Benes Leocádio

"O Deputado celebrou a decisão favorável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no processo de investigação que aplica medidas antidumping contra a entrada de leite em pó importado, sobretudo do Uruguai e da Argentina, que agora deverá ser fiscalizado obrigatoriamente. Afirmou que esses produtos chegam ao País com preços equivalentes ao leite nacional, prejudicando os produtores. Ademais, relatou que os pecuaristas do Rio Grande do Norte enfrentam seca, falta de apoio e dificuldades para adquirir insumos. Ao final, declarou esperar que a medida impedisse a invasão do leite importado e proteja o mercado interno."

"O Deputado celebrou a decisão favorável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no processo de investigação que aplica medidas antidumping contra a entrada de leite em pó importado, sobretudo do Uruguai e da Argentina, que agora deverá ser fiscalizado obrigatoriamente. Afirmou que esses produtos chegam ao País com preços equivalentes ao leite nacional, prejudicando os produtores. Ademais, relatou que os pecuaristas do Rio Grande do Norte enfrentam seca, falta de apoio e dificuldades para adquirir insumos. Ao final, declarou esperar que a medida impedisse a invasão do leite importado e proteja o mercado interno."

"O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 72, de 2023, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com mais de 20 anos de uso. Ademais, afirmou que a medida representa justiça especialmente para moradores da zona rural e de assentamentos da Região Nordeste, em particular do Rio Grande do Norte. Por fim, ressaltou que a vitória pertence ao Parlamento e aos proprietários beneficiados."

"O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 72, de 2023, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com mais de 20 anos de uso. Ademais, afirmou que a medida representa justiça especialmente para moradores da zona rural e de assentamentos da Região Nordeste, em particular do Rio Grande do Norte. Por fim, ressaltou que a vitória pertence ao Parlamento e aos proprietários beneficiados."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei da Reforma Agrária, impossibilitando a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de propriedade produtiva por descumprimento da função social."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária, da propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária, da propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária a propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de votação do Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para garantir que não será possível a desapropriação por interesse social, para fim da reforma agrária a propriedade produtiva que não cumprir sua função social de terras produtivas."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda aglutinativa nº 1 da Medida Provisória nº 1.300, de 2025, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022 para reformular o setor elétrico."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça."