Bia Kicis

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"Resumo indisponível"

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, afirmou que aguardava a normalização do clima após a confusão no plenário para votar o projeto de redução de pena dos chamados “perseguidos políticos” do 8 de Janeiro, lamentando que ele não trouxesse a anistia que desejava, mas defendendo seu avanço."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, afirmou que aguardava a normalização do clima após a confusão no plenário para votar o projeto de redução de pena dos chamados “perseguidos políticos” do 8 de Janeiro, lamentando que ele não trouxesse a anistia que desejava, mas defendendo seu avanço."

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"Resumo indisponível"

"A Deputada discutiu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos."

"A Deputada discutiu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos."

"A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, que altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas."

"A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.933, de 2022, que altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas."

"A Deputada criticou o Presidente Lula por se hospedar em um barco de luxo durante a COP 30, evento que discutirá mudanças climáticas em Belém (PA). Afirmou que a embarcação Iana III, escolhida para abrigar a comitiva presidencial, consome entre 120 e 150 litros de diesel por hora, o que considerou incompatível com o discurso ambiental do Governo. Também destacou que o barco teria sido citado em denúncias anteriores e mencionou relatos sobre trabalhadores que estariam com salários atrasados."