Augusto Coutinho

"O Deputado argumentou que considerava inoportuna a votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.527, de 2025, já que uma Comissão Especial trabalhava há dois meses na regulamentação de aplicativos. Em seguida, alertou que a aprovação da matéria poderia extinguir o serviço de mototáxi em cidades menores que São Paulo, gerando impacto significativo. Observou também que o conflito envolvendo a Prefeitura de São Paulo não deveria ser transformado em tema nacional, pois as realidades regionais eram distintas. Destacou ainda que o colegiado vinha ouvindo trabalhadores e empresas e defendeu uma análise mais ampla antes de qualquer decisão."

"O Deputado argumentou que considerava inoportuna a votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.527, de 2025, já que uma Comissão Especial trabalhava há dois meses na regulamentação de aplicativos. Em seguida, alertou que a aprovação da matéria poderia extinguir o serviço de mototáxi em cidades menores que São Paulo, gerando impacto significativo. Observou também que o conflito envolvendo a Prefeitura de São Paulo não deveria ser transformado em tema nacional, pois as realidades regionais eram distintas. Destacou ainda que o colegiado vinha ouvindo trabalhadores e empresas e defendeu uma análise mais ampla antes de qualquer decisão."

"O Deputado celebrou a escolha da pernambucana Leila Maria Moreira Beltrão Pereira para a Presidência da Sociedade Brasileira de Hepatologia para o biênio 2026-2027, destacando sua atuação como gastroenterologista, hepatologista e Presidente do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco. Ademais, elogiou o trabalho que ela desenvolve no atendimento a pacientes transplantados e celebrou o reconhecimento profissional recebido por sua conterrânea."

"O Deputado celebrou a escolha da pernambucana Leila Maria Moreira Beltrão Pereira para a Presidência da Sociedade Brasileira de Hepatologia para o biênio 2026-2027, destacando sua atuação como gastroenterologista, hepatologista e Presidente do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco. Ademais, elogiou o trabalho que ela desenvolve no atendimento a pacientes transplantados e celebrou o reconhecimento profissional recebido por sua conterrânea."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional."

"O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional."

"O Deputado registrou o falecimento de Manoel Aroucha Filho, ex-Deputado Estadual de Pernambuco por três mandatos. Destacou que, após se afastar da vida pública, Aroucha Filho se tornou um empresário bem-sucedido e manteve forte compromisso com a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Ressaltou a relevância da trajetória de Aroucha Filho, marcada pela dedicação ao bem-estar da população pernambucana e pelo legado deixado na política e na iniciativa privada. Estendeu sentimentos de pesar à esposa, Lúcia Aroucha, e às filhas Patrícia, Erika e Cláudia, em nome do Congresso Nacional, reconhecendo a importância da vida e do trabalho do ex-Deputado para Pernambuco."

"O Deputado registrou o falecimento de Manoel Aroucha Filho, ex-Deputado Estadual de Pernambuco por três mandatos. Destacou que, após se afastar da vida pública, Aroucha Filho se tornou um empresário bem-sucedido e manteve forte compromisso com a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Ressaltou a relevância da trajetória de Aroucha Filho, marcada pela dedicação ao bem-estar da população pernambucana e pelo legado deixado na política e na iniciativa privada. Estendeu sentimentos de pesar à esposa, Lúcia Aroucha, e às filhas Patrícia, Erika e Cláudia, em nome do Congresso Nacional, reconhecendo a importância da vida e do trabalho do ex-Deputado para Pernambuco."

"O Deputado homenageou o centenário do ex-Ministro e ex-Deputado Federal Armando Monteiro Filho, destacando sua trajetória de liderança política e empresarial em Pernambuco. Relatou que Armando teve papel importante na União Nacional dos Estudantes e ocupou cargos públicos como Secretário de Viação e Obras Públicas e Ministro da Agricultura, além de sua atuação no setor privado, fundando o Banco Mercantil de Pernambuco e liderando empresas nos setores sucroenergético, têxtil, bancário e de mídia."

"O Deputado homenageou o centenário do ex-Ministro e ex-Deputado Federal Armando Monteiro Filho, destacando sua trajetória de liderança política e empresarial em Pernambuco. Relatou que Armando teve papel importante na União Nacional dos Estudantes e ocupou cargos públicos como Secretário de Viação e Obras Públicas e Ministro da Agricultura, além de sua atuação no setor privado, fundando o Banco Mercantil de Pernambuco e liderando empresas nos setores sucroenergético, têxtil, bancário e de mídia."

"O Deputado celebrou os avanços promovidos pela Nova Lei da Adoção, de sua autoria, aprovada em 2017, destacando o crescimento de 60% no número de adoções entre 2019 e 2024. Ressaltou as inovações da legislação, como a preferência por grupos de irmãos e crianças com deficiência, a redução de prazos processuais e a regulamentação do apadrinhamento afetivo. Além disso, elogiou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais estaduais na implementação das medidas. Defendeu o espírito de consenso político que viabilizou a aprovação da norma e citou marcos históricos da legislação sobre adoção no Brasil. Por fim, homenageou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira pelos 65 anos de fundação e o Hospital de Câncer de Pernambuco pelos 80 anos de serviços prestados à população."

"O Deputado celebrou os avanços promovidos pela Nova Lei da Adoção, de sua autoria, aprovada em 2017, destacando o crescimento de 60% no número de adoções entre 2019 e 2024. Ressaltou as inovações da legislação, como a preferência por grupos de irmãos e crianças com deficiência, a redução de prazos processuais e a regulamentação do apadrinhamento afetivo. Além disso, elogiou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais estaduais na implementação das medidas. Defendeu o espírito de consenso político que viabilizou a aprovação da norma e citou marcos históricos da legislação sobre adoção no Brasil. Por fim, homenageou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira pelos 65 anos de fundação e o Hospital de Câncer de Pernambuco pelos 80 anos de serviços prestados à população."

"O Deputado registrou o falecimento do advogado e empresário Roberto Lins de Oliveira, ocorrido aos 86 anos, de Pernambuco. Informou que Roberto dedicou mais de 50 anos ao serviço comunitário, especialmente às pessoas carentes. Destacou sua trajetória como empreendedor, companheiro no Rotary Club e homem respeitado pela cordialidade e pelo compromisso social. Manifestou solidariedade à família, mencionando a esposa, filhos, netos e bisnetos do advogado."

"O Deputado registrou o falecimento do advogado e empresário Roberto Lins de Oliveira, ocorrido aos 86 anos, de Pernambuco. Informou que Roberto dedicou mais de 50 anos ao serviço comunitário, especialmente às pessoas carentes. Destacou sua trajetória como empreendedor, companheiro no Rotary Club e homem respeitado pela cordialidade e pelo compromisso social. Manifestou solidariedade à família, mencionando a esposa, filhos, netos e bisnetos do advogado."

"O Deputado destacou a importância de atualizar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), instituído em 2008. Nesse sentido, ressaltou o sucesso desse modelo, com 77% dos CNPJs abertos em março de 2025 sendo de MEIs, conforme dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, enfatizou que a atualização do limite é uma prioridade e que projetos de lei já tramitam propondo aumentos para até 144 mil reais. Informou que o objetivo é permitir que o MEI acompanhe a inflação e o crescimento da categoria, que representa cerca de 11 milhões de brasileiros."