Átila Lira
Deputado(a) Federal

Átila Lira

PP — PI

Total Reembolsado em 2025
R$ 572.763,93
Maiores Recebedores
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA R$ 121.000,00
LATAM Airlines Brasil R$ 83.472,99
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA R$ 83.071,70
TAM R$ 60.579,91
AVANCEE DIGITAL LTDA R$ 49.500,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
22/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
GOMO COMUNICAÇÂO LTDA
R$ 2.000,00
22/01/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
GOMO COMUNICAÇÂO LTDA
R$ 2.000,00
05/01/2026
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 6.797,95
31/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
30/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
16/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
16/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
11/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
11/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 554,48
10/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.786,10
10/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 111,00
09/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
08/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 99,00
08/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 117,00
08/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.334,83
08/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.741,60
08/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.794,96
04/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.635,87
04/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
04/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 99,00
04/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.558,93
04/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.895,45
03/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
02/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 322,53
02/12/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
02/12/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
02/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.957,70
01/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.562,00
30/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
29/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.693,60
28/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 136,00
28/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.534,25
27/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 303,04
26/11/2025
TELEFONIA
MAGDA BEATRIS DA SILVA
R$ 144,99
26/11/2025
TELEFONIA
MAGDA BEATRIS DA SILVA
R$ 221,97
25/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 281,83
24/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
24/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
24/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 117,00
24/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.880,04
22/11/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 254,28
21/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.138,43
21/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 99,00
18/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
17/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
17/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.246,33
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 144,00
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 127,00
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.048,48
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.469,97
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.044,72
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
14/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.010,67
07/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.958,84
06/11/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.113,12
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 120,00
04/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.894,33
04/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 250,00
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 127,00
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 127,00
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.255,00
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.377,32
02/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.162,75
31/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
29/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
29/10/2025
TELEFONIA
TIM S.A
R$ 134,99
29/10/2025
TELEFONIA
TIM S.A
R$ 215,97
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 127,00
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.308,95
27/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
27/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
24/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.591,90
23/10/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 254,28
21/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.787,22
21/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 119,00
20/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.034,61
17/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
17/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 970,62
17/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.140,46
15/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
13/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.975,59
13/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.975,59
07/10/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
02/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 6.510,00
02/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
R$ 2.441,62
02/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
01/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA
R$ 3.000,00
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.938,46
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 86,00
30/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
29/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
29/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.976,51
25/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
25/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
24/09/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 254,28
24/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.421,19
24/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -32,87
19/09/2025
TELEFONIA
TIM S.A
R$ 134,99
19/09/2025
TELEFONIA
TIM S.A
R$ 215,97
18/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.526,78
18/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 158,00
17/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
17/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL QL 09 LAGO SUL LTDA
R$ 296,64
17/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.008,21
17/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.685,77
10/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
10/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 280,71
10/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 502,29
09/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
09/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.767,63
08/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.206,84
08/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.206,84
05/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 292,91
04/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 934,16
04/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.092,65
02/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 6.365,80
02/09/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
02/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
02/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING QL 06 COMERCIO DE DERIV DE PETROLEO LTDA
R$ 307,60
31/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
26/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 300,00
26/08/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 254,28
22/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
22/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
19/08/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 215,97
19/08/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 134,99
19/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 178,54
18/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
18/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
13/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.784,69
13/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.800,77
13/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.960,02
13/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 108,00
13/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -909,67
12/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 309,60
12/08/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CONFRARIA UCHOA
R$ 383,55
07/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.701,69
06/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
05/08/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
05/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 361,03
05/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.338,94
05/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 102,00
04/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.940,31
02/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
01/08/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,48
31/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Antonieta Lira Paiva e Silva
R$ 4.261,45
24/07/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
23/07/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 254,28
21/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
21/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
19/07/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 134,99
19/07/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 215,97
17/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
15/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.766,54
15/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 102,00
10/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.783,03
10/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 132,00
01/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.994,30
01/07/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
01/07/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,37
30/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
30/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
29/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.977,11
29/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.197,78
24/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 316,49
21/06/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 242,77
20/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
19/06/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 134,99
19/06/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 215,97
18/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
17/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 304,67
13/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 473,30
13/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 485,56
10/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 362,78
04/06/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
01/06/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,85
31/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
30/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
29/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 991,89
29/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.009,92
29/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 115,00
29/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.904,83
26/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 3.596,44
26/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -603,33
23/05/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 242,77
21/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.535,06
20/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 313,89
20/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
20/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
19/05/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 134,99
19/05/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 215,97
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.770,69
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.783,03
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.451,14
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.451,14
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 85,00
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 85,00
13/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
07/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
07/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 328,69
03/05/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
01/05/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,33
30/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
30/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
29/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 342,39
29/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.876,44
23/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.327,85
23/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
23/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
23/04/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 242,77
23/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 308,65
21/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 3.203,13
19/04/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 205,97
19/04/2025
TELEFONIA
TIM
R$ 134,99
16/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
15/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 103,90
15/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -262,29
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.783,86
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.386,17
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
11/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
10/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.590,34
10/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
10/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
08/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
08/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
04/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
082 - QI 21 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 319,42
04/04/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.499,96
04/04/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.499,96
02/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 341,67
01/04/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
01/04/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,46
31/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.943,01
31/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
31/03/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
25/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 352,61
24/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.592,34
24/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.529,50
22/03/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 231,36
20/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 347,96
19/03/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 134,99
19/03/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 205,97
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.486,44
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 95,00
18/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 206,82
18/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
R$ 657,90
17/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.350,34
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.578,85
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.311,25
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.294,76
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 90,00
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 90,00
14/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
11/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.216,85
11/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 90,00
11/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 342,17
10/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.896,11
10/03/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
10/03/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCEE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
06/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 485,30
06/03/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
01/03/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,84
28/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
25/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
25/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
22/02/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 231,36
19/02/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 152,86
19/02/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 222,28
14/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
13/02/2025
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.
A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
R$ 8.499,96
12/02/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
V DE SOUSA OLIVEIRA LTDA
R$ 11.000,00
11/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.471,10
11/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 72,00
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.484,56
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.959,56
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 75,00
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 53,00
05/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.098,65
05/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVANCE DIGITAL LTDA
R$ 4.500,00
04/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO HOMERO CASTELO BRANCO LTDA
R$ 7.948,62
01/02/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,37
31/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VERBO COMUNICAÇÃO
R$ 3.200,00
31/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ANTONIETA LIRA E SILVA
R$ 4.261,45
30/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.404,71
22/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 411,78
22/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMÍNIO ÁLVARO PIRES
R$ 422,44
22/01/2025
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
R$ 231,36
19/01/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 179,99
19/01/2025
TELEFONIA
TIM S/A
R$ 157,98
16/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PARLANET WEB E TECNOLOGIA EIRELI
R$ 600,00
10/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.156,79
03/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.285,06
03/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.171,17
03/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 95,00
03/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 95,00
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,21
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,83
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
RPD 24/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 31 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. — Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

