Zé Haroldo Cathedral

"O Deputado apresentou a Vereadora Carol Dantas, de Boa Vista (RR), que esteve em Brasília em busca de recursos para a capital de Roraima e em articulações junto a Ministérios. Destacou que a Vereadora atuou além das atribuições habituais, defendendo, entre outras pautas, a importância da BR-319 para a região Norte. Por fim, afirmou que continuará oferecendo apoio ao trabalho desenvolvido por ela na Câmara Municipal e registrou reconhecimento pelo desempenho da Parlamentar em Boa Vista."

"O Deputado apresentou a Vereadora Carol Dantas, de Boa Vista (RR), que esteve em Brasília em busca de recursos para a capital de Roraima e em articulações junto a Ministérios. Destacou que a Vereadora atuou além das atribuições habituais, defendendo, entre outras pautas, a importância da BR-319 para a região Norte. Por fim, afirmou que continuará oferecendo apoio ao trabalho desenvolvido por ela na Câmara Municipal e registrou reconhecimento pelo desempenho da Parlamentar em Boa Vista."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.978, de 2025, que altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.978, de 2025, que altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência."

"O Deputado registrou a visita do Prefeito André Castro à Câmara dos Deputados, destacando seu empenho em Brasília na busca por recursos, junto aos Ministérios, para o Município de Cantá (RR). Além disso, enalteceu a postura proativa do gestor municipal para a melhoria da qualidade de vida da população local e reiterou apoio à atuação do Prefeito."

"O Deputado registrou a visita do Prefeito André Castro à Câmara dos Deputados, destacando seu empenho em Brasília na busca por recursos, junto aos Ministérios, para o Município de Cantá (RR). Além disso, enalteceu a postura proativa do gestor municipal para a melhoria da qualidade de vida da população local e reiterou apoio à atuação do Prefeito."

"O Deputado registrou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Lucas Souza (PSD-RR) e do Superintendente do Ministério da Agricultura em Roraima, Naicon Rodrigues. Informou que se reunirão com o Ministro Carlos Fávaro para apresentação de demandas e busca por mais resultados para o Estado de Roraima."

"O Deputado registrou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do Deputado Estadual Lucas Souza (PSD-RR) e do Superintendente do Ministério da Agricultura em Roraima, Naicon Rodrigues. Informou que se reunirão com o Ministro Carlos Fávaro para apresentação de demandas e busca por mais resultados para o Estado de Roraima."

"O Deputado denunciou o descumprimento da Lei nº 15.157, de 2025, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estaria mantendo convocações indevidas para perícias médicas de pessoas com deficiência permanente, contrariando o que foi aprovado pelo Congresso após a derrubada do Veto nº 38, de 2024. Enfatizou que a norma é clara ao dispensar a avaliação periódica, exceto em casos de suspeita fundamentada de fraude. Criticou a manutenção de uma lógica burocrática que ignora laudos de condições irreversíveis e apelou ao novo Presidente do INSS, Gilberto Waller, para corrigir imediatamente a prática."

"O Deputado denunciou o descumprimento da Lei nº 15.157, de 2025, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estaria mantendo convocações indevidas para perícias médicas de pessoas com deficiência permanente, contrariando o que foi aprovado pelo Congresso após a derrubada do Veto nº 38, de 2024. Enfatizou que a norma é clara ao dispensar a avaliação periódica, exceto em casos de suspeita fundamentada de fraude. Criticou a manutenção de uma lógica burocrática que ignora laudos de condições irreversíveis e apelou ao novo Presidente do INSS, Gilberto Waller, para corrigir imediatamente a prática."

"O Deputado destacou a presença de representantes de Roraima na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Saudou o Prefeito Wagner Nunes e o Vereador Cândido, ambos de Alto Alegre (RR), pela participação no evento, e anunciou a posse de Natasha Rosa como nova Coordenadora do PSD Mulher em Roraima. Por fim, ressaltou o compromisso do partido, liderado por Gilberto Kassab, com a inclusão das mulheres na política."

"O Deputado destacou a presença de representantes de Roraima na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Saudou o Prefeito Wagner Nunes e o Vereador Cândido, ambos de Alto Alegre (RR), pela participação no evento, e anunciou a posse de Natasha Rosa como nova Coordenadora do PSD Mulher em Roraima. Por fim, ressaltou o compromisso do partido, liderado por Gilberto Kassab, com a inclusão das mulheres na política."

"O Deputado registrou a presença de Vereadores de Roraima na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesse contexto, destacou a participação de representantes de Normandia (RR), Rorainópolis (RR), Pacaraima (RR) e Amajari (RR), que vieram à Brasília (DF) apresentar demandas locais e buscar apoio nos Ministérios. Ao finalizar, valorizou o engajamento dos municipalistas de seu Estado na defesa dos interesses das comunidades roraimenses."

"O Deputado registrou a presença de Vereadores de Roraima na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nesse contexto, destacou a participação de representantes de Normandia (RR), Rorainópolis (RR), Pacaraima (RR) e Amajari (RR), que vieram à Brasília (DF) apresentar demandas locais e buscar apoio nos Ministérios. Ao finalizar, valorizou o engajamento dos municipalistas de seu Estado na defesa dos interesses das comunidades roraimenses."

"O Deputado fez um apelo ao Ministério da Saúde para que os medicamentos dupilumabe e upadacitinibe, já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) desde outubro de 2024 por meio da Portaria nº 48, sejam finalmente disponibilizados, conforme o prazo legal de 180 dias que já expirou. Enfatizou o sofrimento de milhares de crianças e adolescentes com dermatite atópica grave, que enfrentam lesões, dor, isolamento social e danos emocionais enquanto aguardam o acesso ao tratamento. Criticou a dependência da judicialização e cobrou urgência na efetivação da política pública, ressaltando que o direito à saúde não pode ser negligenciado."