Jack Rocha

"A Deputada destacou as manifestações nacionais de mulheres contra a violência e o feminicídio, cobrando do Parlamento respostas concretas para mais de metade do eleitorado brasileiro. Defendeu a criação de uma Comissão Geral para debater projetos da bancada feminina e reforçou que a democracia só é plena com a participação das mulheres. Criticou ainda a desigualdade de renda e a violência política que tenta silenciar mandatos engajados na defesa dos direitos humanos. Ao final, propôs destinar 5% do Orçamento Geral da União a políticas públicas de proteção às mulheres, afirmando ser um passo essencial para enfrentar a desigualdade e garantir o direito à vida e à liberdade."

"A Deputada destacou as manifestações nacionais de mulheres contra a violência e o feminicídio, cobrando do Parlamento respostas concretas para mais de metade do eleitorado brasileiro. Defendeu a criação de uma Comissão Geral para debater projetos da bancada feminina e reforçou que a democracia só é plena com a participação das mulheres. Criticou ainda a desigualdade de renda e a violência política que tenta silenciar mandatos engajados na defesa dos direitos humanos. Ao final, propôs destinar 5% do Orçamento Geral da União a políticas públicas de proteção às mulheres, afirmando ser um passo essencial para enfrentar a desigualdade e garantir o direito à vida e à liberdade."

"A Deputada manifestou solidariedade ao Deputado Glauber Braga, destacando a importância do respeito ao voto como fundamento da democracia. Ressaltou a relevância do mandato de Glauber como expressão da resistência política e da defesa da justiça. Também homenageou a trajetória da Deputada Benedita da Silva, lembrando seu papel histórico na política fluminense e nacional. Por fim, afirmou que o Rio de Janeiro deve a manutenção do mandato de Glauber como compromisso com a representação popular."

"A Deputada manifestou solidariedade ao Deputado Glauber Braga, destacando a importância do respeito ao voto como fundamento da democracia. Ressaltou a relevância do mandato de Glauber como expressão da resistência política e da defesa da justiça. Também homenageou a trajetória da Deputada Benedita da Silva, lembrando seu papel histórico na política fluminense e nacional. Por fim, afirmou que o Rio de Janeiro deve a manutenção do mandato de Glauber como compromisso com a representação popular."

"A Deputada ressaltou a importância do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026, destacando a valorização do salário mínimo e celebrando avanços em comparação a anos anteriores. Ademais, alertou para o aumento do feminicídio no Brasil e defendeu a adoção de mecanismos que assegurem maior representatividade feminina no Parlamento. Além disso, como Coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Câmara, enfatizou a necessidade de um Orçamento estruturado sob a perspectiva de gênero, com recursos específicos para prevenção e combate à violência contra mulheres. Por fim, pediu que não haja cortes nos recursos destinados às políticas de combate à violência de gênero, divulgou a mobilização nacional Mulheres Vivas, defendeu o fortalecimento das medidas protetivas e solicitou a convocação de Comissão Geral para debater o feminicídio."

"A Deputada ressaltou a importância do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026, destacando a valorização do salário mínimo e celebrando avanços em comparação a anos anteriores. Ademais, alertou para o aumento do feminicídio no Brasil e defendeu a adoção de mecanismos que assegurem maior representatividade feminina no Parlamento. Além disso, como Coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Câmara, enfatizou a necessidade de um Orçamento estruturado sob a perspectiva de gênero, com recursos específicos para prevenção e combate à violência contra mulheres. Por fim, pediu que não haja cortes nos recursos destinados às políticas de combate à violência de gênero, divulgou a mobilização nacional Mulheres Vivas, defendeu o fortalecimento das medidas protetivas e solicitou a convocação de Comissão Geral para debater o feminicídio."

"A Deputada agradeceu aos coletivos de mulheres e mães que, ao longo de mais de uma década, mobilizaram-se pela revogação da Lei de Alienação Parental. Explicou que a norma vinha sendo usada para penalizar mães e crianças e, em alguns casos, para obrigar o convívio com agressores. Também destacou que a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter terminativo, representa um marco ao retirar um instrumento que vinha produzindo violência institucional. Por fim, celebrou o resultado como conquista histórica construída pelos movimentos que pressionaram o Parlamento e trouxeram visibilidade ao tema."

