Irajá
Senador(a)

Irajá

PSD — TO

Total Reembolsado em 2026
R$ 457.009,89
Maiores Recebedores
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI R$ 138.745,21
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 67.000,00
Aerotur Serviços R$ 63.725,19
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP R$ 40.000,00
CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA R$ 30.700,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
05/11/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 9.549,99
05/11/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 12.006,00
04/11/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 3.810,24
04/11/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 6.000,00
03/11/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
23/10/2026
Divulgação da atividade parlamentar
ELLITE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA
R$ 15.000,00
14/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 423,17
12/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA ENCONTRO DAS AGUAS EIRELI - ME
R$ 620,00
12/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA ENCONTRO DAS AGUAS EIRELI - ME
R$ 500,00
11/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.638,42
11/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.739,58
11/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ALIANZ COLINAS LTDA
R$ 398,62
11/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SANTOS & CHAVES LTDA
R$ 260,00
11/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SANTOS & CHAVES LTDA
R$ 670,00
11/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
W F COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 319,70
10/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SANTOS & CHAVES LTDA
R$ 430,00
09/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
E ROSSI LTDA
R$ 380,00
09/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO BOIADEIROS COM DERIVADOS PET TRANS LTDA
R$ 353,46
08/10/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 6.000,00
07/10/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.683,23
02/10/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
Knewin Inteligencia em Recuperacao de Informacao
R$ 1.300,00
02/10/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 4.439,40
30/09/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 769,49
28/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE DE POSTOS MARAJO BRASILANDIA LTDA
R$ 299,96
27/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ALIANZ COLINAS LTDA
R$ 375,00
27/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESTACAO GASTRONOMICA RESTAURANTE LTDA
R$ 481,61
27/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TABOCAO LANCHONETE LTDA
R$ 213,00
27/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 350,00
27/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 585,00
26/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ERIVALDO GOMES DA LUZ
R$ 500,00
20/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TABOCAO LANCHONETE LTDA
R$ 176,10
11/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 15.000,02
11/09/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.424,60
11/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 15.000,02
09/09/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.484,71
09/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ECOLOGICO RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 179,87
08/09/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.100,81
03/09/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
ELLAS SOLUCOES EM IMPRESSOES E PAPELARIA CONCEITO LTDA
R$ 19,00
03/09/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
OPTIMUS COM DE PERSONALIZADOS E COMUNICACAO VISUAL
R$ 24,00
01/09/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
01/09/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 2.717,00
01/09/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 6.000,00
25/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.618,14
24/08/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 49,67
22/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.021,49
22/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.713,79
21/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.276,63
21/08/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ECOLOGICO RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 303,39
08/08/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PETROSHOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 148,18
04/08/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 17.631,60
04/08/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 13.939,80
03/08/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 6.934,46
03/08/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
VB COMERCIAL - EIRELI - ME
R$ 65,00
03/08/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
01/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.860,77
01/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.802,60
01/08/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.737,38
31/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA CERQUEIRA LIMITADA
R$ 70,00
31/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO VITORIA LTDA
R$ 313,00
30/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BARROS E NUNES LTDA
R$ 487,27
30/07/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
30/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 8.268,60
30/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 9.066,48
29/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ALIANZ COLINAS LTDA
R$ 281,69
29/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA BELETINI LTDA
R$ 404,00
29/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Supermercado Lemos Guarai Ltda ME
R$ 143,93
29/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
EDIELSON CARDOZO BARRETO
R$ 443,00
27/07/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 812,03
27/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPERIO DO PAO LTDA
R$ 72,93
27/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 163,44
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 567,00
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 315,00
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA ENCONTRO DAS AGUAS EIRELI - ME
R$ 550,00
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA ENCONTRO DAS AGUAS EIRELI - ME
R$ 450,00
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA ENCONTRO DAS AGUAS EIRELI - ME
R$ 450,00
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 485,24
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TABOCAO LANCHONETE LTDA
R$ 112,00
25/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Benjamin - BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA
R$ 55,50
24/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SANTOS & CHAVES LTDA
R$ 340,00
24/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
N R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 485,10
24/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
N R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 370,01
24/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SUIMAR DOS SANTOS MIRANDA - CANTINHO RESTAURANTE
R$ 394,00
24/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 187,75
24/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ERIVALDO GOMES DA LUZ
R$ 240,00
