Denise Pessôa

"A Deputada celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga a Lei de Alienação Parental, vinculando essa medida ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Além disso, relatou casos recentes de feminicídio em diversos Estados e afirmou que tais episódios refletem crise sistêmica, mencionando o registro de 1.450 feminicídios em 2024. Ademais, declarou que a legislação vigente inibe denúncias, pois mulheres temem punições e a manutenção de vínculos com agressores. Ao final, saudou o trabalho da Deputada Jack e de outras Parlamentares na aprovação da proposição, bem como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)."

"A Deputada celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga a Lei de Alienação Parental, vinculando essa medida ao aumento da violência contra as mulheres no Brasil. Além disso, relatou casos recentes de feminicídio em diversos Estados e afirmou que tais episódios refletem crise sistêmica, mencionando o registro de 1.450 feminicídios em 2024. Ademais, declarou que a legislação vigente inibe denúncias, pois mulheres temem punições e a manutenção de vínculos com agressores. Ao final, saudou o trabalho da Deputada Jack e de outras Parlamentares na aprovação da proposição, bem como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)."

"A Deputada registrou a presença da comitiva da Festa Nacional da Uva 2026 no plenário, representada pela rainha Elisa e pelas princesas Júlia e Letícia, integrantes da Corte do evento de Caxias do Sul (RS). Agradeceu a visita e destacou o convite oficial para a próxima edição da festa, prevista para ocorrer entre 19 de fevereiro e 8 de março do ano seguinte."

"A Deputada registrou a presença da comitiva da Festa Nacional da Uva 2026 no plenário, representada pela rainha Elisa e pelas princesas Júlia e Letícia, integrantes da Corte do evento de Caxias do Sul (RS). Agradeceu a visita e destacou o convite oficial para a próxima edição da festa, prevista para ocorrer entre 19 de fevereiro e 8 de março do ano seguinte."

"A Deputada orientou a bancada na votação do Capítulo VI, "Das Atividades Reguladas", e do art. 19 do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"A Deputada orientou a bancada na votação do Capítulo VI, "Das Atividades Reguladas", e do art. 19 do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências."

"A Deputada registrou a passagem do Dia das Crianças e do Dia do Professor. Além disso, proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, que institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”."

"A Deputada registrou a passagem do Dia das Crianças e do Dia do Professor. Além disso, proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, que institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”."

"A Deputada afirmou que a condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro representa um marco histórico e um divisor de águas para a democracia brasileira. Lembrou que Bolsonaro foi responsabilizado por atacar as instituições, o sistema eleitoral e flertar com o golpismo, deixando claro que não há impunidade para quem atenta contra o Estado de Direito. Reforçou ainda que a lei vale para todos e que cargos públicos exigem maior responsabilidade. Além disso, defendeu ainda a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, medida que promoveria justiça tributária, fortaleceria o poder de compra da população e movimentaria a economia, unindo democracia política a avanços sociais e econômicos."

"A Deputada afirmou que a condenação do ex-Presidente Jair Bolsonaro representa um marco histórico e um divisor de águas para a democracia brasileira. Lembrou que Bolsonaro foi responsabilizado por atacar as instituições, o sistema eleitoral e flertar com o golpismo, deixando claro que não há impunidade para quem atenta contra o Estado de Direito. Reforçou ainda que a lei vale para todos e que cargos públicos exigem maior responsabilidade. Além disso, defendeu ainda a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, medida que promoveria justiça tributária, fortaleceria o poder de compra da população e movimentaria a economia, unindo democracia política a avanços sociais e econômicos."

"A Deputada afirmou que os atos de 8 de janeiro representaram uma tentativa de golpe e não poderiam ser minimizados. Destacou que a destruição do Congresso foi um atentado contra a democracia e que o julgamento em curso no Supremo constituía um momento histórico de justiça. Nesse sentido, defendeu a condenação dos envolvidos, incluindo o ex-Presidente Bolsonaro para garantir que tais ataques não se repetissem. Por fim, criticou manifestações recentes que exibiram bandeiras dos Estados Unidos e defendeu a soberania nacional, reforçando que não cabia anistia para crimes contra a democracia."

"A Deputada afirmou que os atos de 8 de janeiro representaram uma tentativa de golpe e não poderiam ser minimizados. Destacou que a destruição do Congresso foi um atentado contra a democracia e que o julgamento em curso no Supremo constituía um momento histórico de justiça. Nesse sentido, defendeu a condenação dos envolvidos, incluindo o ex-Presidente Bolsonaro para garantir que tais ataques não se repetissem. Por fim, criticou manifestações recentes que exibiram bandeiras dos Estados Unidos e defendeu a soberania nacional, reforçando que não cabia anistia para crimes contra a democracia."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 638, de 2019, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do País para a definição e implementação de políticas públicas."