Pedro Lucas Fernandes

"O Deputado declarou solidariedade ao Presidente da Câmara em nome da bancada do União Brasil e destacou o seu reconhecimento pelo diálogo, pela conciliação e pelo respeito no exercício da função. Defendeu que a cadeira da Presidência deveria ser respeitada e que condutas incompatíveis, independentemente da posição política, deveriam ser punidas. Afirmou que o espaço não poderia ser transformado em cenário de desordem e expressou apoio ao Secretário Lucas, que foi agredido por vários Deputados. Reiterou ainda que situações desse tipo não poderiam ser tratadas como normais e reforçou o apoio do União Brasil ao Presidente, ressaltando sua atuação baseada no diálogo."

"O Deputado declarou solidariedade ao Presidente da Câmara em nome da bancada do União Brasil e destacou o seu reconhecimento pelo diálogo, pela conciliação e pelo respeito no exercício da função. Defendeu que a cadeira da Presidência deveria ser respeitada e que condutas incompatíveis, independentemente da posição política, deveriam ser punidas. Afirmou que o espaço não poderia ser transformado em cenário de desordem e expressou apoio ao Secretário Lucas, que foi agredido por vários Deputados. Reiterou ainda que situações desse tipo não poderiam ser tratadas como normais e reforçou o apoio do União Brasil ao Presidente, ressaltando sua atuação baseada no diálogo."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de destaque de preferência para votação do Projeto de Lei original em relação ao substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 420, de 2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de destaque de preferência para votação do Projeto de Lei original em relação ao substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 420, de 2025, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Além disso, registrou a formação do bloco parlamentar que reúne os partidos União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Podemos e Cidadania, composto por 275 Deputados Federais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Além disso, registrou a formação do bloco parlamentar que reúne os partidos União Brasil, Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Podemos e Cidadania, composto por 275 Deputados Federais."

"O Deputado celebrou a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para iniciar pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial, destacando o potencial de geração de empregos e crescimento econômico. Afirmou que a medida deve favorecer as bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas, onde o navio sísmico da empresa TGS já realiza estudos no Porto do Itaqui, em São Luís (MA). Ademais, estimou em 30 bilhões de barris o potencial da região, classificando o projeto como um novo pré-sal. Ao final, parabenizou o Senador Davi Alcolumbre pelo empenho e manifestou expectativa de avanços nas bacias maranhenses."

"O Deputado celebrou a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para iniciar pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial, destacando o potencial de geração de empregos e crescimento econômico. Afirmou que a medida deve favorecer as bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas, onde o navio sísmico da empresa TGS já realiza estudos no Porto do Itaqui, em São Luís (MA). Ademais, estimou em 30 bilhões de barris o potencial da região, classificando o projeto como um novo pré-sal. Ao final, parabenizou o Senador Davi Alcolumbre pelo empenho e manifestou expectativa de avanços nas bacias maranhenses."

"O Deputado enalteceu a gestão do Governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacando sua trajetória pública e aprovação superior a 63%. Ressaltou a saída de 1 milhão de maranhenses da extrema pobreza em dois anos e o lançamento de programa social para retirar mais 431 mil. Enfatizou também investimentos em educação, com doze novas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Pleno, expansão do ensino superior e melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, apontou obras nos 217 Municípios, crescimento de 44% em movimentações no Porto do Itaqui, geração de empregos, ações de saúde e a maior rede de restaurantes populares do País. Elogiou ainda iniciativas ambientais, como o Programa Floresta Viva, e a redução da dívida do Estado. Por fim, defendeu o Governador contra perseguições judiciais movidas pela Oposição e conclamou união em prol do desenvolvimento do Maranhão."

"O Deputado enalteceu a gestão do Governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacando sua trajetória pública e aprovação superior a 63%. Ressaltou a saída de 1 milhão de maranhenses da extrema pobreza em dois anos e o lançamento de programa social para retirar mais 431 mil. Enfatizou também investimentos em educação, com doze novas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Pleno, expansão do ensino superior e melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, apontou obras nos 217 Municípios, crescimento de 44% em movimentações no Porto do Itaqui, geração de empregos, ações de saúde e a maior rede de restaurantes populares do País. Elogiou ainda iniciativas ambientais, como o Programa Floresta Viva, e a redução da dívida do Estado. Por fim, defendeu o Governador contra perseguições judiciais movidas pela Oposição e conclamou união em prol do desenvolvimento do Maranhão."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Além disso, parabenizou a Presidência da Câmara pela aprovação do projeto contra a adultização de crianças e pela votação da urgência do projeto do Imposto de Renda."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Além disso, parabenizou a Presidência da Câmara pela aprovação do projeto contra a adultização de crianças e pela votação da urgência do projeto do Imposto de Renda."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Resolução nº 63, de 2025, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcionamento das atividades legislativas, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Resolução nº 63, de 2025, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcionamento das atividades legislativas, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que trata do aumento do IOF."