Heitor Schuch

"O Deputado saudou a presença da Vereadora Ana Paula Stumpf, de Nicolau Vergueiro (RS), e destacou sua atuação. Em seguida, relatou a situação crítica enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afirmando que preços de diversos produtos como soja, milho, arroz, leite e erva-mate atingiram níveis excepcionalmente baixos. Ressaltou que o setor leiteiro vive sete meses consecutivos de queda de preços, tornando a produção insustentável. Parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) pelos encontros realizados no interior e informou que demandas construídas com produtores e lideranças foram levadas a órgãos federais. Concluiu, porém, que será necessária uma mobilização ampla para pressionar por medidas que envolvem controle de importações, antidumping e ajustes legais, de modo a garantir condições de produção, investimento e pagamento de financiamentos pelos agricultores."

"O Deputado saudou a presença da Vereadora Ana Paula Stumpf, de Nicolau Vergueiro (RS), e destacou sua atuação. Em seguida, relatou a situação crítica enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afirmando que preços de diversos produtos como soja, milho, arroz, leite e erva-mate atingiram níveis excepcionalmente baixos. Ressaltou que o setor leiteiro vive sete meses consecutivos de queda de preços, tornando a produção insustentável. Parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) pelos encontros realizados no interior e informou que demandas construídas com produtores e lideranças foram levadas a órgãos federais. Concluiu, porém, que será necessária uma mobilização ampla para pressionar por medidas que envolvem controle de importações, antidumping e ajustes legais, de modo a garantir condições de produção, investimento e pagamento de financiamentos pelos agricultores."

"O Deputado defendeu a continuidade e a estabilidade da energia solar no Brasil, alertando para os riscos de desestruturação do setor com a Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025. Relatou sua longa atuação no tema das energias renováveis e destacou que muitos brasileiros investiram em energia solar em escolas, hospitais, indústrias e residências. Ademais, enfatizou a necessidade de segurança jurídica aos pequenos produtores e consumidores, e de proteção para a micro e mini geração distribuída, apontando que apresentou duas emendas à MP com esse objetivo. Por fim, pediu cautela na análise da proposição e reafirmou seu compromisso com a manutenção de um ambiente seguro para a expansão da energia solar."

"O Deputado defendeu a continuidade e a estabilidade da energia solar no Brasil, alertando para os riscos de desestruturação do setor com a Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025. Relatou sua longa atuação no tema das energias renováveis e destacou que muitos brasileiros investiram em energia solar em escolas, hospitais, indústrias e residências. Ademais, enfatizou a necessidade de segurança jurídica aos pequenos produtores e consumidores, e de proteção para a micro e mini geração distribuída, apontando que apresentou duas emendas à MP com esse objetivo. Por fim, pediu cautela na análise da proposição e reafirmou seu compromisso com a manutenção de um ambiente seguro para a expansão da energia solar."

"O Deputado prestou homenagem aos professores pelo seu dia e destacou o papel essencial da educação na formação de todas as profissões. Em seguida, alertou para a grave situação enfrentada pelos agricultores gaúchos, afetados por secas e falta de políticas públicas eficazes. Relatou que muitos produtores do Rio Grande do Sul estavam sem insumos, crédito e com o CPF negativado, sendo forçados a reduzir suas atividades. Ao finalizar, defendeu apoio governamental ao setor e advertiu que o abandono do campo ameaça a soberania alimentar e pode levar ao aumento do preço dos alimentos."

"O Deputado prestou homenagem aos professores pelo seu dia e destacou o papel essencial da educação na formação de todas as profissões. Em seguida, alertou para a grave situação enfrentada pelos agricultores gaúchos, afetados por secas e falta de políticas públicas eficazes. Relatou que muitos produtores do Rio Grande do Sul estavam sem insumos, crédito e com o CPF negativado, sendo forçados a reduzir suas atividades. Ao finalizar, defendeu apoio governamental ao setor e advertiu que o abandono do campo ameaça a soberania alimentar e pode levar ao aumento do preço dos alimentos."

"O Deputado parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) pelos 62 anos de atuação, destacando seu papel histórico na defesa dos agricultores e pecuaristas familiares. Em seguida, lembrou o aniversário da Constituição de 1988, ressaltando seus avanços em direitos previdenciários e sociais, especialmente para os trabalhadores rurais. Aproveitou para mencionar que, no Rio Grande do Sul, já existe o Dia do Aposentado e da Aposentada Rural, criado por projeto de sua autoria, e defendeu seu Projeto de Lei nº 2.150, de 2025, que institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural. Por fim, cobrou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI). Afirmou que isso é essencial para permitir que micro e pequenas empresas cresçam, gerem empregos e impulsionem a economia nacional. Concluiu afirmando que o Congresso tem o dever de apoiar quem trabalha e produz, seja no campo ou na cidade."

"O Deputado parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) pelos 62 anos de atuação, destacando seu papel histórico na defesa dos agricultores e pecuaristas familiares. Em seguida, lembrou o aniversário da Constituição de 1988, ressaltando seus avanços em direitos previdenciários e sociais, especialmente para os trabalhadores rurais. Aproveitou para mencionar que, no Rio Grande do Sul, já existe o Dia do Aposentado e da Aposentada Rural, criado por projeto de sua autoria, e defendeu seu Projeto de Lei nº 2.150, de 2025, que institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural. Por fim, cobrou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI). Afirmou que isso é essencial para permitir que micro e pequenas empresas cresçam, gerem empregos e impulsionem a economia nacional. Concluiu afirmando que o Congresso tem o dever de apoiar quem trabalha e produz, seja no campo ou na cidade."

