Ivan Valente

"O Deputado encaminhou a votação dos itens do Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Na oportunidade, argumentou que a flexibilização amplia riscos ambientais e viola a Constituição."

"O Deputado encaminhou a votação dos itens do Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Na oportunidade, argumentou que a flexibilização amplia riscos ambientais e viola a Constituição."

"O Deputado encaminhou a votação dos itens do Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Na oportunidade, argumentou que a flexibilização amplia riscos ambientais e viola a Constituição."

"O Deputado encaminhou a votação dos itens do Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Na oportunidade, argumentou que a flexibilização amplia riscos ambientais e viola a Constituição."

"O Deputado afirmou que os vetos do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências, representavam o mínimo necessário diante do que classificou como retrocesso na legislação ambiental aprovado pelo Congresso. Citou referências históricas como Cubatão (SP) para destacar a importância das normas de proteção e apontou ataques ao art. 225 da Constituição, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, às unidades de conservação e às terras indígenas. Criticou a atuação de setores econômicos e mencionou ações da CNA contra medidas do Executivo. Também questionou mudanças no licenciamento ambiental, na competência dos entes federativos e na proteção da Mata Atlântica. Pediu a retirada do tema da pauta, alertando para riscos de judicialização e desgaste internacional."

"O Deputado afirmou que os vetos do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências, representavam o mínimo necessário diante do que classificou como retrocesso na legislação ambiental aprovado pelo Congresso. Citou referências históricas como Cubatão (SP) para destacar a importância das normas de proteção e apontou ataques ao art. 225 da Constituição, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, às unidades de conservação e às terras indígenas. Criticou a atuação de setores econômicos e mencionou ações da CNA contra medidas do Executivo. Também questionou mudanças no licenciamento ambiental, na competência dos entes federativos e na proteção da Mata Atlântica. Pediu a retirada do tema da pauta, alertando para riscos de judicialização e desgaste internacional."

"O Deputado afirmou que os vetos do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências, representavam o mínimo necessário diante do que classificou como retrocesso na legislação ambiental aprovado pelo Congresso. Citou referências históricas como Cubatão (SP) para destacar a importância das normas de proteção e apontou ataques ao art. 225 da Constituição, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, às unidades de conservação e às terras indígenas. Criticou a atuação de setores econômicos e mencionou ações da CNA contra medidas do Executivo. Também questionou mudanças no licenciamento ambiental, na competência dos entes federativos e na proteção da Mata Atlântica. Pediu a retirada do tema da pauta, alertando para riscos de judicialização e desgaste internacional."

"O Deputado afirmou que os vetos do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências, representavam o mínimo necessário diante do que classificou como retrocesso na legislação ambiental aprovado pelo Congresso. Citou referências históricas como Cubatão (SP) para destacar a importância das normas de proteção e apontou ataques ao art. 225 da Constituição, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, às unidades de conservação e às terras indígenas. Criticou a atuação de setores econômicos e mencionou ações da CNA contra medidas do Executivo. Também questionou mudanças no licenciamento ambiental, na competência dos entes federativos e na proteção da Mata Atlântica. Pediu a retirada do tema da pauta, alertando para riscos de judicialização e desgaste internacional."

"O Deputado afirmou que o dia era histórico não apenas pela prisão de Jair Bolsonaro, mas porque, em sua visão, representava o fim da impunidade e da tutela militar no País, com tudo ocorrendo dentro do devido processo legal. Criticou o governo Bolsonaro, classificando-o como o mais patético da história, e relembrou falas e ações do ex-Presidente que atentaram contra a democracia e contra diversos grupos sociais. Mencionou sua própria trajetória de resistência à ditadura e declarou que não busca vingança, mas justiça e fortalecimento da democracia. Por fim, celebrou a condenação de generais e aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe, defendendo que aqueles que atacam a democracia não servem para governar o Brasil."

"O Deputado afirmou que o dia era histórico não apenas pela prisão de Jair Bolsonaro, mas porque, em sua visão, representava o fim da impunidade e da tutela militar no País, com tudo ocorrendo dentro do devido processo legal. Criticou o governo Bolsonaro, classificando-o como o mais patético da história, e relembrou falas e ações do ex-Presidente que atentaram contra a democracia e contra diversos grupos sociais. Mencionou sua própria trajetória de resistência à ditadura e declarou que não busca vingança, mas justiça e fortalecimento da democracia. Por fim, celebrou a condenação de generais e aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe, defendendo que aqueles que atacam a democracia não servem para governar o Brasil."

"O Deputado afirmou que o dia era histórico não apenas pela prisão de Jair Bolsonaro, mas porque, em sua visão, representava o fim da impunidade e da tutela militar no País, com tudo ocorrendo dentro do devido processo legal. Criticou o governo Bolsonaro, classificando-o como o mais patético da história, e relembrou falas e ações do ex-Presidente que atentaram contra a democracia e contra diversos grupos sociais. Mencionou sua própria trajetória de resistência à ditadura e declarou que não busca vingança, mas justiça e fortalecimento da democracia. Por fim, celebrou a condenação de generais e aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe, defendendo que aqueles que atacam a democracia não servem para governar o Brasil."

"O Deputado afirmou que o dia era histórico não apenas pela prisão de Jair Bolsonaro, mas porque, em sua visão, representava o fim da impunidade e da tutela militar no País, com tudo ocorrendo dentro do devido processo legal. Criticou o governo Bolsonaro, classificando-o como o mais patético da história, e relembrou falas e ações do ex-Presidente que atentaram contra a democracia e contra diversos grupos sociais. Mencionou sua própria trajetória de resistência à ditadura e declarou que não busca vingança, mas justiça e fortalecimento da democracia. Por fim, celebrou a condenação de generais e aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe, defendendo que aqueles que atacam a democracia não servem para governar o Brasil."

"O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, oriundo da Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018."

"O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, oriundo da Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018."

"O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, oriundo da Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018."