24/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 825,94
24/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.719,15
23/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO VIA LAGO LTDA
R$ 200,00
23/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PALADAR RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 290,00
22/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NAIRA MARIA SANTOS PEREIRA LTDA - EPP
R$ 62,91
22/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
J P DA SILVA CONVENIENCIA LTDA
R$ 179,00
22/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MEGA POSTO CARIOCAO LTDA
R$ 509,93
22/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.928,78
22/07/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.720,94
21/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO RACA LTDA
R$ 417,11
20/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AGUA SANTA CLARA IND E COM DE BEBIDAS LTDA EPP
R$ 302,50
20/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 47,70
20/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 222,64
19/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA
R$ 347,59
18/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
C. FERNANDES DA SILVA
R$ 423,00
18/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M F DOS SANTOS COMERCIO LTDA
R$ 94,70
18/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
J.C MARTINS
R$ 33,08
17/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PETROLIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 471,32
17/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
R.T.P. DA SILVA BARZOTTO
R$ 608,00
17/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
R.T.P. DA SILVA BARZOTTO
R$ 380,00
17/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ROSO GASTROBAR RESTAURANTE LTDA
R$ 480,00
16/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 334,20
15/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CABANA DELIVERY LTDA
R$ 441,70
13/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 132,10
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
INOVA HOTEL LTDA
R$ 492,00
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
INOVA HOTEL LTDA
R$ 700,00
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
INOVA HOTEL LTDA
R$ 7,00
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TABOCAO LANCHONETE LTDA
R$ 149,20
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA BELETINI LTDA
R$ 276,00
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 358,82
11/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 200,05
10/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA BELETINI LTDA
R$ 430,00
10/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 275,00
09/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA BELETINI LTDA
R$ 421,69
08/07/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
07/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BOCA LANCHES LTDA
R$ 500,00
07/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ALIANZ DUERE LTDA
R$ 149,93
06/07/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 708,49
06/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DIFER DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 130,71
04/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AEROPREST COM. DERIVADOS PETROLEO LTDA
R$ 5.494,00
03/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AIR BP PETROBAHIA LTDA
R$ 7.734,48
03/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AIR BP PETROBAHIA LTDA
R$ 2.177,50
03/07/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
03/07/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
02/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 4.360,88
01/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE DITO-COMERCIO DE COMB E DERIV DE PETROL LTDA
R$ 48,66
01/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
E ROSSI LTDA
R$ 750,00
01/07/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 388,29
29/06/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
TINTA MAGICA PAPELARIA LTDA
R$ 39,50
29/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
S.L.DOMINGOS CONVENIENCIA
R$ 103,00
27/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DI NAPOLI PLAZA HOTEL
R$ 782,00
27/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DI NAPOLI PLAZA HOTEL
R$ 594,00
26/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO AGUA FRIA LTDA
R$ 470,03
26/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Edneusa da costa Oliveira LTDA
R$ 640,96
25/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Edneusa da costa Oliveira LTDA
R$ 465,08
22/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FF DE SOUZA SILVA LTDA
R$ 141,18
20/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 997,50
20/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 1.358,25
20/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PRATAO MIRANORTE LTDA
R$ 100,00
19/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
E ROSSI LTDA
R$ 580,00
19/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BAROLI RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 152,00
19/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 282,63
19/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 256,51
18/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BAROLI RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 416,00
17/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DI NAPOLI PLAZA HOTEL
R$ 1.145,50
17/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RENATA MIRANDA SANTOS LTDA
R$ 270,00
17/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RENATA MIRANDA SANTOS LTDA
R$ 350,00
17/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESQUENTA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 290,40
17/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 327,81
16/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MR. BULL PARTICIPACOES E FRANQUIAS EIRELI
R$ 539,80
16/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SHOP 1000 SUPERMERCADO E LANCHONETE LTDA
R$ 48,50
13/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 675,96
11/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ECOLOGICO RESTAURANTE LTDA - EPP
R$ 193,24
10/06/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
64.991.650 VASCO RIBEIRO ALVES
R$ 1.000,00
09/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.759,78
08/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 924,46
04/06/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.356,84
03/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 3.000,86
01/06/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
01/06/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DIFER DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 186,80
31/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DI NAPOLI PLAZA HOTEL
R$ 654,50
31/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AIR BP PETROBAHIA LTDA
R$ 7.777,00
30/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO RIO JAVAES LTDA
R$ 447,70
29/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto Japao - Matsuse Comercio de Derivados de Petroleo LTDA
R$ 300,03
29/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Edneusa da costa Oliveira LTDA
R$ 729,00
28/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ARAUJO E BORGES LTDA
R$ 367,00
28/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RESTAURANTE RIO DAS PEDRAS - EIRELI
R$ 59,00