"O Deputado parabenizou e desejou felicitações e saúde aos idosos brasileiros pelo Dia Internacional do Idoso. Além disso, manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, destacando que a medida representa um passo importante para a justiça fiscal no País. Ressaltou que, historicamente, quem paga Imposto de Renda são os assalariados com carteira assinada, enquanto os mais ricos muitas vezes são isentos. Ainda, defendeu que a proposta irá aliviar a carga tributária de trabalhadores como motoristas, comerciários e profissionais da saúde, e assinalou que pessoas com renda mensal superior a 50 mil reais passarão a pagar mais imposto, o que contribuirá, ainda que de forma modesta, para corrigir distorções na distribuição de renda. Por fim, solicitou que a Receita Federal atualize a tabela para produtores rurais e agricultores e propôs que o limite, para enquadramento, de faturamento dos MEIs seja ampliado de 81 mil reais para 150 mil anuais."

"O Deputado parabenizou e desejou felicitações e saúde aos idosos brasileiros pelo Dia Internacional do Idoso. Além disso, manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, destacando que a medida representa um passo importante para a justiça fiscal no País. Ressaltou que, historicamente, quem paga Imposto de Renda são os assalariados com carteira assinada, enquanto os mais ricos muitas vezes são isentos. Ainda, defendeu que a proposta irá aliviar a carga tributária de trabalhadores como motoristas, comerciários e profissionais da saúde, e assinalou que pessoas com renda mensal superior a 50 mil reais passarão a pagar mais imposto, o que contribuirá, ainda que de forma modesta, para corrigir distorções na distribuição de renda. Por fim, solicitou que a Receita Federal atualize a tabela para produtores rurais e agricultores e propôs que o limite, para enquadramento, de faturamento dos MEIs seja ampliado de 81 mil reais para 150 mil anuais."

"O Deputado evidenciou a grave situação enfrentada por agricultores do Rio Grande do Sul, atingidos por seca, enchentes e outras calamidades, e agradeceu o apoio solidário da população brasileira. No entanto, destacou que são necessárias medidas mais eficazes, sobretudo no que diz respeito à política de juros, criticando a autonomia do Banco Central e sua priorização da especulação financeira em detrimento da produção, do desenvolvimento e do empreendedorismo. Ainda, ressaltou que a atual taxa Selic inviabiliza investimentos no setor agrícola e afirmou que o socorro de 12 bilhões de reais à agricultura gaúcha, previsto na Medida Provisória (MP) nº 1.314, de 2025, é insuficiente, considerando que os juros de 6%, 8% e 10% estabelecidos pela MP continuam elevados. Por fim, apresentou e solicitou apoio às três emendas que protocolou, em parceria com a Fetag-RS, relacionadas à referida Medida Provisória."

"O Deputado evidenciou a grave situação enfrentada por agricultores do Rio Grande do Sul, atingidos por seca, enchentes e outras calamidades, e agradeceu o apoio solidário da população brasileira. No entanto, destacou que são necessárias medidas mais eficazes, sobretudo no que diz respeito à política de juros, criticando a autonomia do Banco Central e sua priorização da especulação financeira em detrimento da produção, do desenvolvimento e do empreendedorismo. Ainda, ressaltou que a atual taxa Selic inviabiliza investimentos no setor agrícola e afirmou que o socorro de 12 bilhões de reais à agricultura gaúcha, previsto na Medida Provisória (MP) nº 1.314, de 2025, é insuficiente, considerando que os juros de 6%, 8% e 10% estabelecidos pela MP continuam elevados. Por fim, apresentou e solicitou apoio às três emendas que protocolou, em parceria com a Fetag-RS, relacionadas à referida Medida Provisória."

"O Deputado, autor do Projeto de Lei nº 2.424, de 2024, que teve parecer aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, agradeceu o Presidente Hugo Motta por pautar projetos voltados à agricultura familiar, sucessão rural, desenvolvimento rural e educação no campo. Além disso, reconheceu o trabalho dos Parlamentares que atuaram como Relatores nas Comissões, das pessoas que contribuíram com sugestões e das que ajudaram na construção das propostas. Ademais, destacou que as iniciativas aprovadas trarão impactos positivos à agricultura familiar no País. Por fim, homenageou os agricultores e agricultoras que, diariamente, garantem a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo, e celebrou a transformação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em lei."

"O Deputado, autor do Projeto de Lei nº 2.424, de 2024, que teve parecer aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, agradeceu o Presidente Hugo Motta por pautar projetos voltados à agricultura familiar, sucessão rural, desenvolvimento rural e educação no campo. Além disso, reconheceu o trabalho dos Parlamentares que atuaram como Relatores nas Comissões, das pessoas que contribuíram com sugestões e das que ajudaram na construção das propostas. Ademais, destacou que as iniciativas aprovadas trarão impactos positivos à agricultura familiar no País. Por fim, homenageou os agricultores e agricultoras que, diariamente, garantem a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo, e celebrou a transformação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em lei."

"O Deputado relatou sua participação em um seminário internacional do Parlasul, em Sant’Ana do Livramento (RS), que discutiu problemas enfrentados pelas populações de fronteira. Destacou a falta de efetividade dos acordos entre países, que não chegam “na ponta”, dificultando atendimentos em casos de acidentes, saúde e migração. Além disso, manifestou preocupação com o empobrecimento da Região da Campanha e da fronteira gaúcha, marcado por cinco safras frustradas pela seca e pela calamidade climática, levando produtores ao endividamento. Também apresentou o Projeto de Lei nº 4.120, de 2025, que cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa, inspirado no modelo da Zona Franca de Manaus, para estimular investimentos e reconstruir a economia regional. Concluiu agradecendo a solidariedade recebida pelo RS e afirmou que a proposta está aberta a contribuições para melhorar a vida dos gaúchos."