Pedro Westphalen

"O Deputado registrou homenagem à servidora e atleta Caroline Silveira Netto, reconhecida como a primeira Embaixadora do Padel Social. Destacou que a iniciativa valorizava o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e desenvolvimento humano. Ressaltou o Projeto Ponto de Ouro, criado em Cruz Alta (RS), que oferecia prática esportiva, acolhimento e formação de valores para crianças, jovens e famílias. Afirmou que o novo papel assumido por Caroline ampliava a visibilidade do projeto e reforçava o compromisso de tornar o esporte acessível a quem precisava de oportunidades. Afirmou que a trajetória da homenageada unia serviço público, dedicação esportiva e impacto social, razão pela qual apresentou moção de louvor."

"O Deputado registrou homenagem à servidora e atleta Caroline Silveira Netto, reconhecida como a primeira Embaixadora do Padel Social. Destacou que a iniciativa valorizava o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e desenvolvimento humano. Ressaltou o Projeto Ponto de Ouro, criado em Cruz Alta (RS), que oferecia prática esportiva, acolhimento e formação de valores para crianças, jovens e famílias. Afirmou que o novo papel assumido por Caroline ampliava a visibilidade do projeto e reforçava o compromisso de tornar o esporte acessível a quem precisava de oportunidades. Afirmou que a trajetória da homenageada unia serviço público, dedicação esportiva e impacto social, razão pela qual apresentou moção de louvor."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, ressaltou que o texto final, construído com base em seu Projeto de Lei nº 341, de 2025, contou com ampla articulação entre Parlamentares, Governo e entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). Além disso, defendeu que os gaúchos são adimplentes, querem pagar suas dívidas e precisam de fôlego para continuar produzindo. Enfatizou que o agro transformou o Brasil numa potência alimentar global, e que este projeto representa um resgate à dignidade dos produtores em crise. Por fim, agradeceu ao Relator Afonso Hamm, à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao Presidente Hugo Motta pelo compromisso com o setor."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, ressaltou que o texto final, construído com base em seu Projeto de Lei nº 341, de 2025, contou com ampla articulação entre Parlamentares, Governo e entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). Além disso, defendeu que os gaúchos são adimplentes, querem pagar suas dívidas e precisam de fôlego para continuar produzindo. Enfatizou que o agro transformou o Brasil numa potência alimentar global, e que este projeto representa um resgate à dignidade dos produtores em crise. Por fim, agradeceu ao Relator Afonso Hamm, à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao Presidente Hugo Motta pelo compromisso com o setor."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Na oportunidade, repudiou as acusações de que produtores gaúchos seriam "caloteiros", exaltando sua adimplência mesmo diante de crises graves, como a que levou a mais de 20 suicídios no Estado. Destacou o papel do agronegócio na expansão da produção nacional e parabenizou o Deputado Afonso Hamm e os coautores pela construção da Lei nº 341, de 2025, que defende o setor."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Na oportunidade, repudiou as acusações de que produtores gaúchos seriam "caloteiros", exaltando sua adimplência mesmo diante de crises graves, como a que levou a mais de 20 suicídios no Estado. Destacou o papel do agronegócio na expansão da produção nacional e parabenizou o Deputado Afonso Hamm e os coautores pela construção da Lei nº 341, de 2025, que defende o setor."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. Destacou a importância da proposta para oferecer previsibilidade e apoio aos produtores rurais do estado, que enfrentam dificuldades para adquirir insumos e combustível diante da crise climática e econômica. Informou que o relatório do projeto foi elaborado pelo Deputado Afonso Hamm e recebeu elogios por sua viabilidade. Pediu sensibilidade da Câmara para aprovar o texto e instou o Senado a dar continuidade à tramitação. Ressaltou que a iniciativa foi descrita como um socorro necessário e urgente aos agricultores gaúchos, sem pedidos de perdão de dívida, mas de prazo para que possam manter a produção."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. Destacou a importância da proposta para oferecer previsibilidade e apoio aos produtores rurais do estado, que enfrentam dificuldades para adquirir insumos e combustível diante da crise climática e econômica. Informou que o relatório do projeto foi elaborado pelo Deputado Afonso Hamm e recebeu elogios por sua viabilidade. Pediu sensibilidade da Câmara para aprovar o texto e instou o Senado a dar continuidade à tramitação. Ressaltou que a iniciativa foi descrita como um socorro necessário e urgente aos agricultores gaúchos, sem pedidos de perdão de dívida, mas de prazo para que possam manter a produção."

"O Deputado prestou uma homenagem ao Sindhosp (Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), o mais antigo sindicato de hospitais do Brasil, que completou 87 anos. Destacou a importância histórica da entidade na construção do sistema sindical de hospitais e na representação do setor de saúde, tanto público quanto privado. Mencionou a atuação do Sindhosp na inovação, capacitação, negociação e defesa de políticas públicas essenciais para a saúde. Enfatizou a contribuição da instituição em momentos críticos, como durante a pandemia, e sua participação ativa em discussões sobre reformas e melhorias na saúde brasileira."

"O Deputado prestou uma homenagem ao Sindhosp (Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), o mais antigo sindicato de hospitais do Brasil, que completou 87 anos. Destacou a importância histórica da entidade na construção do sistema sindical de hospitais e na representação do setor de saúde, tanto público quanto privado. Mencionou a atuação do Sindhosp na inovação, capacitação, negociação e defesa de políticas públicas essenciais para a saúde. Enfatizou a contribuição da instituição em momentos críticos, como durante a pandemia, e sua participação ativa em discussões sobre reformas e melhorias na saúde brasileira."

"O Deputado alertou para a situação climática no Rio Grande do Sul, que enfrentou cinco anos consecutivos de eventos extremos, incluindo seca, enchentes e pandemia. Destacou os impactos sobre o setor primário e defendeu a necessidade de medidas urgentes. Informou que protocolou o Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Solicitou prioridade na tramitação do projeto, ressaltando que soluções paliativas não são suficientes diante da crise. Além disso, afirmou que o momento exige medidas estruturais para recuperar a economia e garantir o suporte necessário ao Estado."