Sergio Souza

"O Deputado destacou os avanços da Câmara no ano, especialmente na pauta do licenciamento ambiental, cujo projeto tramita há mais de 20 anos. Elogiou o trabalho do Relator, Deputado Zé Vitor, na Medida Provisória nº 1.308, de 2025, e afirmou que a proposta representa um importante destravamento para o setor produtivo. Defendeu que a segurança alimentar e a preservação ambiental são igualmente essenciais para a vida humana e que a nova lei concilia produção de alimentos com proteção ambiental, fortalecendo o papel do Brasil tanto na sustentabilidade quanto na produtividade."

"O Deputado destacou os avanços da Câmara no ano, especialmente na pauta do licenciamento ambiental, cujo projeto tramita há mais de 20 anos. Elogiou o trabalho do Relator, Deputado Zé Vitor, na Medida Provisória nº 1.308, de 2025, e afirmou que a proposta representa um importante destravamento para o setor produtivo. Defendeu que a segurança alimentar e a preservação ambiental são igualmente essenciais para a vida humana e que a nova lei concilia produção de alimentos com proteção ambiental, fortalecendo o papel do Brasil tanto na sustentabilidade quanto na produtividade."

"O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Alertou para os impactos da exigência do georreferenciamento, especialmente para a agricultura familiar, caso o prazo não fosse estendido. Criticou a falta de resposta do Governo Federal a solicitações do Parlamento sobre o tema. Também comentou a decisão judicial que havia suspendido o Cadastro Ambiental Rural e o licenciamento ambiental no Paraná, afetando atividades agrícolas e comerciais. Informou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a medida, restabelecendo a aplicação do Código Florestal no Bioma Mata Atlântica."

"O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Alertou para os impactos da exigência do georreferenciamento, especialmente para a agricultura familiar, caso o prazo não fosse estendido. Criticou a falta de resposta do Governo Federal a solicitações do Parlamento sobre o tema. Também comentou a decisão judicial que havia suspendido o Cadastro Ambiental Rural e o licenciamento ambiental no Paraná, afetando atividades agrícolas e comerciais. Informou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu a medida, restabelecendo a aplicação do Código Florestal no Bioma Mata Atlântica."