01/07/2026
RPD 22/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos. — Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
12/08/2026

"O Deputado registrou que Teresina (PI) alcançou o primeiro lugar geral no IDEB, com destaque em anos iniciais, anos finais e alfabetização na idade certa, tornando-se a melhor cidade do País na educação básica. Além disso, atribuiu o resultado ao trabalho do Prefeito Silvio Mendes, do Secretário de Educação Ismael Silva, dos professores, técnicos administrativos e famílias, e celebrou o retorno da cidade ao topo do ranking nacional."

11/08/2026

"O Deputado celebrou o desempenho da educação em Teresina (PI), destacando que a cidade voltou a ocupar posição de destaque nacional nos índices educacionais, especialmente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e na alfabetização na idade certa. Afirmou que, sob a gestão do Prefeito Silvio Mendes, Teresina alcançou o primeiro lugar no Ideb nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além de alfabetizar mais de 80% das crianças na idade correta. Atribuiu os resultados à prioridade dada à educação, à valorização dos professores, ao uso do Fundeb para pagamento de profissionais da área e à gestão eficiente da Secretaria Municipal de Educação. Por fim, parabenizou o Prefeito, o Vice-Prefeito, a equipe técnica, professores, servidores e alunos da rede municipal, defendendo que a experiência de Teresina sirva de referência para outros Municípios."

