Delegado Matheus Laiola

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"Resumo indisponível"

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"Resumo indisponível"

"O Deputado discutiu, em turno único, o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos. Na oportunidade, destacou os avanços legislativos dos últimos dois anos na Câmara em defesa dos animais, como o aumento de pena para casos de zoofilia, a Lei Joca, entre outras conquistas. Além disso, homenageou o ex-Deputado Ricardo Izar, autor original da proposta há 12 anos, afirmando que o Congresso não estava maduro na época, mas que agora a ciência oferece alternativas viáveis. Por fim, também elogiou o Relator Ruy Carneiro, agradecendo pelo parecer favorável, e reforçando que a votação marcaria um ponto de virada na história da proteção animal no Brasil."

"O Deputado discutiu, em turno único, o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022, que altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos. Na oportunidade, destacou os avanços legislativos dos últimos dois anos na Câmara em defesa dos animais, como o aumento de pena para casos de zoofilia, a Lei Joca, entre outras conquistas. Além disso, homenageou o ex-Deputado Ricardo Izar, autor original da proposta há 12 anos, afirmando que o Congresso não estava maduro na época, mas que agora a ciência oferece alternativas viáveis. Por fim, também elogiou o Relator Ruy Carneiro, agradecendo pelo parecer favorável, e reforçando que a votação marcaria um ponto de virada na história da proteção animal no Brasil."

"O Deputado encaminhou a votação do Projeto de lei nº 2.950, de 2019, que dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres."

"O Deputado encaminhou a votação do Projeto de lei nº 2.950, de 2019, que dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 2.950, de 2019, que dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 2.950, de 2019, que dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres."