Socorro Neri

"A Deputada celebrou os 95 anos da conquista do direito ao voto feminino no Brasil, aprovado em 3 de novembro de 1930, destacando o avanço histórico das mulheres na democracia. Lembrou que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, mas ainda ocupam apenas 133ª posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) em representação parlamentar e 38% dos cargos de liderança no Executivo, números que revelam a desigualdade de gênero na política e na gestão pública. Afirmou que “democracia não é apenas votar, mas garantir que todas as pessoas estejam nas decisões”, ressaltando que as conquistas femininas resultaram de luta e coragem, não de concessões. Também enfatizou que ampliar a presença das mulheres na política, ciência e economia fortalece a democracia e o desenvolvimento nacional, e concluiu com um apelo inspirador: “Quando as mulheres avançam, toda a sociedade avança.”."

"A Deputada celebrou os 95 anos da conquista do direito ao voto feminino no Brasil, aprovado em 3 de novembro de 1930, destacando o avanço histórico das mulheres na democracia. Lembrou que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, mas ainda ocupam apenas 133ª posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) em representação parlamentar e 38% dos cargos de liderança no Executivo, números que revelam a desigualdade de gênero na política e na gestão pública. Afirmou que “democracia não é apenas votar, mas garantir que todas as pessoas estejam nas decisões”, ressaltando que as conquistas femininas resultaram de luta e coragem, não de concessões. Também enfatizou que ampliar a presença das mulheres na política, ciência e economia fortalece a democracia e o desenvolvimento nacional, e concluiu com um apelo inspirador: “Quando as mulheres avançam, toda a sociedade avança.”."

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"Resumo indisponível"

"A Deputada destacou a importância estratégica da BR-364 para o Acre e defendeu investimentos contínuos em infraestrutura como condição essencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em seguida, enfatizou o estado precário da rodovia e apresentou ações voltadas à integração regional, como a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana e o Projeto de Lei nº 1.660, de 2024, que institui o “fator amazônico” para garantir políticas públicas adaptadas às especificidades regionais. Ademais, ressaltou que desenvolvimento, integração e transição climática devem caminhar juntos, com base na bioeconomia, na justiça climática e na valorização da ciência e dos povos amazônicos."

"A Deputada destacou a importância estratégica da BR-364 para o Acre e defendeu investimentos contínuos em infraestrutura como condição essencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em seguida, enfatizou o estado precário da rodovia e apresentou ações voltadas à integração regional, como a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana e o Projeto de Lei nº 1.660, de 2024, que institui o “fator amazônico” para garantir políticas públicas adaptadas às especificidades regionais. Ademais, ressaltou que desenvolvimento, integração e transição climática devem caminhar juntos, com base na bioeconomia, na justiça climática e na valorização da ciência e dos povos amazônicos."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.824, de 2023, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.824, de 2023, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica."

"A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que corrigiu a injustiça cometida durante a pandemia ao vedar a contagem de tempo de serviço para progressão, anuênio, quinquênio, licença-prêmio e sexta parte dos servidores públicos. Ressaltou que a proposta autorizou Estados e Municípios a tratarem do pagamento de retroativos por lei própria, assegurando direitos. Ademais, destacou a importância da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação e do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o novo Plano Nacional de Educação, defendendo esforços concentrados para sua apreciação. Ao concluir, agradeceu aos Líderes e ao Plenário, afirmando tratar-se de um dia histórico para os servidores e para a educação pública no País."

"A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que corrigiu a injustiça cometida durante a pandemia ao vedar a contagem de tempo de serviço para progressão, anuênio, quinquênio, licença-prêmio e sexta parte dos servidores públicos. Ressaltou que a proposta autorizou Estados e Municípios a tratarem do pagamento de retroativos por lei própria, assegurando direitos. Ademais, destacou a importância da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação e do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o novo Plano Nacional de Educação, defendendo esforços concentrados para sua apreciação. Ao concluir, agradeceu aos Líderes e ao Plenário, afirmando tratar-se de um dia histórico para os servidores e para a educação pública no País."

"A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."

"A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19."

"A Deputada defendeu a pauta do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que visa a restituição de 583 dias de contagem de tempo de serviço para progressão e benefícios aos servidores públicos, congelados pela Lei Complementar nº 173, de 2020 no início da pandemia. Ressaltou que o PLP já foi aprovado em todas as Comissões e possui requerimento de urgência, e destacou que a proposta não enfrenta oposição e inclui 29 projetos apensados de diferentes partidos. Por fim, fez um apelo ao Presidente Hugo Motta para pautar o PLP na Ordem do Dia, garantindo justiça e correção aos prejuízos nas carreiras e aposentadorias dos servidores."

"A Deputada defendeu a pauta do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, que visa a restituição de 583 dias de contagem de tempo de serviço para progressão e benefícios aos servidores públicos, congelados pela Lei Complementar nº 173, de 2020 no início da pandemia. Ressaltou que o PLP já foi aprovado em todas as Comissões e possui requerimento de urgência, e destacou que a proposta não enfrenta oposição e inclui 29 projetos apensados de diferentes partidos. Por fim, fez um apelo ao Presidente Hugo Motta para pautar o PLP na Ordem do Dia, garantindo justiça e correção aos prejuízos nas carreiras e aposentadorias dos servidores."

"A Deputada defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. Destacou que, com o avanço das redes sociais, práticas como exploração sexual, aliciamento, bullying e indução ao suicídio ganharam alcance e se tornaram lucrativas para criminosos, inclusive monetizadas por plataformas digitais. Informou, ainda, que o projeto impõe responsabilidades às big techs, prevendo controle parental, proibição de publicidade abusiva e perfis voltados a crianças, remoção rápida de conteúdos ilegais e transparência no uso de algoritmos. Ressaltou também que a proposta segue exemplos da União Europeia, Reino Unido e Austrália, e afirmou que a legislação busca garantir proteção integral à infância, sem restringir a tecnologia, combatendo apenas seu uso para crimes."