"A Deputada agradeceu aos coletivos de mulheres e mães que, ao longo de mais de uma década, mobilizaram-se pela revogação da Lei de Alienação Parental. Explicou que a norma vinha sendo usada para penalizar mães e crianças e, em alguns casos, para obrigar o convívio com agressores. Também destacou que a decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter terminativo, representa um marco ao retirar um instrumento que vinha produzindo violência institucional. Por fim, celebrou o resultado como conquista histórica construída pelos movimentos que pressionaram o Parlamento e trouxeram visibilidade ao tema."

"A Deputada registrou que a Bancada Feminina havia protocolado pedido de Comissão Geral para discutir o aumento dos feminicídios no País, solicitando que o tema fosse pautado pela Presidência da Câmara. Afirmou que os casos recentes evidenciaram falhas do Estado em interromper ciclos de violência já sinalizados por denúncias, ameaças e pedidos de socorro. Destacou que o feminicídio afetava a democracia ao atingir diretamente mais da metade da população. Defendeu respostas mais estruturantes, como fortalecimento da rede de proteção, ampliação de casas-abrigo, aceleração de medidas protetivas e responsabilização de agressores. Concluiu que o enfrentamento exigia coragem política, participação da sociedade e maior engajamento dos homens para prevenir novas mortes."

"A Deputada registrou que a Bancada Feminina havia protocolado pedido de Comissão Geral para discutir o aumento dos feminicídios no País, solicitando que o tema fosse pautado pela Presidência da Câmara. Afirmou que os casos recentes evidenciaram falhas do Estado em interromper ciclos de violência já sinalizados por denúncias, ameaças e pedidos de socorro. Destacou que o feminicídio afetava a democracia ao atingir diretamente mais da metade da população. Defendeu respostas mais estruturantes, como fortalecimento da rede de proteção, ampliação de casas-abrigo, aceleração de medidas protetivas e responsabilização de agressores. Concluiu que o enfrentamento exigia coragem política, participação da sociedade e maior engajamento dos homens para prevenir novas mortes."

"A Deputada afirmou que o Brasil enfrentava uma emergência nacional diante do aumento dos feminicídios e destacou que o País registrou 1.450 casos em um ano, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Defendeu que a violência contra mulheres resultava da ausência de políticas públicas e de falhas na rede de proteção. Alertou para riscos de cortes orçamentários na área e argumentou que o Estado precisava garantir financiamento contínuo e julgamento de medidas protetivas sob perspectiva de gênero. Anunciou a proposta de realizar uma Comissão Geral para discutir o tema e informou que protocolaria projeto que responsabilizava gestores que deixassem de aplicar recursos destinados às políticas para mulheres."

"A Deputada afirmou que o Brasil enfrentava uma emergência nacional diante do aumento dos feminicídios e destacou que o País registrou 1.450 casos em um ano, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Defendeu que a violência contra mulheres resultava da ausência de políticas públicas e de falhas na rede de proteção. Alertou para riscos de cortes orçamentários na área e argumentou que o Estado precisava garantir financiamento contínuo e julgamento de medidas protetivas sob perspectiva de gênero. Anunciou a proposta de realizar uma Comissão Geral para discutir o tema e informou que protocolaria projeto que responsabilizava gestores que deixassem de aplicar recursos destinados às políticas para mulheres."

"A Deputada expressou indignação por não poder falar em nome da Bancada Feminina durante votação considerada desafiadora e destacou a pluralidade das mulheres na Câmara. Criticou os que, segundo ela, tentam enfraquecer o sistema de proteção de crianças e adolescentes com discursos “falaciosos e fundamentalistas”, afirmando que tais posturas defendem violadores em vez de vítimas. Também ressaltou que apresentou proposta para tornar o crime de estupro imprescritível e questionou a ausência de apoio a essa pauta. Por fim, defendeu a importância dos conselhos tutelares e do Conanda e afirmou que sustar a resolução conforme prevê o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, em debate, representaria retrocesso."

"A Deputada expressou indignação por não poder falar em nome da Bancada Feminina durante votação considerada desafiadora e destacou a pluralidade das mulheres na Câmara. Criticou os que, segundo ela, tentam enfraquecer o sistema de proteção de crianças e adolescentes com discursos “falaciosos e fundamentalistas”, afirmando que tais posturas defendem violadores em vez de vítimas. Também ressaltou que apresentou proposta para tornar o crime de estupro imprescritível e questionou a ausência de apoio a essa pauta. Por fim, defendeu a importância dos conselhos tutelares e do Conanda e afirmou que sustar a resolução conforme prevê o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, em debate, representaria retrocesso."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)."