Alexandre Guimarães

"O Deputado repudiou o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável à descriminalização do aborto. Ademais, afirmou que o Ministro “sujou as mãos de sangue”, representando a interferência do Poder Judiciário nas prerrogativas do Parlamento, que detém a competência exclusiva para legislar sobre matéria penal. Ressaltou que tanto a Constituição Federal como o Código Civil asseguram o direito à vida desde a concepção e que a legalização do aborto representa uma ameaça à democracia. Ao final, conclamou Parlamentares e cidadãos a se unirem em defesa da vida."

"O Deputado repudiou o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável à descriminalização do aborto. Ademais, afirmou que o Ministro “sujou as mãos de sangue”, representando a interferência do Poder Judiciário nas prerrogativas do Parlamento, que detém a competência exclusiva para legislar sobre matéria penal. Ressaltou que tanto a Constituição Federal como o Código Civil asseguram o direito à vida desde a concepção e que a legalização do aborto representa uma ameaça à democracia. Ao final, conclamou Parlamentares e cidadãos a se unirem em defesa da vida."

"O Deputado criticou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da votação do Congresso sobre a revogação do aumento do IOF. Argumentou que tal decisão fere o princípio constitucional da separação e independência entre os Poderes, configurando a chamada ditadura da toga. Reforçou que todo o poder deve emanar do povo, exercido por representantes eleitos, conforme determina a Constituição. Além disso, alertou para os impactos econômicos da tributação sobre o consumo e defendeu que o melhor programa social é o estímulo à geração de emprego e renda."

"O Deputado criticou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da votação do Congresso sobre a revogação do aumento do IOF. Argumentou que tal decisão fere o princípio constitucional da separação e independência entre os Poderes, configurando a chamada ditadura da toga. Reforçou que todo o poder deve emanar do povo, exercido por representantes eleitos, conforme determina a Constituição. Além disso, alertou para os impactos econômicos da tributação sobre o consumo e defendeu que o melhor programa social é o estímulo à geração de emprego e renda."

"O Deputado criticou o anúncio do novo Plano Safra 2025/2026 pelo Governo Federal, apontando inconsistências entre os valores divulgados e a realidade enfrentada pelos produtores rurais. Argumentou que embora o plano prometa R$ 594 bilhões, o aumento real foi de apenas 1,5%, abaixo da inflação registrada de mais de 5%, o que, segundo ele, reduz o poder de investimento do setor. Também destacou a alta taxa de juros e a diminuição de 5% nos recursos para investimentos, alertando para o risco de queda na produção a médio e longo prazos."

"O Deputado criticou o anúncio do novo Plano Safra 2025/2026 pelo Governo Federal, apontando inconsistências entre os valores divulgados e a realidade enfrentada pelos produtores rurais. Argumentou que embora o plano prometa R$ 594 bilhões, o aumento real foi de apenas 1,5%, abaixo da inflação registrada de mais de 5%, o que, segundo ele, reduz o poder de investimento do setor. Também destacou a alta taxa de juros e a diminuição de 5% nos recursos para investimentos, alertando para o risco de queda na produção a médio e longo prazos."

"O Deputado defendeu a regularização fundiária como tema central para o desenvolvimento econômico do Brasil. Afirmou que a falta de segurança jurídica afeta diretamente os produtores rurais, especialmente na Região Norte, impedindo avanços em áreas como produção e sustentabilidade. Também criticou a atuação do Incra, classificando-o como ineficiente e sem estrutura adequada para atender às demandas do setor. Por fim, propôs uma agenda legislativa que priorize o tema e cobrou do Governo Federal vontade política para garantir a legalidade das terras e assegurar tranquilidade aos produtores."