28/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Josinete Barbosa Milhomem
R$ 384,00
27/05/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 705,84
25/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
57.712.664 HENRIQUE MARTINS MAIA
R$ 150,00
25/05/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 382,28
25/05/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
22/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO MOURA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI
R$ 300,05
21/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARCIA MARIA MORENO DE ALMEIDA EIRELI
R$ 335,39
21/05/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
R$ 1.999,20
11/05/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 625,31
08/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 4.094,64
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA BELETINI LTDA
R$ 171,90
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA E RESTAURANTE BEIRA RIO LTDA
R$ 1.016,06
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA E RESTAURANTE BEIRA RIO LTDA
R$ 1.200,00
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA E RESTAURANTE BEIRA RIO LTDA
R$ 1.320,00
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 335,15
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
W F COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 418,80
07/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POUSADA E RESTAURANTE BEIRA RIO LTDA
R$ 1.320,00
05/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
W F COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 310,00
04/05/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
04/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
W F COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 240,00
03/05/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 370,67
01/05/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.212,63
28/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 4.237,52
28/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.538,81
27/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DIFER DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 129,51
24/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Churrascaria e Peixaria da Selma
R$ 334,00
24/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PRATAO MIRANORTE LTDA
R$ 100,00
24/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 355,00
24/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 585,00
24/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 372,86
23/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PRATAO MIRANORTE LTDA
R$ 496,00
23/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASERATTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
R$ 270,30
23/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO IPANEMA CARMOLANDIA LTDA
R$ 430,05
20/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BENTO ALVES REIS
R$ 500,00
20/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA PORTAL DO SUL LTDA
R$ 660,00
18/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
OLIVA & SCHULZ LTDA - VIA NORTE HOTEL
R$ 470,00
18/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
OLIVA & SCHULZ LTDA - VIA NORTE HOTEL
R$ 210,00
18/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SANCHES E SANCHES LTDA - AUTO POSTO MUTUCÃO
R$ 488,00
18/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LT
R$ 51,43
16/04/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
13/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 272,76
13/04/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 3.192,07
10/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TEMPERUS E CIA LTDA
R$ 175,06
03/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PETROSHOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 389,68
02/04/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 4.753,06
02/04/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
31/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA E PIZZARIA TINS MANIA LTDA
R$ 223,31
20/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
R$ 143,94
17/03/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
13/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CHURRASCARIA BELETINI LTDA
R$ 302,00
13/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
REDE K COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 447,60
13/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 586,00
13/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NEVES & NEVES LTDA - EPP
R$ 355,00
11/03/2026
Divulgação da atividade parlamentar
3 LADOS MARKETING DIGITAL E PRODUCAO DE CONTEUDOS LTDA
R$ 1.497,00
11/03/2026
Divulgação da atividade parlamentar
CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 15.350,00
09/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DIFER DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 187,04
07/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PETROSHOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 411,68
03/03/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 2.597,02
02/03/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
PRIME SOLUTION SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - EPP
R$ 5.000,00
01/03/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 3.020,81
26/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.169,20
22/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.660,14
20/02/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 3.075,13
16/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL MARACANA
R$ 358,00
16/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL MARACANA
R$ 200,00
15/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO VITORIA LTDA
R$ 380,01
15/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ARAUJO E BORGES LTDA
R$ 450,00
15/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DI NAPOLI PLAZA HOTEL
R$ 437,00
15/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DI NAPOLI PLAZA HOTEL
R$ 330,00
15/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SANTA TEREZINHA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
R$ 276,36
13/02/2026
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
VB COMERCIAL - EIRELI - ME
R$ 30,00
10/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DIFER DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 224,85
04/02/2026
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASA TUA EIRELI
R$ 1.575,14
03/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
SERGIO RODRIGO DO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS
R$ 7.000,00
03/02/2026
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
GBN CONSULTORIA LTDA
R$ 10.000,00
03/02/2026
Divulgação da atividade parlamentar
CMBC PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 15.350,00
06/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 167,63
06/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 479,54
05/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 552,30
05/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 552,30
05/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 157,28
05/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 400,68
05/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 400,68
05/01/2026
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 198,54
Posicionamento em Votações Recentes
PLP 14/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.

