Luiz Lima

"O Deputado fez uma reflexão sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no futebol brasileiro, afirmando que, apesar do aumento expressivo de recursos financeiros, salários mais altos e estádios modernos após a adoção desse modelo, o nível técnico do futebol nacional caiu e os resultados esportivos não melhoraram. Além disso, lembrou que, nas décadas de 1980 e 1990, mesmo com gestões controversas e menos dinheiro, o Brasil conquistou Copas do Mundo, enquanto hoje os melhores jogadores são vendidos muito jovens para a Europa, perdem vínculo com o futebol nacional e contribuem para uma frustração recorrente do torcedor brasileiro em Copas desde 2002."

"O Deputado fez uma reflexão sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no futebol brasileiro, afirmando que, apesar do aumento expressivo de recursos financeiros, salários mais altos e estádios modernos após a adoção desse modelo, o nível técnico do futebol nacional caiu e os resultados esportivos não melhoraram. Além disso, lembrou que, nas décadas de 1980 e 1990, mesmo com gestões controversas e menos dinheiro, o Brasil conquistou Copas do Mundo, enquanto hoje os melhores jogadores são vendidos muito jovens para a Europa, perdem vínculo com o futebol nacional e contribuem para uma frustração recorrente do torcedor brasileiro em Copas desde 2002."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado criticou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, aumentando impostos sobre produtos como refrigerantes, e afirmou que a tributação não reduziria o consumo, mas ampliaria a arrecadação e criaria dificuldades para empresas e empregos. Questionou a reforma tributária, mencionando a elevação do IVA e a centralização de recursos na União. Também disse que a votação de projetos recentes representou um voto de confiança ao Governo federal e citou preocupações com gastos públicos, renúncias fiscais e viagens oficiais. Relacionou o aumento de despesas ao impacto sobre juros e inflação."

"O Deputado criticou o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, aumentando impostos sobre produtos como refrigerantes, e afirmou que a tributação não reduziria o consumo, mas ampliaria a arrecadação e criaria dificuldades para empresas e empregos. Questionou a reforma tributária, mencionando a elevação do IVA e a centralização de recursos na União. Também disse que a votação de projetos recentes representou um voto de confiança ao Governo federal e citou preocupações com gastos públicos, renúncias fiscais e viagens oficiais. Relacionou o aumento de despesas ao impacto sobre juros e inflação."

"O Deputado defendeu a criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal como medida de fortalecimento institucional e proteção da credibilidade da Justiça. Afirmou que, apesar da relevância do STF para a República, a Corte não possuía normas públicas e objetivas de conduta, o que gerou insegurança e desgaste. Sustentou que a proposta não representou ataque à independência do Judiciário, mas iniciativa para assegurar transparência, ética e autocontenção. Argumentou que regras claras sobre conflitos de interesse, relações externas e exposição pública existiram em democracias consolidadas e contribuíram para a confiança social. Defendeu que o Parlamento abrisse o debate para preservar a harmonia entre os Poderes e a segurança jurídica."

"O Deputado defendeu a criação de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal como medida de fortalecimento institucional e proteção da credibilidade da Justiça. Afirmou que, apesar da relevância do STF para a República, a Corte não possuía normas públicas e objetivas de conduta, o que gerou insegurança e desgaste. Sustentou que a proposta não representou ataque à independência do Judiciário, mas iniciativa para assegurar transparência, ética e autocontenção. Argumentou que regras claras sobre conflitos de interesse, relações externas e exposição pública existiram em democracias consolidadas e contribuíram para a confiança social. Defendeu que o Parlamento abrisse o debate para preservar a harmonia entre os Poderes e a segurança jurídica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Ademais, condenou a deliberação de proposições legislativas que ampliam impostos, aumentam cargos no Governo, flexibilizam o arcabouço fiscal e destinam recursos públicos à TV Educativa. Ao final, recriminou o pagamento de R$ 100 mil à apresentadora do programa Sem Censura, apontando que o programa é utilizado para atacar o Presidente da Casa, Hugo Motta, e os demais Deputados Federais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Ademais, condenou a deliberação de proposições legislativas que ampliam impostos, aumentam cargos no Governo, flexibilizam o arcabouço fiscal e destinam recursos públicos à TV Educativa. Ao final, recriminou o pagamento de R$ 100 mil à apresentadora do programa Sem Censura, apontando que o programa é utilizado para atacar o Presidente da Casa, Hugo Motta, e os demais Deputados Federais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Na oportunidade criticou a política fiscal do Governo Federal."

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Na oportunidade criticou a política fiscal do Governo Federal."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."