Allan Garcês

"O Deputado avaliou a semana no Congresso como positiva, apesar das tensões, afirmando que a Câmara cumpriu seu papel ao avançar na pauta da anistia. Defendeu que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro estão presos de forma injusta há dois anos e que a anistia aprovada, embora não ampla como desejava, representou um primeiro passo para corrigir excessos. Também considerou equilibradas as decisões sobre os processos de Glauber Braga e Carla Zambelli, destacando que houve punição sem cassação. Por fim, celebrou o Dia da Bíblia, ressaltando seu papel como referência moral para as famílias e para a sociedade brasileira."

"O Deputado avaliou a semana no Congresso como positiva, apesar das tensões, afirmando que a Câmara cumpriu seu papel ao avançar na pauta da anistia. Defendeu que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro estão presos de forma injusta há dois anos e que a anistia aprovada, embora não ampla como desejava, representou um primeiro passo para corrigir excessos. Também considerou equilibradas as decisões sobre os processos de Glauber Braga e Carla Zambelli, destacando que houve punição sem cassação. Por fim, celebrou o Dia da Bíblia, ressaltando seu papel como referência moral para as famílias e para a sociedade brasileira."

"O Deputado manifestou repúdio às ações do Supremo Tribunal Federal e questionou a atuação do Senado diante do que classificou como interferências do Judiciário sobre os demais Poderes. Afirmou que a Corte ultrapassou limites constitucionais e criticou a relação do STF com o Legislativo e o Executivo. Declarou que o Senado estaria desmoralizado e defendeu que a Câmara adotasse posicionamento firme para conter arbitrariedades. Também ressaltou que o Congresso não poderia aceitar a supremacia do Judiciário e chamou atenção para a necessidade de preservar as prerrogativas parlamentares diante de decisões que feriam a ordem constitucional."

"O Deputado manifestou repúdio às ações do Supremo Tribunal Federal e questionou a atuação do Senado diante do que classificou como interferências do Judiciário sobre os demais Poderes. Afirmou que a Corte ultrapassou limites constitucionais e criticou a relação do STF com o Legislativo e o Executivo. Declarou que o Senado estaria desmoralizado e defendeu que a Câmara adotasse posicionamento firme para conter arbitrariedades. Também ressaltou que o Congresso não poderia aceitar a supremacia do Judiciário e chamou atenção para a necessidade de preservar as prerrogativas parlamentares diante de decisões que feriam a ordem constitucional."

"O Deputado registrou que a Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que eliminou a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças a partir de seis meses. Afirmou que o País não estava mais em situação de emergência sanitária e que a manutenção da exigência não tinha fundamento. Também relatou casos de pais que enfrentaram multas, processos judiciais e ações de conselhos tutelares por não vacinarem seus filhos. Ao final, destacou que o debate não tratou da eficácia das vacinas, mas da pertinência da obrigatoriedade, e disse esperar que o tema avance no Plenário."

"O Deputado registrou que a Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que eliminou a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças a partir de seis meses. Afirmou que o País não estava mais em situação de emergência sanitária e que a manutenção da exigência não tinha fundamento. Também relatou casos de pais que enfrentaram multas, processos judiciais e ações de conselhos tutelares por não vacinarem seus filhos. Ao final, destacou que o debate não tratou da eficácia das vacinas, mas da pertinência da obrigatoriedade, e disse esperar que o tema avance no Plenário."

"O Deputado informou que o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Afirmou que a formação da médica envolvida no falecimento da criança, vítima de dosagem equivocada de adrenalina, teria ocorrido em instituição de qualidade precária e que a proposição aprovada busca garantir médicos qualificados para atender a população. Ademais, declarou que a expansão desordenada de instituições federais e, sobretudo, privadas tem provocado a precariedade do ensino médico, com escolas abertas sem condições mínimas de oferecer o curso. Ao final, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 785, de 2024, de sua autoria, que institui o o Exame Nacional de Proficiência em Medicina."

"O Deputado informou que o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2.294, de 2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Afirmou que a formação da médica envolvida no falecimento da criança, vítima de dosagem equivocada de adrenalina, teria ocorrido em instituição de qualidade precária e que a proposição aprovada busca garantir médicos qualificados para atender a população. Ademais, declarou que a expansão desordenada de instituições federais e, sobretudo, privadas tem provocado a precariedade do ensino médico, com escolas abertas sem condições mínimas de oferecer o curso. Ao final, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 785, de 2024, de sua autoria, que institui o o Exame Nacional de Proficiência em Medicina."

"O Deputado defendeu o fim da obrigatoriedade de vacinação de crianças a partir de seis meses. Afirmou que a medida contrariava princípios de liberdade e destacou que o País não vivia mais um cenário de pandemia. Declarou que o debate não tratou da eficácia das vacinas, mas da imposição às famílias, mencionando relatos de pais que enfrentaram ações de conselhos tutelares e da Justiça. Defendeu que a decisão fosse voluntária e ressaltou que o Brasil seria o único país a adotar tal obrigatoriedade caso a norma fosse mantida."

"O Deputado defendeu o fim da obrigatoriedade de vacinação de crianças a partir de seis meses. Afirmou que a medida contrariava princípios de liberdade e destacou que o País não vivia mais um cenário de pandemia. Declarou que o debate não tratou da eficácia das vacinas, mas da imposição às famílias, mencionando relatos de pais que enfrentaram ações de conselhos tutelares e da Justiça. Defendeu que a decisão fosse voluntária e ressaltou que o Brasil seria o único país a adotar tal obrigatoriedade caso a norma fosse mantida."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."

"O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que autoriza acúmulo de cargos para professores, ressaltando tratar-se de reconhecimento e dignidade para a categoria. Mencionou sua experiência como professor e médico na Universidade Federal do Maranhão, evidenciando que tal acúmulo já ocorre em casos específicos. Destacou ainda que professores sem formação adicional pleiteavam essa possibilidade há anos. Por fim, parabenizou a aprovação da medida, considerando-a ato de justiça em reconhecimento ao trabalho docente e sua contribuição para a educação do País."