Fernando Mineiro

"O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal, na redação do texto original oriundo do Senado, para sua inclusão na Subemenda Substitutiva."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal, na redação do texto original oriundo do Senado, para sua inclusão na Subemenda Substitutiva."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Na oportunidade, agradeceu ao Relator, Deputado Rafael Brito, pela disposição ao diálogo e por acatar pontos importantes, como o art. 20, que prevê um fórum permanente para acompanhamento do piso salarial, e os arts. 40 e 41, que tratam do financiamento e da universalização da educação em todos os níveis. Além disso, comparou a proposta ao Sistema Único de Saúde (SUS), defendendo um sistema nacional unificado com metas claras pactuadas entre União, Estados e Municípios. Por fim, fez um apelo para que sejam tornados obrigatórios os fóruns estaduais e municipais de acompanhamento, evitando que sua criação fique apenas a critério dos gestores."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Na oportunidade, agradeceu ao Relator, Deputado Rafael Brito, pela disposição ao diálogo e por acatar pontos importantes, como o art. 20, que prevê um fórum permanente para acompanhamento do piso salarial, e os arts. 40 e 41, que tratam do financiamento e da universalização da educação em todos os níveis. Além disso, comparou a proposta ao Sistema Único de Saúde (SUS), defendendo um sistema nacional unificado com metas claras pactuadas entre União, Estados e Municípios. Por fim, fez um apelo para que sejam tornados obrigatórios os fóruns estaduais e municipais de acompanhamento, evitando que sua criação fique apenas a critério dos gestores."

"O Deputado afirmou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) marca um dia histórico, por ser a primeira vez que uma Corte civil julga crimes contra a democracia no Brasil. Afirmou tratar-se do início do fim da impunidade de Jair Bolsonaro, a quem chamou de “contumaz criminoso contra a democracia”, lembrando episódios desde sua carreira no Exército, como Deputado e como Presidente. Além disso, destacou que Bolsonaro teria comandado um golpe e até planejado assassinatos de autoridades, e citou declarações polêmicas do ex-Presidente que revelam sua trajetória autoritária. Por fim, afirmou que este julgamento deve condenar Bolsonaro e encerrar sua carreira de impunidade."

"O Deputado afirmou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) marca um dia histórico, por ser a primeira vez que uma Corte civil julga crimes contra a democracia no Brasil. Afirmou tratar-se do início do fim da impunidade de Jair Bolsonaro, a quem chamou de “contumaz criminoso contra a democracia”, lembrando episódios desde sua carreira no Exército, como Deputado e como Presidente. Além disso, destacou que Bolsonaro teria comandado um golpe e até planejado assassinatos de autoridades, e citou declarações polêmicas do ex-Presidente que revelam sua trajetória autoritária. Por fim, afirmou que este julgamento deve condenar Bolsonaro e encerrar sua carreira de impunidade."

"O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), diante dos desafios ambientais em curso no Parlamento brasileiro. Celebrou a entrega da Carta dos Parlamentares à Presidência da COP 30 como um marco histórico, reafirmando a importância da participação de todos os setores da sociedade na conferência. Cumprimentou entidades da sociedade civil e destacou o papel da Plataforma Cipó e da Deputada Divaneide Basílio na articulação. Alertou que, embora sediada em Belém (PA), a COP é um evento global e deve considerar todos os biomas, especialmente a Caatinga, afetada pelo avanço da desertificação. Por fim, criticou a inclusão do “PL da devastação” na pauta do Congresso, classificando-o como contrário ao espírito da COP, e defendeu a ampliação da carta às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais."

"O Deputado discursou na Comissão Geral para debater a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), diante dos desafios ambientais em curso no Parlamento brasileiro. Celebrou a entrega da Carta dos Parlamentares à Presidência da COP 30 como um marco histórico, reafirmando a importância da participação de todos os setores da sociedade na conferência. Cumprimentou entidades da sociedade civil e destacou o papel da Plataforma Cipó e da Deputada Divaneide Basílio na articulação. Alertou que, embora sediada em Belém (PA), a COP é um evento global e deve considerar todos os biomas, especialmente a Caatinga, afetada pelo avanço da desertificação. Por fim, criticou a inclusão do “PL da devastação” na pauta do Congresso, classificando-o como contrário ao espírito da COP, e defendeu a ampliação da carta às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, responsável por instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura."

"O Deputado destacou a importância do encontro entre Prefeitos e Prefeitas e o Governo Federal, que ocorre em Brasília (DF), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Afirmou que esse evento representa um marco na gestão atual, promovendo o diálogo e o planejamento conjunto de políticas públicas e que, diferente do passado, quando havia dependência do "orçamento secreto", o atual Governo busca fortalecer a relação institucional com os Municípios. Ressaltou que essa aproximação resgata o papel do planejamento na execução das políticas públicas no Brasil."