Lucio Mosquini

"O Deputado condenou a ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alvorada D’Oeste (RO), onde produtores rurais estavam sendo retirados de suas propriedades com uso de aparato policial e armamento, como se fossem invasores. Ademais, destacou que os agricultores possuem escritura pública e títulos definitivos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de financiamentos bancários concedidos com recursos públicos."

"O Deputado condenou a ação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alvorada D’Oeste (RO), onde produtores rurais estavam sendo retirados de suas propriedades com uso de aparato policial e armamento, como se fossem invasores. Ademais, destacou que os agricultores possuem escritura pública e títulos definitivos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de financiamentos bancários concedidos com recursos públicos."

"O Deputado afirmou que o dia representou um momento de luto para os produtores rurais de Rondônia, especialmente do Município de Alvorada do Oeste (RO). Informou que forças de segurança, sob coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), retiraram agricultores de áreas que fazem divisa com a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Também declarou que os produtores não são invasores, pois ocupam terras destinadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e criticou a ação que, em sua avaliação, atingiu trabalhadores que cultivam e produzem legitimamente na região."

"O Deputado afirmou que o dia representou um momento de luto para os produtores rurais de Rondônia, especialmente do Município de Alvorada do Oeste (RO). Informou que forças de segurança, sob coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), retiraram agricultores de áreas que fazem divisa com a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Também declarou que os produtores não são invasores, pois ocupam terras destinadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e criticou a ação que, em sua avaliação, atingiu trabalhadores que cultivam e produzem legitimamente na região."

"O Deputado manifestou preocupação com a operação de desintrusão em curso na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no Município de Jaru (RO), destacando que cerca de setenta famílias de produtores rurais assentadas há décadas no Projeto de Assentamento (P.A.) Jaru Uaru estão sendo tratadas como invasoras, apesar de possuírem títulos definitivos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assinalou que tais famílias foram assentadas pelo próprio Incra há mais de 40 anos, e que a retirada dessas pessoas constitui grave erro administrativo e social, pois compromete a história, a produção e a dignidade de gerações inteiras. Por fim, apelou ao Incra e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que cessem as ações de remoção, reafirmando que os assentados não devem ser penalizados pela sobreposição territorial com a terra indígena, já que foram colocados legalmente na região pelo próprio Estado."

"O Deputado manifestou preocupação com a operação de desintrusão em curso na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada no Município de Jaru (RO), destacando que cerca de setenta famílias de produtores rurais assentadas há décadas no Projeto de Assentamento (P.A.) Jaru Uaru estão sendo tratadas como invasoras, apesar de possuírem títulos definitivos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assinalou que tais famílias foram assentadas pelo próprio Incra há mais de 40 anos, e que a retirada dessas pessoas constitui grave erro administrativo e social, pois compromete a história, a produção e a dignidade de gerações inteiras. Por fim, apelou ao Incra e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que cessem as ações de remoção, reafirmando que os assentados não devem ser penalizados pela sobreposição territorial com a terra indígena, já que foram colocados legalmente na região pelo próprio Estado."

"O Deputado alertou sobre os impactos da votação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que, segundo ele, ameaça o setor de placas solares no Brasil. Explicou que a MP reduziria significativamente a vantagem econômica da geração de energia solar para os consumidores, que atualmente aproveitam cerca de 80% do valor gerado, caindo para apenas 17%. Por fim, defendeu a aprovação do destaque do PL para garantir a continuidade e o desenvolvimento da energia solar no País."

"O Deputado alertou sobre os impactos da votação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que, segundo ele, ameaça o setor de placas solares no Brasil. Explicou que a MP reduziria significativamente a vantagem econômica da geração de energia solar para os consumidores, que atualmente aproveitam cerca de 80% do valor gerado, caindo para apenas 17%. Por fim, defendeu a aprovação do destaque do PL para garantir a continuidade e o desenvolvimento da energia solar no País."

"O Deputado registrou a presença de Eugênio Odilon Ribeiro, proprietário do Grupo Cairu, empresa de Rondônia que completou 40 anos de atividades em 2025. Destacou que o empresário já havia recebido a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados, junto a Euflávio, em reconhecimento à trajetória do grupo. Ressaltou a relevância da Indústria Cairu para o Estado e celebrou sua continuidade, mencionando também a presença de Osias Ribeiro. Parabenizou Eugênio pelos 40 anos da empresa e reiterou a importância da atuação do grupo no desenvolvimento regional."

"O Deputado registrou a presença de Eugênio Odilon Ribeiro, proprietário do Grupo Cairu, empresa de Rondônia que completou 40 anos de atividades em 2025. Destacou que o empresário já havia recebido a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados, junto a Euflávio, em reconhecimento à trajetória do grupo. Ressaltou a relevância da Indústria Cairu para o Estado e celebrou sua continuidade, mencionando também a presença de Osias Ribeiro. Parabenizou Eugênio pelos 40 anos da empresa e reiterou a importância da atuação do grupo no desenvolvimento regional."

"O Deputado registrou a presença dos Vereadores Álvaro Deboni e Guilherme, de Pimenta Bueno (RO), no Plenário da Câmara. Agradeceu a visita e destacou a importância de receber representantes municipais na Casa, reafirmando a honra de contar com a participação de lideranças locais nos trabalhos do Parlamento."

"O Deputado registrou a presença dos Vereadores Álvaro Deboni e Guilherme, de Pimenta Bueno (RO), no Plenário da Câmara. Agradeceu a visita e destacou a importância de receber representantes municipais na Casa, reafirmando a honra de contar com a participação de lideranças locais nos trabalhos do Parlamento."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015."

"O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o posicionamento da Mesa Diretora quanto à decisão judicial a respeito da perda de mandato de sete Deputados Federais, recordando que, no caso do Deputado Deltan Dallagnol, a própria Mesa deliberou sobre o assunto."