Pedro Uczai

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Sandra Bataglin, assessora da Deputada Estadual Luciane Carminatti, e prestou solidariedade à família e à equipe parlamentar em Santa Catarina. Também registrou a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, ao Estado, com anúncios de novos institutos federais em Campos Novos (SC) e Mafra (SC), licitação de unidade em Tijucas (SC) e apoio à federalização da Furb no Alto Vale do Itajaí. Destacou ainda a implantação de hospital universitário em Chapecó (SC) e recursos iniciais para projetos técnicos. Por fim, ressaltou a votação do projeto sobre o novo Plano Nacional de Educação, com metas de financiamento, valorização profissional e ampliação do acesso."

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Sandra Bataglin, assessora da Deputada Estadual Luciane Carminatti, e prestou solidariedade à família e à equipe parlamentar em Santa Catarina. Também registrou a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, ao Estado, com anúncios de novos institutos federais em Campos Novos (SC) e Mafra (SC), licitação de unidade em Tijucas (SC) e apoio à federalização da Furb no Alto Vale do Itajaí. Destacou ainda a implantação de hospital universitário em Chapecó (SC) e recursos iniciais para projetos técnicos. Por fim, ressaltou a votação do projeto sobre o novo Plano Nacional de Educação, com metas de financiamento, valorização profissional e ampliação do acesso."

"O Deputado destacou a publicação de três livros coordenados por ele, que reúnem especialistas para discutir temas centrais da conjuntura nacional: Além da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA), que analisa a crise climática e propõe caminhos para posicionar o Brasil como potência socioambiental; Duas histórias e um golpe, obra de quase 500 páginas que revisita o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e os episódios que abriram espaço para a extrema direita, bem como a tentativa de golpe após sua vitória eleitoral; e Orçamento capturado, democracia desfigurada, que examina como a fragmentação orçamentária e o uso ampliado de emendas parlamentares distorcem a lógica democrática e o papel dos Poderes. Na oportunidade, anunciou o lançamento nacional das obras no Congresso e, em seguida, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e reafirmou sua defesa da independência dos Poderes ao criticar iniciativas que visam ao impeachment de Ministros do Supremo, citando a decisão de Gilmar Mendes como alinhada à Constituição e à preservação da democracia."

"O Deputado destacou a publicação de três livros coordenados por ele, que reúnem especialistas para discutir temas centrais da conjuntura nacional: Além da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA), que analisa a crise climática e propõe caminhos para posicionar o Brasil como potência socioambiental; Duas histórias e um golpe, obra de quase 500 páginas que revisita o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e os episódios que abriram espaço para a extrema direita, bem como a tentativa de golpe após sua vitória eleitoral; e Orçamento capturado, democracia desfigurada, que examina como a fragmentação orçamentária e o uso ampliado de emendas parlamentares distorcem a lógica democrática e o papel dos Poderes. Na oportunidade, anunciou o lançamento nacional das obras no Congresso e, em seguida, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e reafirmou sua defesa da independência dos Poderes ao criticar iniciativas que visam ao impeachment de Ministros do Supremo, citando a decisão de Gilmar Mendes como alinhada à Constituição e à preservação da democracia."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. Ademais, contestou discurso parlamentar para afirmar a vitória da democracia com a condenação e prisão do ex-Presidente da República e demais autoridades, que tentaram um golpe de Estado, entre outros crimes."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. Ademais, contestou discurso parlamentar para afirmar a vitória da democracia com a condenação e prisão do ex-Presidente da República e demais autoridades, que tentaram um golpe de Estado, entre outros crimes."

"O Deputado levantou questão de ordem para defender que o Presidente da sessão fale da tribuna quando se manifestar sobre o mérito de matéria em apreciação, solicitando ao Deputado Girão o cumprimento do Regimento Interno da Casa."

"O Deputado levantou questão de ordem para defender que o Presidente da sessão fale da tribuna quando se manifestar sobre o mérito de matéria em apreciação, solicitando ao Deputado Girão o cumprimento do Regimento Interno da Casa."

"O Deputado parabenizou o Presidente Lula pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Ademais, destacou que o evento evidencia a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas e de promover transição energética, industrial e ecológica diante do aumento de eventos extremos no Brasil e no exterior. Além disso, ressaltou o lançamento de seu livro "Além da COP 30", no qual critica a dependência de combustíveis fósseis e apresenta alternativas para um novo modelo econômico. Defendeu também o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, e criticou o Relator, Deputado Guilherme Derrite, por fragilizar o combate ao crime organizado ao não assegurar autonomia e recursos adequados à Polícia Federal. Ao final, afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) atuará pelo fortalecimento do enfrentamento ao narcotráfico e do papel institucional da Polícia Federal."

"O Deputado parabenizou o Presidente Lula pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Ademais, destacou que o evento evidencia a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas e de promover transição energética, industrial e ecológica diante do aumento de eventos extremos no Brasil e no exterior. Além disso, ressaltou o lançamento de seu livro "Além da COP 30", no qual critica a dependência de combustíveis fósseis e apresenta alternativas para um novo modelo econômico. Defendeu também o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, e criticou o Relator, Deputado Guilherme Derrite, por fragilizar o combate ao crime organizado ao não assegurar autonomia e recursos adequados à Polícia Federal. Ao final, afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) atuará pelo fortalecimento do enfrentamento ao narcotráfico e do papel institucional da Polícia Federal."

"O Deputado encaminhou a votação do § 2º, em decorrência do § 2º-A do art. 47 da Lei nº 9.478, de 1997, alterada pelo art. 15 do  Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado encaminhou a votação do § 2º, em decorrência do § 2º-A do art. 47 da Lei nº 9.478, de 1997, alterada pelo art. 15 do  Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.304, de 2025, que altera legislações relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural."

"O Deputado reconheceu consolidação de direito adquirido na Medida Provisória nº 1.304, de 2025, garantindo segurança jurídica a todos os contratos e solicitações de acesso sem cobrança dos 20 reais a cada cem quilowatts/hora. Identificou também conquista na exclusão da cobrança de microgeração de até 75 quilowatts, celebrando tal resultado. Porém, apontou lacuna no texto quanto à possibilidade de associações e cooperativas reunindo múltiplas pessoas montarem usina de até 75 quilowatts sem cobrança, apresentando destaque para contemplar tal benefício. Evidenciou ainda injustiça na distinção entre geração individual e coletiva, questionando como pequenos produtores em periferias, assombrados por construções, teriam acesso a usinas solares sem possibilidade coletiva. Ressaltou que grandes usinas centralizadas, como na Paraíba com 2.3 gigawatts, permaneceriam viáveis apenas para grandes empreendedores, excluindo pequenos. Por fim, propôs mediação entre Governo e bancadas para contemplar geração compartilhada coletiva de minigeração, garantindo direito dos pequenos mediante associações e cooperativas."