Capitão Alberto Neto

"O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138, de 2025, que altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.  Celebrou a promulgação da Emenda Constitucional fruto da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Homenageou as lideranças do Congresso Nacional bem como a comissão de professores pela aprovação da matéria. Declarou ainda que a medida representou uma reparação histórica ao permitir a acumulação remunerada de cargos. Por fim, assinalou que a iniciativa garantiu liberdade econômica e valorização real aos docentes no País e no Estado do Amazonas."

"O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138, de 2025, que altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.  Celebrou a promulgação da Emenda Constitucional fruto da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019. Homenageou as lideranças do Congresso Nacional bem como a comissão de professores pela aprovação da matéria. Declarou ainda que a medida representou uma reparação histórica ao permitir a acumulação remunerada de cargos. Por fim, assinalou que a iniciativa garantiu liberdade econômica e valorização real aos docentes no País e no Estado do Amazonas."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II, § 2º, Art. 422, inserido pelo Art. 174 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado encaminhou a votação do inciso II, § 2º, Art. 422, inserido pelo Art. 174 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado criticou o aumento das contas de energia elétrica e afirmou que a alta afetou o orçamento das famílias, com impacto maior nos Estados do Norte. Disse que consumidores passaram a pagar mais mesmo com redução ou manutenção do consumo, em razão da vigência da bandeira vermelha e dos custos adicionais por quilowatt-hora. Citou relatos de contas mais elevadas, questionou o planejamento energético e a dependência de termelétricas, apesar do potencial hídrico, solar e eólico do País. Mencionou a alta da energia no IPCA e casos de cobranças sem consumo. Defendeu fiscalização das distribuidoras, investimentos em energia limpa e medidas para garantir tarifas compatíveis com a renda da população."

"O Deputado criticou o aumento das contas de energia elétrica e afirmou que a alta afetou o orçamento das famílias, com impacto maior nos Estados do Norte. Disse que consumidores passaram a pagar mais mesmo com redução ou manutenção do consumo, em razão da vigência da bandeira vermelha e dos custos adicionais por quilowatt-hora. Citou relatos de contas mais elevadas, questionou o planejamento energético e a dependência de termelétricas, apesar do potencial hídrico, solar e eólico do País. Mencionou a alta da energia no IPCA e casos de cobranças sem consumo. Defendeu fiscalização das distribuidoras, investimentos em energia limpa e medidas para garantir tarifas compatíveis com a renda da população."

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Concentrou sua crítica no imposto seletivo sobre refrigerantes, afirmando que a alta carga tributária será repassada ao consumidor e penalizará as classes mais pobres, gerando inflação."

"O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Concentrou sua crítica no imposto seletivo sobre refrigerantes, afirmando que a alta carga tributária será repassada ao consumidor e penalizará as classes mais pobres, gerando inflação."

"O Deputado parabenizou o Relator Mauro Benevides Filho pelo relatório da regulamentação da reforma tributária, tema do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, reconhecendo sua autoridade técnica, mas propôs a construção de um acordo em torno dos destaques apresentados, em especial o Destaque nº 17, que trata da tributação dos refrigerantes, alertando que a retirada do teto do imposto seletivo pode elevar a alíquota a até 20% e encarecer produtos consumidos pela população mais pobre, como refrigerantes populares e regionais. Argumentou ainda que esse aumento penaliza diretamente as camadas mais humildes e defendeu uma solução negociada com as Lideranças para viabilizar a votação da matéria, inclusive de forma simbólica, preservando o mérito do relatório sem impor um custo adicional injusto aos consumidores de baixa renda."

"O Deputado parabenizou o Relator Mauro Benevides Filho pelo relatório da regulamentação da reforma tributária, tema do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, reconhecendo sua autoridade técnica, mas propôs a construção de um acordo em torno dos destaques apresentados, em especial o Destaque nº 17, que trata da tributação dos refrigerantes, alertando que a retirada do teto do imposto seletivo pode elevar a alíquota a até 20% e encarecer produtos consumidos pela população mais pobre, como refrigerantes populares e regionais. Argumentou ainda que esse aumento penaliza diretamente as camadas mais humildes e defendeu uma solução negociada com as Lideranças para viabilizar a votação da matéria, inclusive de forma simbólica, preservando o mérito do relatório sem impor um custo adicional injusto aos consumidores de baixa renda."

"O Deputado celebrou o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que reserva vagas em contratos de terceirização para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Destacou que a iniciativa dialoga com a Lei nº 14.542, de 2023, de sua autoria, que prevê reserva de vagas no Sistema Nacional de Emprego, e afirmou que o trabalho e a autonomia financeira são instrumentos centrais para romper o ciclo da violência. Ressaltou ainda a previsão de sigilo, acompanhamento psicossocial e ações de conscientização no ambiente de trabalho. Ao final, elogiou as autoridades envolvidas, defendeu a ampliação da política a outros órgãos e reafirmou compromisso com a proteção e a autonomia das mulheres vítimas de violência."

"O Deputado celebrou o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que reserva vagas em contratos de terceirização para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Destacou que a iniciativa dialoga com a Lei nº 14.542, de 2023, de sua autoria, que prevê reserva de vagas no Sistema Nacional de Emprego, e afirmou que o trabalho e a autonomia financeira são instrumentos centrais para romper o ciclo da violência. Ressaltou ainda a previsão de sigilo, acompanhamento psicossocial e ações de conscientização no ambiente de trabalho. Ao final, elogiou as autoridades envolvidas, defendeu a ampliação da política a outros órgãos e reafirmou compromisso com a proteção e a autonomia das mulheres vítimas de violência."

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