Paulo Folletto

"O Deputado celebrou o sucesso da equipe Titãs da Robótica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) – Campus Colatina (ES), que conquistou o título de campeã brasileira em duas categorias do Campeonato Brasileiro de Robótica (CBR), realizado em Vitória (ES). Ressaltou que os estudantes ficaram em 1º lugar nas categorias Futebol 2D e Challenger, e em 2º na OBR Prática, superando inclusive equipes de universidades de renome como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Lembrou que a conquista garante à equipe o direito de representar o Brasil na competição internacional de robótica de 2026, na Coreia do Sul. Na oportunidade, destacou os nomes dos alunos e professores envolvidos — Julio Cesar Goldner Vendramini, Giovany Frossard Teixeira, Jaime de Oliveira Lima, Renan Osório Rios e Igor Carlos Pulini —, elogiando o trabalho contínuo de excelência desenvolvido há 11 anos no campus de Colatina. Explicou que o projeto de robótica do Ifes é um exemplo de educação pública de qualidade, que forma jovens competitivos, criativos e preparados para o mercado de trabalho, além de projetar Colatina e o Espírito Santo no cenário científico nacional e internacional. Por fim, afirmou que “a meninada de Colatina ganhou o mundo com a robótica”."

"O Deputado celebrou o sucesso da equipe Titãs da Robótica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) – Campus Colatina (ES), que conquistou o título de campeã brasileira em duas categorias do Campeonato Brasileiro de Robótica (CBR), realizado em Vitória (ES). Ressaltou que os estudantes ficaram em 1º lugar nas categorias Futebol 2D e Challenger, e em 2º na OBR Prática, superando inclusive equipes de universidades de renome como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Lembrou que a conquista garante à equipe o direito de representar o Brasil na competição internacional de robótica de 2026, na Coreia do Sul. Na oportunidade, destacou os nomes dos alunos e professores envolvidos — Julio Cesar Goldner Vendramini, Giovany Frossard Teixeira, Jaime de Oliveira Lima, Renan Osório Rios e Igor Carlos Pulini —, elogiando o trabalho contínuo de excelência desenvolvido há 11 anos no campus de Colatina. Explicou que o projeto de robótica do Ifes é um exemplo de educação pública de qualidade, que forma jovens competitivos, criativos e preparados para o mercado de trabalho, além de projetar Colatina e o Espírito Santo no cenário científico nacional e internacional. Por fim, afirmou que “a meninada de Colatina ganhou o mundo com a robótica”."

"O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional.  Afirmou que o projeto representa uma vitória do consumidor brasileiro, lembrando que as companhias aéreas, ao obterem autorização para cobrar malas despachadas, prometeram reduzir o preço das passagens. Destacou que a proposta não é contra o setor aéreo, mas um “ajuste ético e equilibrado” que reafirma o direito do consumidor. E acrescentou: “O lucro é legítimo, mas não pode se sobrepor ao direito. O mercado precisa de liberdade, mas o consumidor precisa de proteção.” Na continuidade, parabenizou o autor da proposição, Da Vitoria e o relator Neto Carletto, e afirmou que o Parlamento deu um recado claro à sociedade, defendendo um transporte aéreo mais justo e transparente. Em seguida, criticou uma Medida Provisória que trata do setor elétrico, acusando o Governo Federal de prejudicar pequenos produtores e consumidores de energia solar. Concluiu pedindo ao Governo que reconsidere a medida e reafirmando que o papel do Parlamento é proteger o consumidor e o pequeno produtor brasileiro."

"O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional.  Afirmou que o projeto representa uma vitória do consumidor brasileiro, lembrando que as companhias aéreas, ao obterem autorização para cobrar malas despachadas, prometeram reduzir o preço das passagens. Destacou que a proposta não é contra o setor aéreo, mas um “ajuste ético e equilibrado” que reafirma o direito do consumidor. E acrescentou: “O lucro é legítimo, mas não pode se sobrepor ao direito. O mercado precisa de liberdade, mas o consumidor precisa de proteção.” Na continuidade, parabenizou o autor da proposição, Da Vitoria e o relator Neto Carletto, e afirmou que o Parlamento deu um recado claro à sociedade, defendendo um transporte aéreo mais justo e transparente. Em seguida, criticou uma Medida Provisória que trata do setor elétrico, acusando o Governo Federal de prejudicar pequenos produtores e consumidores de energia solar. Concluiu pedindo ao Governo que reconsidere a medida e reafirmando que o papel do Parlamento é proteger o consumidor e o pequeno produtor brasileiro."

"O Deputado alertou para os riscos de retrocessos na micro e minigeração distribuída de energia, destacando a insegurança jurídica provocada pela Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025, ao ameaçar o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300, de 2022). Criticou a proposta de criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR), que poderá onerar injustamente pequenos geradores, que investiram em energia solar sob a proteção da referido lei. Ainda, alertou para o risco de retomada do texto suprimido da MP nº 1.300, de 2025, que previa a tarifa multiparte de aplicação compulsória, apontando a atuação da Aneel como desfavorável aos pequenos geradores. Por fim, apelou ao Governo e à Aneel, e, principalmente, ao Congresso, para manter a proteção conquistada pela legislação vigente e reforçou a necessidade de proteger os pequenos geradores de energia solar e preservar os avanços da energia limpa no País."