05/05/2026

"O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração dos 70 anos da indústria automotiva nacional. Destacou a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores como parte do processo de industrialização do Brasil e ressaltou o papel da indústria automotiva na geração de empregos e no fortalecimento da economia. Afirmou que o setor empregou mais de 1,3 milhão de brasileiros e defendeu políticas públicas voltadas à competitividade, inovação e sustentabilidade. Sublinhou o alinhamento do País às transformações globais da mobilidade e da eficiência energética."

03/02/2026

"O Deputado agradeceu a confiança da Presidência da Câmara pela relatoria do Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e afirmou que a aprovação das matérias representou marco para o setor. Informou que as medidas autorizaram a contratação de quase 25 mil profissionais, viabilizando a implantação de cem institutos federais previstos no PAC, a expansão das universidades federais e do ensino profissionalizante, com destaque para o Instituto Federal do Sertão. Também ressaltou a aprovação do reconhecimento de saberes e competências para técnicos administrativos, beneficiando mais de 120 mil servidores. Reconheceu a atuação do Ministério da Gestão e do Ministério da Educação e avaliou que o conjunto de projetos promoveu valorização do serviço público federal."

03/02/2026

"O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, e apensados, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos."

03/02/2026

"O Deputado proferiu parecer aos Projetos de Lei (PL) apensados nº 5.874, de 2025, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; PL nº 1, de 2026, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano; PL nº 5.893, de 2025, que cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação e PL nº 6.170, de 2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, entre outros temas."

22/10/2025

"O Deputado registrou a participação de Vereadoras do Piauí na 3ª Conferência Nacional de Vereadoras, realizada em Brasília (DF). Destacou a presença da Vereadora Tercia, de Uruçuí (PI), e da Vereadora Telma, de Santa Rosa do Piauí e ex-Prefeita do Município, ressaltando o papel delas na discussão de políticas públicas voltadas ao empoderamento feminino e à participação da mulher na política. Afirmou que a representação de mulheres no Poder Legislativo Municipal é fundamental e destacou a importância da conferência como espaço de debate e fortalecimento da atuação política feminina no País, evidenciando o compromisso do Piauí em apoiar iniciativas de igualdade de gênero e participação cidadã."

14/10/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, parabenizou o Deputado Rafael Brito, pela relatoria do projeto."

01/10/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

24/09/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso XI, § 2º, artigo 3º da Lei Complementar 200, de 2023, alterada pelo artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais."

10/09/2025

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020."

10/09/2025

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), cria o Selo Doador de Alimentos, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e revoga a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020."

03/09/2025

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal."

03/09/2025

"O Deputado registrou a presença no plenário do Desembargador Dioclécio e da Juíza Elvanice, representantes do Tribunal, que vieram a Brasília (DF) para a posse do Desembargador Carlos Augusto Brandão como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhados do Deputado Julio Arcoverde. Por fim, agradeceu a visita e a presença das autoridades."