"O Deputado defendeu a regularização fundiária como tema central para o desenvolvimento econômico do Brasil. Afirmou que a falta de segurança jurídica afeta diretamente os produtores rurais, especialmente na Região Norte, impedindo avanços em áreas como produção e sustentabilidade. Também criticou a atuação do Incra, classificando-o como ineficiente e sem estrutura adequada para atender às demandas do setor. Por fim, propôs uma agenda legislativa que priorize o tema e cobrou do Governo Federal vontade política para garantir a legalidade das terras e assegurar tranquilidade aos produtores."

"O Deputado anunciou a presença de Vereadores de Alvorada e de Cristalândia, além do Vice-Prefeito de Araguaína, todos do Estado do Tocantins. Destacou a visita ao plenário e ao Congresso como uma oportunidade para conhecer as principais pautas discutidas no País e levar essa experiência para seus municípios."

"O Deputado anunciou a presença de Vereadores de Alvorada e de Cristalândia, além do Vice-Prefeito de Araguaína, todos do Estado do Tocantins. Destacou a visita ao plenário e ao Congresso como uma oportunidade para conhecer as principais pautas discutidas no País e levar essa experiência para seus municípios."

"O Deputado destacou o impacto do desmoronamento da Ponte JK, que ligava Tocantins ao Maranhão, ocorrido em 22 de dezembro de 2024. Lamentou a perda de vidas e ressaltou os prejuízos sociais e econômicos causados pelo acidente. Relatou esforços para reconstrução da estrutura, incluindo ações do Governo Federal e dos Estados afetados. Cobrou maior presença do DNIT e do Ministério dos Transportes para garantir a travessia por balsas e reestruturar vias deterioradas. Concluiu afirmando seu compromisso em acompanhar a reconstrução da ponte e a retomada da normalidade econômica na região."

"O Deputado destacou o impacto do desmoronamento da Ponte JK, que ligava Tocantins ao Maranhão, ocorrido em 22 de dezembro de 2024. Lamentou a perda de vidas e ressaltou os prejuízos sociais e econômicos causados pelo acidente. Relatou esforços para reconstrução da estrutura, incluindo ações do Governo Federal e dos Estados afetados. Cobrou maior presença do DNIT e do Ministério dos Transportes para garantir a travessia por balsas e reestruturar vias deterioradas. Concluiu afirmando seu compromisso em acompanhar a reconstrução da ponte e a retomada da normalidade econômica na região."

"O Deputado repudiou a ameaça sofrida pela Vereadora Naiara Miranda, de Colinas do Tocantins (TO), feita pelo Prefeito Josemar Casarin, que afirmou: "Aqui a bala pega!". Classificou a declaração como uma tentativa de intimidação e silenciamento, destacando que o caso reflete a violência política de gênero, que impede a participação feminina na política e agride a democracia. Questionou quantas mulheres, como Naiara, são desencorajadas a entrar na política devido a ameaças e agressões. Ressaltou que muitas perderam suas vidas em casos de feminicídio e que esse tipo de violência não pode ser minimizado ou tratado como brincadeira. Por fim, reforçando o compromisso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Tocantins com a defesa da democracia e da participação feminina, exigiu medidas contra esse tipo de agressão, afirmando que homens e mulheres de bem devem se unir para combater a violência política e de gênero no Brasil."

"O Deputado repudiou a ameaça sofrida pela Vereadora Naiara Miranda, de Colinas do Tocantins (TO), feita pelo Prefeito Josemar Casarin, que afirmou: "Aqui a bala pega!". Classificou a declaração como uma tentativa de intimidação e silenciamento, destacando que o caso reflete a violência política de gênero, que impede a participação feminina na política e agride a democracia. Questionou quantas mulheres, como Naiara, são desencorajadas a entrar na política devido a ameaças e agressões. Ressaltou que muitas perderam suas vidas em casos de feminicídio e que esse tipo de violência não pode ser minimizado ou tratado como brincadeira. Por fim, reforçando o compromisso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Tocantins com a defesa da democracia e da participação feminina, exigiu medidas contra esse tipo de agressão, afirmando que homens e mulheres de bem devem se unir para combater a violência política e de gênero no Brasil."