Diego Garcia

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, afirmou que seu parecer, derrotado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi estritamente técnico e jurídico e criticou o voto vencedor do Relator Claudio Cajado, acusando-o de reconhecer formalmente que a perda de mandato não é automática e depende de decisão política do Plenário, mas, contraditoriamente, concluir pela cassação como se a Câmara estivesse obrigada a referendar o Supremo Tribunal Federal (STF), o que representaria abdicação das prerrogativas constitucionais do Legislativo."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, afirmou que seu parecer, derrotado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi estritamente técnico e jurídico e criticou o voto vencedor do Relator Claudio Cajado, acusando-o de reconhecer formalmente que a perda de mandato não é automática e depende de decisão política do Plenário, mas, contraditoriamente, concluir pela cassação como se a Câmara estivesse obrigada a referendar o Supremo Tribunal Federal (STF), o que representaria abdicação das prerrogativas constitucionais do Legislativo."

"O Deputado afirmou que o Projeto de Lei nº 399, de 2015, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação, transformou-se em uma proposta mais ampla, com mais de 90 artigos, que cria um marco legal da maconha no País. Relatou que, na Legislatura passada, a Comissão Especial aprovou o texto por voto de desempate e que apresentou um recurso para impedir a tramitação conclusiva da matéria. Criticou a tentativa de votar o recurso em sessões com o Plenário esvaziado e pediu que os Parlamentares ficassem atentos ao conteúdo do projeto, defendendo que o tema não tratava de cannabis medicinal, mas de um novo marco regulatório."

"O Deputado afirmou que o Projeto de Lei nº 399, de 2015, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação, transformou-se em uma proposta mais ampla, com mais de 90 artigos, que cria um marco legal da maconha no País. Relatou que, na Legislatura passada, a Comissão Especial aprovou o texto por voto de desempate e que apresentou um recurso para impedir a tramitação conclusiva da matéria. Criticou a tentativa de votar o recurso em sessões com o Plenário esvaziado e pediu que os Parlamentares ficassem atentos ao conteúdo do projeto, defendendo que o tema não tratava de cannabis medicinal, mas de um novo marco regulatório."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 1.749, de 2022, que altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 1.749, de 2022, que altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal."

"O Deputado relatou a reunião entre líderes partidários e o Ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir o Decreto nº 12.686, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Afirmou que a medida representava uma “política de exclusão”, ao determinar a inclusão obrigatória de alunos com deficiência na rede regular de ensino, o que já havia causado a suspensão de matrículas em escolas especializadas no Paraná. Criticou o apoio do Conselho de Secretários de Educação e da Frente Nacional de Prefeitos ao decreto e defendeu que Governadores e Prefeitos se posicionassem publicamente. Anunciou nova reunião no Ministério da Educação."

"O Deputado relatou a reunião entre líderes partidários e o Ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir o Decreto nº 12.686, de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Afirmou que a medida representava uma “política de exclusão”, ao determinar a inclusão obrigatória de alunos com deficiência na rede regular de ensino, o que já havia causado a suspensão de matrículas em escolas especializadas no Paraná. Criticou o apoio do Conselho de Secretários de Educação e da Frente Nacional de Prefeitos ao decreto e defendeu que Governadores e Prefeitos se posicionassem publicamente. Anunciou nova reunião no Ministério da Educação."

"O Deputado solicitou a votação do Requerimento de Urgência nº 4.446, de 2025, relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, de sua autoria, que visa sustar decreto do Governo Federal que inviabiliza as escolas de educação especial em todo o País. Relatou que tem recebido ligações e mensagens de pessoas do Paraná que informam já haver Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) negando matrículas. Por fim, qualificou o cenário como de apreensão generalizada para famílias e comunidades escolares e defendeu a votação imediata da urgência a fim de assegurar continuidade das matrículas e proteção da educação especial no Brasil."

"O Deputado solicitou a votação do Requerimento de Urgência nº 4.446, de 2025, relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, de sua autoria, que visa sustar decreto do Governo Federal que inviabiliza as escolas de educação especial em todo o País. Relatou que tem recebido ligações e mensagens de pessoas do Paraná que informam já haver Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) negando matrículas. Por fim, qualificou o cenário como de apreensão generalizada para famílias e comunidades escolares e defendeu a votação imediata da urgência a fim de assegurar continuidade das matrículas e proteção da educação especial no Brasil."

"O Deputado criticou o Decreto nº 12.686, de 2025, que criou a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, classificando-o como ilegal e inconstitucional. Afirmou que a medida extinguiu escolas especiais e desconsiderou conquistas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, anunciou o protocolo do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025 para sustar o Decreto Federal e pediu apoio do Congresso para defender as Apaes e instituições especializadas na educação inclusiva."

"O Deputado criticou o Decreto nº 12.686, de 2025, que criou a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, classificando-o como ilegal e inconstitucional. Afirmou que a medida extinguiu escolas especiais e desconsiderou conquistas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, anunciou o protocolo do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025 para sustar o Decreto Federal e pediu apoio do Congresso para defender as Apaes e instituições especializadas na educação inclusiva."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus. Além disso, destacou a importância da instituição na difusão da fé cristã, na formação ética e no apoio a famílias e pessoas em vulnerabilidade. Também enalteceu o trabalho de missionários, voluntários e colaboradores, com menção especial ao Padre Eduardo Dougherty, fundador da Associação e responsável por difundir a Renovação Carismática Católica no Brasil. Ademais, relatou sua própria experiência de transformação espiritual a partir desse movimento e defendeu apoio público às emissoras católicas. Ao concluir, agradeceu pela contribuição da Associação à evangelização e à promoção da esperança no País."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus. Além disso, destacou a importância da instituição na difusão da fé cristã, na formação ética e no apoio a famílias e pessoas em vulnerabilidade. Também enalteceu o trabalho de missionários, voluntários e colaboradores, com menção especial ao Padre Eduardo Dougherty, fundador da Associação e responsável por difundir a Renovação Carismática Católica no Brasil. Ademais, relatou sua própria experiência de transformação espiritual a partir desse movimento e defendeu apoio público às emissoras católicas. Ao concluir, agradeceu pela contribuição da Associação à evangelização e à promoção da esperança no País."

"O Deputado comemorou o anúncio do Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, sobre a inclusão na pauta da votação de urgência do PL da Anistia (Projeto de Lei nº 2.162, de 2023). Defendeu que essa matéria já deveria ter sido votada no início do ano e afirmou que o Congresso Nacional vai se posicionar, diante das cobranças da sociedade. Por fim, declarou apoio e voto favorável à urgência e ao mérito da proposta."