07/08/2025

"O Deputado agradeceu à Presidência da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação por autorizar a realização de um seminário no Piauí, sob sua coordenação, com a presença do Relator Moses Rodrigues. Ademais, ressaltou que o evento, a ser realizado na Assembleia Legislativa, reunirá a sociedade, representantes do setor educacional e secretários de educação para discutir o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2600870
Requer a realização de Reunião com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2600872
Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2026, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão
Requerimento (Outros)
2026 PEC
CAM-2604173
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2606317
Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime o descumprimento de obrigação estabelecida em medida cautelar diversa da prisão.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2607733
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2608666
Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para conhecer as instalações do Sirius – acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comando da Aeronáutica.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2608667
Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, na cidade de São Paulo/SP
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2608668
Requer a realização de visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ao prédio da Direção do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos/SP.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2026 REQ
CAM-2608669
Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2608670
Requer a realização de audiência pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2612368
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2613402
Requer a aprovação de Moção de Louvor à cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, em reconhecimento às suas contribuições inovadoras para o diagnóstico e tratamento do câncer.
Requerimento de Moção
2026 REQ
CAM-2617114
Requer a aprovação de Moção de Louvor à Dra. Neuza Maria Frazatti Gallina, em reconhecimento à sua liderança no desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue (Butantan-DV).
Requerimento de Moção
2026 REQ
CAM-2621013
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2623553
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2627193
Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 211, de 2019.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
2026 REQ
CAM-2627583
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2026 REQ
CAM-2630703
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 PEC
CAM-2633488
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2483943
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487249
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2487281
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2497499
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 PEC
CAM-2499794
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PL
CAM-2503504
O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, e a lei nº 14.597, de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2504516
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2506781
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivos 13 e 14.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2510795
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2516433
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação - PNE do requerimento 29 de 2025, que trata do Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação – Objetivo 17.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2518601
Requer a inclusão da BrasilTec na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 11 e 12 do Plano Nacional de Educação.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2518602
Requer a inclusão do SINESP na Audiência Pública que debaterá os Objetivos 16 e 17 do Plano Nacional de Educação.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2536848
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2542917
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2549258
Requer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2554559
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3161 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2885 de 2015.
Requerimento de Apensação
2025 REQ
CAM-2554560
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº PL 2305 de 2025 ao Projeto de Lei nº 736 de 2015.
Requerimento de Apensação
2025 REQ
CAM-2567230
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2567744
Torna obrigatória a inserção de código QR (Quick Response Code) nas embalagens de bebidas fabricadas, importadas ou comercializadas em território nacional, para fins de verificação de autenticidade, rastreabilidade e identificação de abertura, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2568071
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2573184
Requer a inclusão de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 192/2025 CE.
Requerimento de Audiência Pública
2025 PEC
CAM-2576168
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2579203
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2580967
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2585482
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 ESB
CAM-2587717
Altera a Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre formação superior para os Corretores de Imóveis; e altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, para dispor sobre atos notariais relativos a imóveis.
Emenda ao Substitutivo
2025 PL
CAM-2590518
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, (Código Penal) para aumentar as penas previstas para o crime de roubo.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2595818
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2419202
Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.
Requerimento de Sessão Solene
2024 PL
CAM-2420235
Dispõe sobre a impossibilidade de realização de certames públicos ou privados em datas de realização de avaliações em âmbito nacional.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2421768
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar causas de aumentos de pena quanto a lesão corporal cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino em decorrência de menosprezo à condição de ser mulher.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2425569
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2426174
Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Piauí, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
2024 REQ
CAM-2426469
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 EMC
CAM-2427949
Dá nova redação à MPV 1202/2023
Emenda na Comissão
2024 REQ
CAM-2432051
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2432987
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 RCP
CAM-2438602
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Requerimento de Instituição de CPI
2024 REQ
CAM-2439852
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2447265
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2448433
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2448732
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 PEC
CAM-2448752
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2448912
Quebra de interstício PEC 44-2023
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2024 REQ
CAM-2453406
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física
Requerimento de Audiência Pública
2024 PEC
CAM-2455515
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2465200
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para debater O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação à distância no país.
Requerimento de Audiência Pública
2024 REQ
CAM-2481405
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348863
Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349006
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2349731
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349850
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350100
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350293
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2350398
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350489
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 RCP
CAM-2350836
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2351216
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2351248
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2351250
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351331
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 RCP
CAM-2351335
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2351391
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351406
Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2351506
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 RCP
CAM-2351529
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2351633
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351704
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351708
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2352056
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2352476
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2352549
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353485
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353873
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353976
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2354799
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2354885
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2355760
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2356493
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Total Empenhado (Indicado)
R$ 76.931.627,36
Total Efetivamente Pago
R$ 74.147.968,34
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202643090003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 18.009.500,00 R$ 18.009.500,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202643090001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 17.252.007,00 R$ 17.252.007,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202643090002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00
2026
PIAUÍ (UF)
Cód: 202643090004
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.398.565,64 R$ 76.171,23
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202543090004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 18.700.000,00 R$ 18.700.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202543090005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 16.975.984,15 R$ 16.806.225,15
2025
Nacional
Cód: 202543090003
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 195.595,33 R$ 195.595,33
2025
Nacional
Cód: 202543090001
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 199.996,43 R$ 47.960,00
2025
PIAUÍ (UF)
Cód: 202543090006
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 36.800,82
2025
PIAUÍ (UF)
Cód: 202543090002
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 799.978,81 R$ 23.708,81
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