renda dos taxistas tradicionais. Por fim, afirmou que espera uma rápida aprovação da medida pelo Senado e declarou ter confiança de que o Presidente Lula sancionará o texto, reconhecendo “a importância social e econômica desses trabalhadores que enfrentam diariamente as ruas e a insegurança das grandes cidades”."

"O Deputado celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.305, de 2025, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro, revogando uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia suprimido esse benefício. Disse que a decisão do STF foi “equivocada e injusta”, pois retirou um direito histórico e essencial da categoria. Explicou que a Comissão Mista, relatada pelo Deputado José Nelto, aprovou por unanimidade o texto que restabelece a transferência dos alvarás, o que considerou um ato de justiça e respeito aos trabalhadores taxistas. Ressaltou que o alvará representa o sustento e a segurança das famílias desses profissionais e que proteger esse direito é uma forma de valorizá-los, especialmente diante dos impactos causados pelos aplicativos de transporte, que ampliaram a concorrência e reduziram a renda dos taxistas tradicionais. Por fim, afirmou que espera uma rápida aprovação da medida pelo Senado e declarou ter confiança de que o Presidente Lula sancionará o texto, reconhecendo “a importância social e econômica desses trabalhadores que enfrentam diariamente as ruas e a insegurança das grandes cidades”."

"O Deputado, Relator da Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, na Comissão Mista, afirmou que a proposta busca garantir o equilíbrio fiscal e contribuir para a redução da taxa de juros no País. Explicou que a medida combina aumento de arrecadação com contenção de despesas, abrangendo a ampliação da tributação sobre ganhos financeiros, incluindo juros sobre capital próprio, fintechs e criptoativos. Além disso, mencionou ajustes como o aperfeiçoamento do controle dos créditos de PIS/COFINS, mudanças no procedimento do seguro-defeso, previsão orçamentária para o programa Pé-de-Meia e alterações relativas ao Atestemed, com foco em garantir que os benefícios previdenciários alcancem os trabalhadores que de fato têm direito. Ainda, destacou que a MP promove justiça tributária ao preservar o setor produtivo e os pequenos investidores, mantendo a tributação sobre apostas eletrônicas e criptoativos, com previsão de regularização de ativos não declarados. Por fim, assinalou que o texto foi construído por meio de amplo diálogo com setores econômicos e políticos, incluindo representantes do setor imobiliário, do agronegócio e de concessões públicas."