Orlando Silva

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado afirmou que a votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, demonstrou não haver maioria nem os 257 votos necessários para cassar o mandato do Deputado Glauber Braga, revelando uma consciência democrática do Plenário e o respeito às prerrogativas parlamentares. Defendeu que a cassação é uma pena extrema e desproporcional, que viola a vontade popular, e que o princípio da proporcionalidade recomenda, no máximo, uma suspensão do mandato. Argumentou também que a reação de Glauber foi motivada pela defesa da honra e da família diante de provocações reiteradas e que o Plenário já sinalizou politicamente contra a cassação. Por isso, sustentou que a aprovação da emenda permitiria uma sanção adequada, preservaria o mandato popular e restabeleceria a política como eixo das decisões da Casa."

"O Deputado afirmou que a votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, demonstrou não haver maioria nem os 257 votos necessários para cassar o mandato do Deputado Glauber Braga, revelando uma consciência democrática do Plenário e o respeito às prerrogativas parlamentares. Defendeu que a cassação é uma pena extrema e desproporcional, que viola a vontade popular, e que o princípio da proporcionalidade recomenda, no máximo, uma suspensão do mandato. Argumentou também que a reação de Glauber foi motivada pela defesa da honra e da família diante de provocações reiteradas e que o Plenário já sinalizou politicamente contra a cassação. Por isso, sustentou que a aprovação da emenda permitiria uma sanção adequada, preservaria o mandato popular e restabeleceria a política como eixo das decisões da Casa."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado apresentou questão de ordem com base nos arts. 17, 67 e 85 do Regimento Interno e no art. 37 da Constituição, argumentando que a Presidência não poderia manter em votação um projeto cujo texto os Parlamentares só conheceram minutos antes. Criticou a falta de publicidade e de tempo para análise de uma matéria que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, afirmando que isso impediria uma deliberação consciente. Destacou ainda que o substitutivo atenuaria penas por crimes cometidos em multidão, o que beneficiaria envolvidos no 8 de Janeiro e atenderia a interesses de Bolsonaro e da cúpula golpista. Por fim, pediu a retirada de pauta, afirmando que votar sem conhecer o conteúdo seria votar “às cegas” e comprometeria a responsabilidade do Parlamento."

"O Deputado apresentou questão de ordem com base nos arts. 17, 67 e 85 do Regimento Interno e no art. 37 da Constituição, argumentando que a Presidência não poderia manter em votação um projeto cujo texto os Parlamentares só conheceram minutos antes. Criticou a falta de publicidade e de tempo para análise de uma matéria que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, afirmando que isso impediria uma deliberação consciente. Destacou ainda que o substitutivo atenuaria penas por crimes cometidos em multidão, o que beneficiaria envolvidos no 8 de Janeiro e atenderia a interesses de Bolsonaro e da cúpula golpista. Por fim, pediu a retirada de pauta, afirmando que votar sem conhecer o conteúdo seria votar “às cegas” e comprometeria a responsabilidade do Parlamento."

"O Deputado afirmou que a Câmara viveu um dos dias mais tristes de sua história e apelou para que o Presidente Hugo Motta fizesse um pronunciamento sobre os episódios de violência ocorridos no plenário. Disse compreender a intenção do Presidente ao abrir a sessão e pautar a matéria, mas destacou que o clima não poderia seguir como se nada tivesse acontecido. Defendeu que houve erros graves ao longo do dia e que o Plenário permaneceria inquieto até ouvir a posição do Presidente. Por fim, solicitou que a sessão fosse encerrada o quanto antes, para evitar maior desgaste, pois a população não entenderia a continuidade das votações diante de um episódio tão trágico para a Câmara."

"O Deputado afirmou que a Câmara viveu um dos dias mais tristes de sua história e apelou para que o Presidente Hugo Motta fizesse um pronunciamento sobre os episódios de violência ocorridos no plenário. Disse compreender a intenção do Presidente ao abrir a sessão e pautar a matéria, mas destacou que o clima não poderia seguir como se nada tivesse acontecido. Defendeu que houve erros graves ao longo do dia e que o Plenário permaneceria inquieto até ouvir a posição do Presidente. Por fim, solicitou que a sessão fosse encerrada o quanto antes, para evitar maior desgaste, pois a população não entenderia a continuidade das votações diante de um episódio tão trágico para a Câmara."

"O Deputado manifestou surpresa e indignação com a inclusão simultânea, na pauta da Câmara, dos processos de cassação de três Parlamentares, argumentando que os casos são totalmente distintos e não deveriam ser julgados juntos. Criticou Eduardo Bolsonaro, a quem chamou de traidor da pátria, e Carla Zambelli, classificada como criminosa já condenada, defendendo que ambos deveriam responder por seus atos. Em contraste, prestou solidariedade ao Deputado Glauber Braga, afirmando que ele foi alvo de perseguições e provocações que atentaram contra sua liberdade de atuação política e contra sua honra, considerando sua reação plenamente justificável. Concluiu defendendo que a Casa trate cada caso com a devida distinção, preserve as prerrogativas parlamentares e evite injustiças contra mandatos legitimamente eleitos."

"O Deputado manifestou surpresa e indignação com a inclusão simultânea, na pauta da Câmara, dos processos de cassação de três Parlamentares, argumentando que os casos são totalmente distintos e não deveriam ser julgados juntos. Criticou Eduardo Bolsonaro, a quem chamou de traidor da pátria, e Carla Zambelli, classificada como criminosa já condenada, defendendo que ambos deveriam responder por seus atos. Em contraste, prestou solidariedade ao Deputado Glauber Braga, afirmando que ele foi alvo de perseguições e provocações que atentaram contra sua liberdade de atuação política e contra sua honra, considerando sua reação plenamente justificável. Concluiu defendendo que a Casa trate cada caso com a devida distinção, preserve as prerrogativas parlamentares e evite injustiças contra mandatos legitimamente eleitos."

"O Deputado celebrou a condenação definitiva imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ex-Presidente da República e a oficiais das Forças Armadas, enfatizando que o julgamento aplicou os tipos penais aprovados em 2021 para a proteção do Estado Democrático de Direito. Ademais, lembrou que os atos anteriores e posteriores à posse do Presidente Lula revelaram articulações para golpear a democracia. Ao final, destacou que durante as investigações e o processo penal foram garantidos o contraditório, ampla defesa e que os crimes praticados foram comprovados."

"O Deputado celebrou a condenação definitiva imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ex-Presidente da República e a oficiais das Forças Armadas, enfatizando que o julgamento aplicou os tipos penais aprovados em 2021 para a proteção do Estado Democrático de Direito. Ademais, lembrou que os atos anteriores e posteriores à posse do Presidente Lula revelaram articulações para golpear a democracia. Ao final, destacou que durante as investigações e o processo penal foram garantidos o contraditório, ampla defesa e que os crimes praticados foram comprovados."

"O Deputado agradeceu à Ministra Margareth Menezes pela iniciativa que resultou no Projeto de Lei nº 5.660, de 2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. Em seguida, registrou reconhecimento aos Deputados e às bancadas que possibilitaram a aprovação unânime da matéria. Também citou a atuação da Deputada Soraya Santos na articulação interna de sua bancada, considerada decisiva para o consenso. Por fim, enfatizou que o resultado representou homenagem à cultura produzida nas periferias, especialmente ao hip-hop, e valorizou o esforço coletivo que garantiu a aprovação da proposta."