Alceu Moreira

"O Deputado criticou a postura do Governo em relação à arrecadação de impostos sobre produtos de alto consumo e risco, como bebidas alcoólicas, cigarro eletrônico e vapes. Destacou que enquanto fontes lícitas poderiam gerar cerca de R$ 50 bilhões, o Governo busca apenas R$ 20 bilhões, sem controlar efetivamente produtos que circulam pelo narcotráfico ou pelo mercado informal. Apontou que a falta de fiscalização sobre esses itens favorece a ilegalidade e agrava riscos à saúde pública, citando mortes por bebidas adulteradas. Questionou a lógica de não tributar produtos amplamente consumidos e facilmente controláveis, defendendo que a legalização e a tributação poderiam gerar receita e reduzir danos sociais."

"O Deputado criticou a postura do Governo em relação à arrecadação de impostos sobre produtos de alto consumo e risco, como bebidas alcoólicas, cigarro eletrônico e vapes. Destacou que enquanto fontes lícitas poderiam gerar cerca de R$ 50 bilhões, o Governo busca apenas R$ 20 bilhões, sem controlar efetivamente produtos que circulam pelo narcotráfico ou pelo mercado informal. Apontou que a falta de fiscalização sobre esses itens favorece a ilegalidade e agrava riscos à saúde pública, citando mortes por bebidas adulteradas. Questionou a lógica de não tributar produtos amplamente consumidos e facilmente controláveis, defendendo que a legalização e a tributação poderiam gerar receita e reduzir danos sociais."

"O Deputado criticou a atuação do Movimento Sem Terra e o que considerou uso político de universidades públicas. Relatou casos de pequenos produtores rurais, principalmente no Rio Grande do Sul, que teriam perdido suas terras devido a demarcações questionáveis e invasões do movimento. Denunciou que, na Universidade Federal de Pelotas, um Deputado Estadual teria participado de uma aula inaugural de veterinária para fazer discurso ideológico em favor do Sem Terra, que ele classificou como grupo fora da lei. Destacou que famílias produtivas, como em Viamão (RS), estariam impedidas de trabalhar em suas propriedades invadidas, com passividade do Judiciário e do Governo do Estado. Defendeu que tais ações prejudicam o trabalho rural e criticou o uso de recursos públicos para manifestações políticas dentro de universidades."

"O Deputado criticou a atuação do Movimento Sem Terra e o que considerou uso político de universidades públicas. Relatou casos de pequenos produtores rurais, principalmente no Rio Grande do Sul, que teriam perdido suas terras devido a demarcações questionáveis e invasões do movimento. Denunciou que, na Universidade Federal de Pelotas, um Deputado Estadual teria participado de uma aula inaugural de veterinária para fazer discurso ideológico em favor do Sem Terra, que ele classificou como grupo fora da lei. Destacou que famílias produtivas, como em Viamão (RS), estariam impedidas de trabalhar em suas propriedades invadidas, com passividade do Judiciário e do Governo do Estado. Defendeu que tais ações prejudicam o trabalho rural e criticou o uso de recursos públicos para manifestações políticas dentro de universidades."

"O Deputado afirmou que, durante a operação Lava-Jato, o Brasil teve a impressão de um “contrato de integridade nacional”, com criminosos confessando crimes e devolvendo recursos. Criticou a gestão do Presidente Lula, afirmando que o sistema se reorganizou e pessoas se beneficiam de tecnicalidades para liberar envolvidos em corrupção. Também destacou que a instalação da CPI do INSS representou uma oportunidade de responsabilizar responsáveis por fraudes e evitar que processos fossem arquivados, considerando que uma eventual CPI “chapa-branca” poderia encobrir irregularidades."

"O Deputado afirmou que, durante a operação Lava-Jato, o Brasil teve a impressão de um “contrato de integridade nacional”, com criminosos confessando crimes e devolvendo recursos. Criticou a gestão do Presidente Lula, afirmando que o sistema se reorganizou e pessoas se beneficiam de tecnicalidades para liberar envolvidos em corrupção. Também destacou que a instalação da CPI do INSS representou uma oportunidade de responsabilizar responsáveis por fraudes e evitar que processos fossem arquivados, considerando que uma eventual CPI “chapa-branca” poderia encobrir irregularidades."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Além disso, ressaltou conversa com o líder governista José Guimarães, que se comprometeu a seguir negociando melhorias no texto, que ainda seria apreciado no Senado. Por fim, reforçou a intenção de buscar uma solução consensual e equilibrada para contemplar todos os interesses envolvidos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Além disso, ressaltou conversa com o líder governista José Guimarães, que se comprometeu a seguir negociando melhorias no texto, que ainda seria apreciado no Senado. Por fim, reforçou a intenção de buscar uma solução consensual e equilibrada para contemplar todos os interesses envolvidos."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, afirmou que o projeto foi construído com técnicos do Governo e não favorece oportunistas. Rebateu críticas de Parlamentares que desconhecem o setor rural. Negou o uso indiscriminado de R$ 30 bilhões do Fundo Social, alegando que os recursos serão devolvidos e usados apenas por Estados sem fundos constitucionais regionais. Por fim, destacou que tanto pequenos quanto grandes produtores foram afetados por seca e enchentes no Rio Grande do Sul e que o projeto, criterioso e transparente, ainda seguiria ao Senado."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, afirmou que o projeto foi construído com técnicos do Governo e não favorece oportunistas. Rebateu críticas de Parlamentares que desconhecem o setor rural. Negou o uso indiscriminado de R$ 30 bilhões do Fundo Social, alegando que os recursos serão devolvidos e usados apenas por Estados sem fundos constitucionais regionais. Por fim, destacou que tanto pequenos quanto grandes produtores foram afetados por seca e enchentes no Rio Grande do Sul e que o projeto, criterioso e transparente, ainda seguiria ao Senado."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Na oportunidade, repudiou o uso do termo "caloteiro" contra produtores rurais gaúchos, pediu a retirada da expressão das notas taquigráficas e classificou a fala como ofensiva e irresponsável. Defendeu a honra do povo do Rio Grande do Sul, lembrou o sofrimento de agricultores endividados e criticou o Deputado que usou o termo."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Na oportunidade, repudiou o uso do termo "caloteiro" contra produtores rurais gaúchos, pediu a retirada da expressão das notas taquigráficas e classificou a fala como ofensiva e irresponsável. Defendeu a honra do povo do Rio Grande do Sul, lembrou o sofrimento de agricultores endividados e criticou o Deputado que usou o termo."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa."