Chico Alencar

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Prpjeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências."

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Prpjeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências."

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Prpjeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Em seguida, mencionou manifestações populares que se posicionaram contra a recente aprovação pela Câmara do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que altera a Lei de Execução Penal e favorece a redução de penas (dosimetria das penas). Afirmou que essa alteração foi criticada por facilitar a redução de penas para criminosos, incluindo a cúpula golpista."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Em seguida, mencionou manifestações populares que se posicionaram contra a recente aprovação pela Câmara do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que altera a Lei de Execução Penal e favorece a redução de penas (dosimetria das penas). Afirmou que essa alteração foi criticada por facilitar a redução de penas para criminosos, incluindo a cúpula golpista."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, que dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Em seguida, mencionou manifestações populares que se posicionaram contra a recente aprovação pela Câmara do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que altera a Lei de Execução Penal e favorece a redução de penas (dosimetria das penas). Afirmou que essa alteração foi criticada por facilitar a redução de penas para criminosos, incluindo a cúpula golpista."

"O Deputado avaliou que houve uma boa notícia com o recuo do Ministro Gilmar Mendes sobre mudanças na Lei do Impeachment, por entender que a iniciativa cabia ao Legislativo. Entretanto, criticou a decisão do Ministro Dias Toffoli de impor sigilo às investigações envolvendo o Banco Master, defendendo mais transparência e limites éticos entre autoridades públicas e interesses privados. Também alertou para a queda de credibilidade do Congresso e do Supremo e defendeu regras mais claras para magistrados. Destacou como avanço a proposta de redução da jornada 6x1, apoiada pelo Governo. Por fim, criticou a manutenção de mandatos de Parlamentares impedidos de exercê-los e rejeitou qualquer anistia a golpistas."

"O Deputado avaliou que houve uma boa notícia com o recuo do Ministro Gilmar Mendes sobre mudanças na Lei do Impeachment, por entender que a iniciativa cabia ao Legislativo. Entretanto, criticou a decisão do Ministro Dias Toffoli de impor sigilo às investigações envolvendo o Banco Master, defendendo mais transparência e limites éticos entre autoridades públicas e interesses privados. Também alertou para a queda de credibilidade do Congresso e do Supremo e defendeu regras mais claras para magistrados. Destacou como avanço a proposta de redução da jornada 6x1, apoiada pelo Governo. Por fim, criticou a manutenção de mandatos de Parlamentares impedidos de exercê-los e rejeitou qualquer anistia a golpistas."

"O Deputado avaliou que houve uma boa notícia com o recuo do Ministro Gilmar Mendes sobre mudanças na Lei do Impeachment, por entender que a iniciativa cabia ao Legislativo. Entretanto, criticou a decisão do Ministro Dias Toffoli de impor sigilo às investigações envolvendo o Banco Master, defendendo mais transparência e limites éticos entre autoridades públicas e interesses privados. Também alertou para a queda de credibilidade do Congresso e do Supremo e defendeu regras mais claras para magistrados. Destacou como avanço a proposta de redução da jornada 6x1, apoiada pelo Governo. Por fim, criticou a manutenção de mandatos de Parlamentares impedidos de exercê-los e rejeitou qualquer anistia a golpistas."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, ressaltou a necessidade de observância do Código de Ética e Decoro Parlamentar."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, ressaltou a necessidade de observância do Código de Ética e Decoro Parlamentar."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, ressaltou a necessidade de observância do Código de Ética e Decoro Parlamentar."

"O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."