Renan Calheiros
Senador(a)

Renan Calheiros

MDB — AL

Total Reembolsado em 2026
R$ 188.756,02
Maiores Recebedores
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 79.000,00
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS R$ 39.073,00
Aerotur Serviços R$ 33.096,23
MARIA LUISA PEDROSA BORGES R$ 20.900,00
BRK Ambiental R$ 3.536,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
09/11/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
MARIA LUISA PEDROSA BORGES
R$ 20.900,00
30/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 9.000,00
28/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
21/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
21/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
19/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
15/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 260,39
13/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 58,73
12/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.196,42
01/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
01/10/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
30/09/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
18/09/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
31/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
27/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 33,62
27/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
27/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
27/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 875,81
25/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.039,04
25/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.672,05
13/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 92,56
12/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 16,53
10/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
05/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.019,79
05/08/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
03/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.556,10
31/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
31/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
28/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 386,99
24/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
24/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
13/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 3.002,31
08/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.240,61
06/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
SOUZA MACEDO E CIA LTDA
R$ 339,00
02/07/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
29/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 5,33
27/06/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 264,20
26/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
26/06/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
25/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 437,71
22/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 784,55
17/06/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
17/06/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
08/06/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
01/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.887,79
29/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
28/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 266,96
25/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
20/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 69,72
20/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
20/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
12/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.279,03
07/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.323,69
06/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.029,87
06/05/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
05/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.647,79
30/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 226,23
29/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
28/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
28/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 366,74
23/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 682,21
22/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.134,30
20/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO GURI LTDA
R$ 430,00
20/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO GURI LTDA
R$ 350,04
20/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 671,05
20/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 179,99
20/04/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,70
14/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 201,60
01/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 14,34
01/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
28/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 406,64
27/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
23/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
23/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 180,06
23/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
R$ 208,76
11/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 380,00
11/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 103,80
09/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.474,21
08/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.020,18
05/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.494,56
04/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 500,58
02/03/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
01/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 18,57
27/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO FERNANDES LTDA
R$ 314,02
27/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
27/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
26/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 182,93
18/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
JULIANO DOS SANTOS DE SOUZA
R$ 1.000,00
05/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 280,87
03/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 240,10
03/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDEST LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 10.000,00
02/02/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental
R$ 353,60
01/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
JULIANO DOS SANTOS DE SOUZA
R$ 2.000,00
30/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO TIGRE JANGADEIROS LTDA
R$ 300,00
30/01/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS
R$ 3.907,30
28/01/2026
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 359,78
22/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO REFORÇO 6 LTDA
R$ 200,00
20/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO TREVO DO FRANCES LTDA
R$ 150,00
20/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO SANTA RITA LTDA
R$ 120,00
15/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MARE ALTA LTDA
R$ 150,00
14/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MARE ALTA LTDA
R$ 207,00
12/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MARE ALTA LTDA
R$ 352,71
06/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PIONEIRO LTDA
R$ 270,09
05/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MARE ALTA LTDA
R$ 307,00
02/01/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MARE ALTA LTDA
R$ 300,00
29/12/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
R$ 141,23
Posicionamento em Votações Recentes
PLP 114/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

12/08/2026
PLP 114/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.

12/08/2026
PDL 995/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.

01/09/2026
PLP 74/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.

03/09/2026
PLP 186/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.

15/10/2026
PLP 299/2026 Votou: NãO

Votação nominal da Emenda nº 40 ao Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026, destacada.

18/11/2026
PLP 299/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026, destacado.

18/11/2026
PLP 299/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Art. 6º-F da Lei Complementar nº 200, de 2023, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLP nº 299/2026, destacado.

18/11/2026
PLP 299/2026 Votou: SIM

Votação nominal das Emendas, subemenda e adequações redacionais do Relator, em turno suplementar, nos termos do parecer.

18/11/2026
PLP 299/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Requerimento n° 770, de 2026, de Líderes.

12/11/2026
PLP 299/2026 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 75 (Substitutivo) ao PLP nº 299/2026, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

12/11/2026
PLP 14/2026 Votou: AP

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

25/02/2026
PLP 77/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer.

24/03/2026
MSF 3/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).

14/04/2026
PDL 249/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026.

15/04/2026
OFS 1/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).

29/04/2026
OFS 2/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).

29/04/2026
MSF 8/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).

29/04/2026
MSF 12/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).

29/04/2026
MSF 7/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).

29/04/2026
Falas na Tribuna e Comissões
01/09/2026 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.""

Ver Íntegra / Vídeo
11/08/2026 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Considerações sobre a aprovação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos."

Ver Íntegra / Vídeo
10/06/2026 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica.""

Ver Íntegra / Vídeo
10/06/2026 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Manifestação de discordância em relação à proposta de retirada de pauta dos destaques do projeto."

Ver Íntegra / Vídeo
10/06/2026 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica.""

Ver Íntegra / Vídeo
20/05/2026 Pela ordem

"Registro da realização de reunião com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, acerca de renegociação das dívidas de produtores rurais."

Ver Íntegra / Vídeo
15/04/2026 Pela Liderança

"Pela Liderança sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 249, de 2026, que "Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992". Manifestação de apoio à aprovação do indicado."

Ver Íntegra / Vídeo
24/02/2026 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional"."

Ver Íntegra / Vídeo
Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 138.675.110,00
Total Efetivamente Pago
R$ 131.794.128,03
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202622890005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 46.800.000,00 R$ 46.800.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202622890001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 20.400.000,00 R$ 20.030.597,00
2026
ALAGOAS (UF)
Cód: 202622890003
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 17.123,03
2026
Nacional
Cód: 202622890002
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 229.900,00 R$ 0,00
2026
Nacional
Cód: 202622890006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202522890005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 33.069.858,00 R$ 32.069.858,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202522890002
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 32.347.000,00 R$ 32.016.600,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202522890001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.898.495,00 R$ 599.950,00
2025
ALAGOAS (UF)
Cód: 202522890007
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 260.000,00 R$ 260.000,00
2025
MACEIÓ - AL
Cód: 202522890003
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 269.857,00 R$ 0,00
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