25/02/2026
PLP 77/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer.

24/03/2026
MSF 3/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).

14/04/2026
PDL 249/2026 Votou: AP

Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026.

15/04/2026
OFS 1/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).

29/04/2026
OFS 2/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).

29/04/2026
MSF 8/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).

29/04/2026
MSF 12/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).

29/04/2026
MSF 7/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).

29/04/2026
OFS 3/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).

29/04/2026
MSF 19/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).

20/05/2026
MSF 17/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).

20/05/2026
MSF 18/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).

20/05/2026
MSF 1/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).

20/05/2026
MSF 25/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).

20/05/2026
MSF 16/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).

20/05/2026
MSF 15/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).

20/05/2026
MSF 14/2026 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).

20/05/2026
MSF 2/2026 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).

20/05/2026
PLP 11/2026 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.

27/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões
14/07/2026 Como Relator

"Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Defesa da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Destaque para a importância da atuação dessas categorias na atenção básica de saúde pública."

Ver Íntegra / Vídeo
30/06/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.""

Ver Íntegra / Vídeo
17/06/2026 Não classificado

"Não classificado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.""

Ver Íntegra / Vídeo
17/06/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 454, de 2026, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.""

Ver Íntegra / Vídeo
10/06/2026 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Comemoração pela aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apela pela aprovação de calendário especial para sua tramitação."

Ver Íntegra / Vídeo
27/05/2026 Pela Liderança

"Satisfação com a aprovação, na presente sessão, do Projeto de Lei nº 5228/2019, de autoria de S. Exa., que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional."

Ver Íntegra / Vídeo
26/05/2026 Discurso

"Registro da atuação parlamentar de S. Exª. pautado pelo posicionamento contrário ao aumento da carga tributária, à retirada de direitos trabalhistas e a projetos que interfiram no direito à vida."

Ver Íntegra / Vídeo
Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 90.707.228,58
Total Efetivamente Pago
R$ 24.248.901,00
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640960001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.436.422,00 R$ 7.665.587,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640960005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 3.980.000,00 R$ 3.980.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640960003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.253.351,00 R$ 699.901,00
2026
CASEARA - TO
Cód: 202640960004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 334.413,00 R$ 334.413,00
2026
TOCANTINS (UF)
Cód: 202640960008
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
TOCANTINS (UF)
Cód: 202640960007
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.153.991,11 R$ 0,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640960002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.920.165,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540960005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 6.600.000,00 R$ 6.534.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540960002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 24.941.367,00 R$ 3.201.652,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540960001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 31.088.063,00 R$ 1.833.348,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202540960006
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.723,47 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540960004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.499.733,00 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202540960007
Essencial à justiça
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
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