Cleber Verde

"O Deputado relatou ações recentes em favor do Maranhão, com destaque para investimentos em educação, saúde e infraestrutura em Açailândia (MA). Informou a inauguração de escolas viabilizadas por emendas parlamentares e a entrega de um refeitório do Instituto Federal do Maranhão. Também destacou o anúncio do Ministério da Educação de R$ 6 milhões para concluir um ginásio esportivo com obras paralisadas há uma década. Ao final, ressaltou a retomada de obras federais no Estado, incluindo projetos do Minha Casa, Minha Vida, a futura entrega da Ponte de Estreito (MA) e a duplicação da BR-010."

"O Deputado relatou ações recentes em favor do Maranhão, com destaque para investimentos em educação, saúde e infraestrutura em Açailândia (MA). Informou a inauguração de escolas viabilizadas por emendas parlamentares e a entrega de um refeitório do Instituto Federal do Maranhão. Também destacou o anúncio do Ministério da Educação de R$ 6 milhões para concluir um ginásio esportivo com obras paralisadas há uma década. Ao final, ressaltou a retomada de obras federais no Estado, incluindo projetos do Minha Casa, Minha Vida, a futura entrega da Ponte de Estreito (MA) e a duplicação da BR-010."

"O Deputado registrou homenagem ao Município de Santa Rita (MA), que completou 64 anos de emancipação, destacando a gestão do atual Prefeito Milton, sucessor de Hilton Gonçalo — agora pré-candidato ao Senado. Ressaltou entregas como o novo Centro de Especialidades Odontológicas, ações voltadas às famílias e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obras de infraestrutura e asfaltamento com recursos próprios, além do programa habitacional municipal Nossa Casa, inspirado no Minha Casa, Minha Vida, criado para enfrentar o déficit habitacional no Maranhão. Por fim, parabenizou o Prefeito pela condução considerada exemplar da administração local."

"O Deputado registrou homenagem ao Município de Santa Rita (MA), que completou 64 anos de emancipação, destacando a gestão do atual Prefeito Milton, sucessor de Hilton Gonçalo — agora pré-candidato ao Senado. Ressaltou entregas como o novo Centro de Especialidades Odontológicas, ações voltadas às famílias e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obras de infraestrutura e asfaltamento com recursos próprios, além do programa habitacional municipal Nossa Casa, inspirado no Minha Casa, Minha Vida, criado para enfrentar o déficit habitacional no Maranhão. Por fim, parabenizou o Prefeito pela condução considerada exemplar da administração local."

"O Deputado parabenizou o Presidente e o Deputado Guilherme Derrite, Relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Destacou que a proposta prevê que os crimes serão considerados hediondos, o que acarretará no endurecimento das penas. Ademais, assinalou que o projeto prevê maior rigor na execução penal, podendo exigir o cumprimento de até 85% da pena para reincidentes em crimes hediondos que resultaram em morte. Ademais, destacou a vedação ao auxílio-reclusão aos dependentes de condenados por esses crimes. Por fim, enfatizou a mudança feita pelo Relator nas regras das audiências de custódia, com a possibilidade de decretação da prisão preventiva até a decisão sobre o cumprimento da pena."

"O Deputado parabenizou o Presidente e o Deputado Guilherme Derrite, Relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Destacou que a proposta prevê que os crimes serão considerados hediondos, o que acarretará no endurecimento das penas. Ademais, assinalou que o projeto prevê maior rigor na execução penal, podendo exigir o cumprimento de até 85% da pena para reincidentes em crimes hediondos que resultaram em morte. Ademais, destacou a vedação ao auxílio-reclusão aos dependentes de condenados por esses crimes. Por fim, enfatizou a mudança feita pelo Relator nas regras das audiências de custódia, com a possibilidade de decretação da prisão preventiva até a decisão sobre o cumprimento da pena."

"O Deputado, durante a discussão da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, registrou voto favorável à emenda, contrariando a orientação do MDB. Justificou o voto em defesa dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso, desde que cumpram os requisitos legais, e defendeu a necessidade de garantir orçamento específico para assegurar o pagamento do benefício aos profissionais legítimos da pesca."

"O Deputado, durante a discussão da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, registrou voto favorável à emenda, contrariando a orientação do MDB. Justificou o voto em defesa dos pescadores que têm direito ao seguro-defeso, desde que cumpram os requisitos legais, e defendeu a necessidade de garantir orçamento específico para assegurar o pagamento do benefício aos profissionais legítimos da pesca."

"O Deputado elogiou o trabalho de Daiane Nogueira de Lira como representante da Advocacia-Geral da União no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando sua competência, a qualidade de seus votos e o acompanhamento de matérias relevantes. Ademais, manifestou apoio à sua recondução (Objeto de Deliberação nº 2, de 2025). Ao final, manifestou confiança de que a Câmara dos Deputados confirmará sua indicação."

"O Deputado elogiou o trabalho de Daiane Nogueira de Lira como representante da Advocacia-Geral da União no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando sua competência, a qualidade de seus votos e o acompanhamento de matérias relevantes. Ademais, manifestou apoio à sua recondução (Objeto de Deliberação nº 2, de 2025). Ao final, manifestou confiança de que a Câmara dos Deputados confirmará sua indicação."

"O Deputado aproveitou o Dia do Servidor Público para reivindicar a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos), que tramita há mais de 10 anos na Câmara, e pediu o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, que altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Argumentou que 321 Deputados já subscreveram o requerimento de apensamento, e essa medida seria um ato de justiça aos servidores aposentados e pensionistas. Por fim, fez um apelo ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a proposta seja finalmente discutida e colocada em votação, permitindo corrigir injustiças históricas e valorizar os servidores públicos do país."

"O Deputado aproveitou o Dia do Servidor Público para reivindicar a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos), que tramita há mais de 10 anos na Câmara, e pediu o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, que altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Argumentou que 321 Deputados já subscreveram o requerimento de apensamento, e essa medida seria um ato de justiça aos servidores aposentados e pensionistas. Por fim, fez um apelo ao Presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a proposta seja finalmente discutida e colocada em votação, permitindo corrigir injustiças históricas e valorizar os servidores públicos do país."

"O Deputado defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, que prevê a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas em 10% ao ano, até a isenção total aos 76 anos. Destacou que a proposta buscava corrigir uma cobrança criada em 2003 e considerada injusta. Ressaltou o apoio de diversas entidades e Deputados à medida. Prestou homenagem ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro."

"O Deputado defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, que prevê a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas em 10% ao ano, até a isenção total aos 76 anos. Destacou que a proposta buscava corrigir uma cobrança criada em 2003 e considerada injusta. Ressaltou o apoio de diversas entidades e Deputados à medida. Prestou homenagem ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro."

"O Deputado parabenizou o Presidente da sessão, Deputado Gilberto Nascimento, pelos serviços prestados ao Estado de São Paulo e ao Brasil. Ademais, em homenagem ao Dia do Vereador, destacou ter exercido dois mandatos como Vereador em São Luís (MA). Ressaltou ainda a relevância dos Vereadores como porta-vozes da população, responsáveis por projetos que consolidam políticas públicas municipais. Ao final, cumprimentou todos os Vereadores do País, com destaque para seu filho, Vereador Cleber Verde Filho, que dá sequência ao seu trabalho político."