Fred Linhares

"O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados (17 de julho), em homenagem ao jurista Danilo Doneda, pioneiro da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Concluiu destacando que a proposta reforça a educação e a segurança digitais, o uso ético das informações e proteção de crianças e adolescentes, além de fortalecer uma cultura de transparência e confiança nas instituições."

"O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados (17 de julho), em homenagem ao jurista Danilo Doneda, pioneiro da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). Concluiu destacando que a proposta reforça a educação e a segurança digitais, o uso ético das informações e proteção de crianças e adolescentes, além de fortalecer uma cultura de transparência e confiança nas instituições."

"O Deputado criticou o aumento das tarifas de transporte no Entorno do Distrito Federal, classificando-o como abusivo. Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2025, que susta os efeitos da Deliberação nº 78, de 14 de fevereiro de 2025, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou o reajuste de 2,919% nas passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno, no Estado de Goiás. Além disso, destacou que, desde 2023, foram três aumentos consecutivos (12%, 15% e 8%), impactando diretamente a população, os trabalhadores e o emprego na região."

"O Deputado criticou o aumento das tarifas de transporte no Entorno do Distrito Federal, classificando-o como abusivo. Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2025, que susta os efeitos da Deliberação nº 78, de 14 de fevereiro de 2025, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou o reajuste de 2,919% nas passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno, no Estado de Goiás. Além disso, destacou que, desde 2023, foram três aumentos consecutivos (12%, 15% e 8%), impactando diretamente a população, os trabalhadores e o emprego na região."