"O Deputado alertou para os riscos de retrocessos na micro e minigeração distribuída de energia, destacando a insegurança jurídica provocada pela Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025, ao ameaçar o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300, de 2022). Criticou a proposta de criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR), que poderá onerar injustamente pequenos geradores, que investiram em energia solar sob a proteção da referido lei. Ainda, alertou para o risco de retomada do texto suprimido da MP nº 1.300, de 2025, que previa a tarifa multiparte de aplicação compulsória, apontando a atuação da Aneel como desfavorável aos pequenos geradores. Por fim, apelou ao Governo e à Aneel, e, principalmente, ao Congresso, para manter a proteção conquistada pela legislação vigente e reforçou a necessidade de proteger os pequenos geradores de energia solar e preservar os avanços da energia limpa no País."

"O Deputado declarou apoio condicionado à aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e que busca compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. Criticou a retirada da tributação sobre as bets, bilionários e bancos do texto original, afirmando que esses setores deveriam arcar com a compensação fiscal. Alertou para o aumento do vício em jogos e denunciou a atuação de lobbies para beneficiar as bets. Ao final, defendeu a taxação das grandes fortunas e do sistema financeiro como forma de justiça tributária."

"O Deputado declarou apoio condicionado à aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e que busca compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. Criticou a retirada da tributação sobre as bets, bilionários e bancos do texto original, afirmando que esses setores deveriam arcar com a compensação fiscal. Alertou para o aumento do vício em jogos e denunciou a atuação de lobbies para beneficiar as bets. Ao final, defendeu a taxação das grandes fortunas e do sistema financeiro como forma de justiça tributária."

"O Deputado relatou seminário da Frente Parlamentar de Apoio à Emancipação de Distritos e defendeu votar o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Por fim, pediu ao Presidente Hugo Motta e ao Relator Fernando Máximo que avancem no projeto, para permitir emancipações viáveis e fusões de localidades sem condições de se manter, evitando gastos desnecessários e garantindo melhor atendimento às comunidades distantes das sedes municipais."

"O Deputado relatou seminário da Frente Parlamentar de Apoio à Emancipação de Distritos e defendeu votar o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Por fim, pediu ao Presidente Hugo Motta e ao Relator Fernando Máximo que avancem no projeto, para permitir emancipações viáveis e fusões de localidades sem condições de se manter, evitando gastos desnecessários e garantindo melhor atendimento às comunidades distantes das sedes municipais."

"O Deputado criticou a condução da investigação sobre a fraude no INSS, afirmando que a devolução de valores aos segurados não basta enquanto os responsáveis permanecem impunes. Relatou que a Controladoria-Geral da União apontou conluio dentro do Ministério e criticou a atuação da CPI, considerando que medidas como bloqueio de bens ou ressarcimento não resolvem o problema. Também alertou que a falta de reação enfraquece o Governo nas ruas e pediu que sua mensagem fosse transmitida ao Presidente Lula para reforçar a necessidade de ação efetiva contra os envolvidos na fraude."

"O Deputado criticou a condução da investigação sobre a fraude no INSS, afirmando que a devolução de valores aos segurados não basta enquanto os responsáveis permanecem impunes. Relatou que a Controladoria-Geral da União apontou conluio dentro do Ministério e criticou a atuação da CPI, considerando que medidas como bloqueio de bens ou ressarcimento não resolvem o problema. Também alertou que a falta de reação enfraquece o Governo nas ruas e pediu que sua mensagem fosse transmitida ao Presidente Lula para reforçar a necessidade de ação efetiva contra os envolvidos na fraude."

"O Deputado registrou os 104 anos de Colatina (ES), sua cidade natal, destacando o trabalho conjunto com o Prefeito Renzo Vasconcelos e o apoio de recursos estaduais para fortalecer a administração municipal. Também ressaltou a mobilização de garis pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Afirmou compromisso em atuar junto ao Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Deputado Leur Lomanto Júnior, para acelerar a tramitação. Por fim, defendeu a redução da carga horária máxima para 36 horas semanais, enfatizando que qualidade de vida resulta em maior produtividade."

"O Deputado registrou os 104 anos de Colatina (ES), sua cidade natal, destacando o trabalho conjunto com o Prefeito Renzo Vasconcelos e o apoio de recursos estaduais para fortalecer a administração municipal. Também ressaltou a mobilização de garis pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.146, de 2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. Afirmou compromisso em atuar junto ao Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Deputado Leur Lomanto Júnior, para acelerar a tramitação. Por fim, defendeu a redução da carga horária máxima para 36 horas semanais, enfatizando que qualidade de vida resulta em maior produtividade."

"O Presidente registrou o aniversário de 72 anos do Pastor Ailton José Alves, líder da Igreja Assembleia de Deus em Pernambuco. Destacou a contribuição do religioso à comunidade evangélica, ressaltando sua atuação na coordenação da instituição no Estado. Elogiou sua lucidez e a forma como conduz o trabalho pastoral, reconhecendo sua relevância para a fé cristã e para os fiéis que acompanham sua liderança."