Antônia Lúcia

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 743, de 2023, que altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 743, de 2023, que altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores."

"A Deputada destacou a importância dos auxiliares de enfermagem, lembrando sua atuação essencial durante a pandemia de Covid-19. Além disso, denunciou a desigualdade salarial e a carga excessiva de trabalho em relação aos técnicos de enfermagem. Por fim, defendeu a análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2024, que altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem, de autoria do Deputado Lindbergh Farias, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para garantir a equiparação salarial justa e incentivar a valorização e a formação desses profissionais."

"A Deputada destacou a importância dos auxiliares de enfermagem, lembrando sua atuação essencial durante a pandemia de Covid-19. Além disso, denunciou a desigualdade salarial e a carga excessiva de trabalho em relação aos técnicos de enfermagem. Por fim, defendeu a análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2024, que altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem, de autoria do Deputado Lindbergh Farias, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para garantir a equiparação salarial justa e incentivar a valorização e a formação desses profissionais."

"A Deputada manifestou preocupação com o conflito fundiário na reserva extrativista de Xapuri (AC), administrada pelo Governo Federal, denunciando a presença de criadores de gado oriundos de Estados do Sul que ocuparam ilegalmente terras públicas. Relatou que, após ação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos competentes, o gado foi apreendido, mas vândalos invadiram o local e retiraram os animais. Alertou que a situação tem gerado insegurança entre as famílias da região e bloqueios em rodovias como a BR-317, a BR-364 e a Transacreana, em razão da falta de atuação efetiva das autoridades. Ao final, apelou ao Governo Federal para que envie representantes ao Acre a fim de solucionar o conflito e restaurar a tranquilidade local."

"A Deputada manifestou preocupação com o conflito fundiário na reserva extrativista de Xapuri (AC), administrada pelo Governo Federal, denunciando a presença de criadores de gado oriundos de Estados do Sul que ocuparam ilegalmente terras públicas. Relatou que, após ação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos competentes, o gado foi apreendido, mas vândalos invadiram o local e retiraram os animais. Alertou que a situação tem gerado insegurança entre as famílias da região e bloqueios em rodovias como a BR-317, a BR-364 e a Transacreana, em razão da falta de atuação efetiva das autoridades. Ao final, apelou ao Governo Federal para que envie representantes ao Acre a fim de solucionar o conflito e restaurar a tranquilidade local."

"A Deputada registrou a presença do Vice-Prefeito de Plácido de Castro (AC), Pastor Luiz Hasimoto, que esteve em Brasília (DF) participando da Marcha dos Prefeitos. Destacou a importância da visita, ressaltando que o Município, conhecido como Capital da Revolução Acreana, esteve representado no evento que reuniu gestores de todo o País."

"A Deputada registrou a presença do Vice-Prefeito de Plácido de Castro (AC), Pastor Luiz Hasimoto, que esteve em Brasília (DF) participando da Marcha dos Prefeitos. Destacou a importância da visita, ressaltando que o Município, conhecido como Capital da Revolução Acreana, esteve representado no evento que reuniu gestores de todo o País."

"A Deputada pediu o apoio da Câmara Federal para o Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que reconhece as Defensorias Públicas da União e dos Estados, bem como os oficiais de Justiça, como executores de atividade de risco. Na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Defensorias Públicas, destacou a importância do reconhecimento dessas categorias, que enfrentam grandes desafios no cumprimento de suas funções e são essenciais para garantir o acesso à justiça no Brasil."

"A Deputada pediu o apoio da Câmara Federal para o Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que reconhece as Defensorias Públicas da União e dos Estados, bem como os oficiais de Justiça, como executores de atividade de risco. Na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Defensorias Públicas, destacou a importância do reconhecimento dessas categorias, que enfrentam grandes desafios no cumprimento de suas funções e são essenciais para garantir o acesso à justiça no Brasil."