Luiz Carlos Busato

"O Deputado afirmou que a função da Defensoria Pública é justamente atender as comunidades mais distantes e do interior, defendendo, por isso, a rejeição do destaque em discussão."

"O Deputado afirmou que a função da Defensoria Pública é justamente atender as comunidades mais distantes e do interior, defendendo, por isso, a rejeição do destaque em discussão."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.881, de 2025, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU). Além disso, ressaltou a importância da DPU na prestação de assistência jurídica gratuita à população vulnerável e relatou vínculo pessoal com a Defensoria por meio de seu pai, que foi defensor público estadual. Ainda, destacou que o fundo será composto por parte das custas judiciais, doações e emendas parlamentares, sem gerar aumento de despesa pública, e será aplicado na ampliação da estrutura, modernização tecnológica e expansão do atendimento, com prestação de contas em portal de transparência. Por fim, ressaltou que a medida contribui para a democratização do acesso à Justiça e está alinhada com esforços nacionais de modernização do Judiciário."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.881, de 2025, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU). Além disso, ressaltou a importância da DPU na prestação de assistência jurídica gratuita à população vulnerável e relatou vínculo pessoal com a Defensoria por meio de seu pai, que foi defensor público estadual. Ainda, destacou que o fundo será composto por parte das custas judiciais, doações e emendas parlamentares, sem gerar aumento de despesa pública, e será aplicado na ampliação da estrutura, modernização tecnológica e expansão do atendimento, com prestação de contas em portal de transparência. Por fim, ressaltou que a medida contribui para a democratização do acesso à Justiça e está alinhada com esforços nacionais de modernização do Judiciário."

"O Deputado alertou para o impacto das redes sociais na vida de crianças e adolescentes e defendeu o Projeto de Lei nº 2.387, de 2025, de sua autoria, que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais como TikTok, Facebook, entre outras. Comparou o ambiente virtual à exposição de menores a espaços públicos sem supervisão, apontando os riscos da interação com desconhecidos nessas redes. Por fim, ressaltou que a proposição estabelece a obrigação das plataformas de verificar com eficácia a idade dos usuários como forma de proteção aos menores."

"O Deputado alertou para o impacto das redes sociais na vida de crianças e adolescentes e defendeu o Projeto de Lei nº 2.387, de 2025, de sua autoria, que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais como TikTok, Facebook, entre outras. Comparou o ambiente virtual à exposição de menores a espaços públicos sem supervisão, apontando os riscos da interação com desconhecidos nessas redes. Por fim, ressaltou que a proposição estabelece a obrigação das plataformas de verificar com eficácia a idade dos usuários como forma de proteção aos menores."

"O Deputado defendeu a proibição da publicidade das chamadas "bets", plataformas de apostas esportivas, por todos os meios de comunicação, incluindo redes sociais e plataformas digitais. Apresentou o Projeto de Lei nº 2.092, de 2025, com esse objetivo, argumentando que essas propagandas transformam o vício em entretenimento e atingem especialmente crianças e adolescentes, promovendo uma ilusão de dinheiro fácil que pode levar ao endividamento e sofrimento de famílias. Comparou a medida à proibição de propagandas de cigarro e bebidas alcoólicas, destacando a importância de proteger a saúde mental da juventude e colocar o interesse coletivo acima do lucro."

"O Deputado defendeu a proibição da publicidade das chamadas "bets", plataformas de apostas esportivas, por todos os meios de comunicação, incluindo redes sociais e plataformas digitais. Apresentou o Projeto de Lei nº 2.092, de 2025, com esse objetivo, argumentando que essas propagandas transformam o vício em entretenimento e atingem especialmente crianças e adolescentes, promovendo uma ilusão de dinheiro fácil que pode levar ao endividamento e sofrimento de famílias. Comparou a medida à proibição de propagandas de cigarro e bebidas alcoólicas, destacando a importância de proteger a saúde mental da juventude e colocar o interesse coletivo acima do lucro."

"O Deputado prestou homenagem à cidade de Três Cachoeiras (RS), pelos 37 anos de emancipação política. Destacou a importância da data e parabenizou a Prefeita Fabiana Leffa e os moradores do Município. Também mencionou a programação comemorativa, que teve início no dia 25 de abril e se estendeu até 4 de maio, reforçando a relevância da celebração para a comunidade local."

"O Deputado prestou homenagem à cidade de Três Cachoeiras (RS), pelos 37 anos de emancipação política. Destacou a importância da data e parabenizou a Prefeita Fabiana Leffa e os moradores do Município. Também mencionou a programação comemorativa, que teve início no dia 25 de abril e se estendeu até 4 de maio, reforçando a relevância da celebração para a comunidade local."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Além disso, abordou uma preocupação com a divulgação, nas redes sociais, de clínicas que realizam abortos ilegais. Sugeriu ao Executivo e ao Ministério da Saúde que investiguem esses sites, que oferecem serviços de aborto de forma ilegal e com pagamento, questionando a capacitação das clínicas e o cumprimento da legislação."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Além disso, abordou uma preocupação com a divulgação, nas redes sociais, de clínicas que realizam abortos ilegais. Sugeriu ao Executivo e ao Ministério da Saúde que investiguem esses sites, que oferecem serviços de aborto de forma ilegal e com pagamento, questionando a capacitação das clínicas e o cumprimento da legislação."

"O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e quanto à adequação financeira e orçamentária, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, à Medida Provisória nº 1.260, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica."