Aluisio Mendes

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"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência ao texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência ao texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado afirmou que o Projeto de lei nº 5.582, de 2025, representa um marco no enfrentamento ao crime organizado no País. Ressaltou que o pedido de mais tempo para amadurecer a proposta não partiu de Governadores, mas da própria bancada. Por fim, afirmou que, com ajustes adicionais, o projeto poderia ser apresentado na semana seguinte de forma mais consistente para fortalecer o combate ao crime organizado."

"O Deputado afirmou que o Projeto de lei nº 5.582, de 2025, representa um marco no enfrentamento ao crime organizado no País. Ressaltou que o pedido de mais tempo para amadurecer a proposta não partiu de Governadores, mas da própria bancada. Por fim, afirmou que, com ajustes adicionais, o projeto poderia ser apresentado na semana seguinte de forma mais consistente para fortalecer o combate ao crime organizado."

"O Deputado defendeu Derrite como relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, o chamado PL Antifacção, e criticou narrativas sobre retirada de competências da Polícia Federal (PF). Afirmou que as acusações de que o texto relatado pelo Deputado Guilherme Derrite enfraqueceria a PF são falsas e motivadas por interesses contrários ao avanço da pauta de segurança. Disse que o projeto representa o passo mais significativo em duas décadas no enfrentamento ao crime organizado no país, ainda que não resolva integralmente o problema. Destacou o alcance das facções, que, segundo estimativa citada em Plenário, afetam mais de 50 milhões de brasileiros, e elogiou a política de segurança do Governador Cláudio Castro no Rio de Janeiro. Em seguida, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, e afirmou que a bancada atuará para entregar um texto mais robusto do que o enviado pelo Executivo. Por fim, disse que o Congresso deve ao país uma resposta firme e coordenada contra o crime organizado."

"O Deputado defendeu Derrite como relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, o chamado PL Antifacção, e criticou narrativas sobre retirada de competências da Polícia Federal (PF). Afirmou que as acusações de que o texto relatado pelo Deputado Guilherme Derrite enfraqueceria a PF são falsas e motivadas por interesses contrários ao avanço da pauta de segurança. Disse que o projeto representa o passo mais significativo em duas décadas no enfrentamento ao crime organizado no país, ainda que não resolva integralmente o problema. Destacou o alcance das facções, que, segundo estimativa citada em Plenário, afetam mais de 50 milhões de brasileiros, e elogiou a política de segurança do Governador Cláudio Castro no Rio de Janeiro. Em seguida, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, e afirmou que a bancada atuará para entregar um texto mais robusto do que o enviado pelo Executivo. Por fim, disse que o Congresso deve ao país uma resposta firme e coordenada contra o crime organizado."

"O Deputado manifestou solidariedade ao Presidente Hugo Motta pela escolha do Deputado Guilherme Derrite como relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, o chamado PL Antifacção. Destacou que Derrite, atual Secretário de Segurança Pública de São Paulo, reúne experiência e credenciais suficientes para conduzir a matéria, considerada por ele uma das mais urgentes para a população. Na continuidade, criticou os ataques dirigidos a Hugo Motta, classificando-os como parte do jogo político, mas afirmou que disputas ideológicas não podem contaminar o debate sobre segurança pública. Disse que o tema impacta diretamente o cotidiano dos brasileiros e exige responsabilidade institucional. Concluiu afirmando ter confiança de que Derrite realizará um trabalho voltado ao interesse da sociedade, independentemente de partidos ou alinhamentos políticos."

"O Deputado manifestou solidariedade ao Presidente Hugo Motta pela escolha do Deputado Guilherme Derrite como relator do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, o chamado PL Antifacção. Destacou que Derrite, atual Secretário de Segurança Pública de São Paulo, reúne experiência e credenciais suficientes para conduzir a matéria, considerada por ele uma das mais urgentes para a população. Na continuidade, criticou os ataques dirigidos a Hugo Motta, classificando-os como parte do jogo político, mas afirmou que disputas ideológicas não podem contaminar o debate sobre segurança pública. Disse que o tema impacta diretamente o cotidiano dos brasileiros e exige responsabilidade institucional. Concluiu afirmando ter confiança de que Derrite realizará um trabalho voltado ao interesse da sociedade, independentemente de partidos ou alinhamentos políticos."

"O Deputado denunciou uma ação considerada ilegal e truculenta envolvendo a retirada de cartazes da Presidente Estadual do Republicanos Mulher, Luiza Calvet, na cidade de Santa Rita (MA). Disse que Calvet instalou cartazes em uma avenida onde normalmente já existem outdoors e materiais diversos, mas teria sido surpreendida pela remoção do material por ordem do Prefeito Milton Gonçalo. Afirmou que o Prefeito age como “fantoche” do ex-Prefeito Hilton Gonçalo, que seria, segundo ele, o verdadeiro responsável pela decisão. Classificou o ato como autoritário, covarde e direcionado contra uma liderança feminina do partido. Informou ainda que já foi registrado boletim de ocorrência e que medidas legais estão em andamento. Também criticou o fato de, segundo ele, o ex-Prefeito Hilton Gonçalo ser pré-candidato ao Senado, afirmando que o episódio serve de alerta às eleitoras do Estado sobre a postura do político em relação às mulheres. Por fim, manifestou apoio a Luiza Calvet e às mulheres maranhenses, afirmando que o caso não ficará sem consequências."