Albuquerque

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento dos Vereadores Magrão, do Município de Alto Alegre (RR), e Tuti Lopes, de Boa Vista (RR). Destacou especialmente a trajetória de Tuti Lopes, com quem conviveu na Câmara Municipal, lembrando-a como uma mulher guerreira, dedicada ao mandato e à defesa do povo de Boa Vista."

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento dos Vereadores Magrão, do Município de Alto Alegre (RR), e Tuti Lopes, de Boa Vista (RR). Destacou especialmente a trajetória de Tuti Lopes, com quem conviveu na Câmara Municipal, lembrando-a como uma mulher guerreira, dedicada ao mandato e à defesa do povo de Boa Vista."

"O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais; e do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, isentando do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais. Por fim, defendeu a criação da Comissão Especial e tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia."

"O Deputado celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais; e do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, isentando do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais. Por fim, defendeu a criação da Comissão Especial e tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia."

"O Deputado destacou a importância da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) para o setor cacaueiro no Brasil, ressaltando que a instituição é responsável pelo desenvolvimento tecnológico da área. Manifestou preocupação com a aposentadoria dos atuais funcionários nos próximos cinco anos e cobrou do Governo Federal a realização de concursos públicos, a fim de garantir a renovação dos quadros e a transferência do conhecimento acumulado. Por fim, enfatizou o peso econômico do cacau para o País e a necessidade de preservar a capacidade técnica da Ceplac para sustentar a expansão da produção."

"O Deputado destacou a importância da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) para o setor cacaueiro no Brasil, ressaltando que a instituição é responsável pelo desenvolvimento tecnológico da área. Manifestou preocupação com a aposentadoria dos atuais funcionários nos próximos cinco anos e cobrou do Governo Federal a realização de concursos públicos, a fim de garantir a renovação dos quadros e a transferência do conhecimento acumulado. Por fim, enfatizou o peso econômico do cacau para o País e a necessidade de preservar a capacidade técnica da Ceplac para sustentar a expansão da produção."

"O Deputado defendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências. Informou que a proposta já foi aprovada em duas votações no Senado e aguarda análise na Câmara. Afirmou ter confiança de que o Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, garantirá o andamento da matéria neste ano. Por fim, pediu ao Presidente da sessão, Deputado Lula da Fonte, apoio para a tramitação da PEC, destacando sua importância para famílias que contribuíram para o desenvolvimento da Região Norte."

"O Deputado defendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências. Informou que a proposta já foi aprovada em duas votações no Senado e aguarda análise na Câmara. Afirmou ter confiança de que o Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, garantirá o andamento da matéria neste ano. Por fim, pediu ao Presidente da sessão, Deputado Lula da Fonte, apoio para a tramitação da PEC, destacando sua importância para famílias que contribuíram para o desenvolvimento da Região Norte."