Pastor Henrique Vieira

"O Deputado criticou a possibilidade de redução da pena do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que poderia cair de 27 para 2 anos, em contraste com votações recorrentes no Congresso que ampliam punições para crimes comuns. Afirmou que há um tratamento desigual entre réus pobres e figuras políticas envolvidas em escândalos, apontando blindagem institucional e proteção a aliados do ex-Presidente. Também mencionou a tramitação simultânea de processos envolvendo Glauber Braga, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Classificou como desproporcional que Glauber possa ter o mandato cassado por uma reação ocorrida em defesa de sua mãe doente, enquanto Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato apenas por faltas, preservando direitos políticos, e Zambelli enfrenta julgamento mesmo foragida. Reforçou ainda que o cenário revela distorções nas respostas institucionais e um ambiente político de privilégios. Por fim, defendeu mobilização social, imprensa vigilante e compromisso com princípios democráticos."

"O Deputado criticou a possibilidade de redução da pena do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que poderia cair de 27 para 2 anos, em contraste com votações recorrentes no Congresso que ampliam punições para crimes comuns. Afirmou que há um tratamento desigual entre réus pobres e figuras políticas envolvidas em escândalos, apontando blindagem institucional e proteção a aliados do ex-Presidente. Também mencionou a tramitação simultânea de processos envolvendo Glauber Braga, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Classificou como desproporcional que Glauber possa ter o mandato cassado por uma reação ocorrida em defesa de sua mãe doente, enquanto Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato apenas por faltas, preservando direitos políticos, e Zambelli enfrenta julgamento mesmo foragida. Reforçou ainda que o cenário revela distorções nas respostas institucionais e um ambiente político de privilégios. Por fim, defendeu mobilização social, imprensa vigilante e compromisso com princípios democráticos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 2º, constante no texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 2º, constante no texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Capítulo IV do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Capítulo IV do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado manifestou oposição ao relatório do Deputado Guilherme Derrite ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Apontou que o texto não enfrenta o crime organizado, mas, sim, criminaliza a população pobre e periférica, enquanto protege criminosos de colarinho branco. Ademais, assinalou que a abordagem da extrema direita limita-se ao endurecimento penal e desconsidera ações estruturadas de segurança pública. Ainda, defendeu a profissionalização da gestão policial e a valorização dos bons profissionais, destacando que as forças de segurança e o Exército têm sido fontes de armas e munições para o crime organizado. Outrossim, sugeriu combater o crime organizado através do ataque ao financiamento das facções, que também atuam na lavagem de dinheiro por meio de consultorias de investimento, refinarias, postos de gasolina, empresas e fintechs. Por fim, defendeu o combate à corrupção política e policial no País."

"O Deputado manifestou oposição ao relatório do Deputado Guilherme Derrite ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País. Apontou que o texto não enfrenta o crime organizado, mas, sim, criminaliza a população pobre e periférica, enquanto protege criminosos de colarinho branco. Ademais, assinalou que a abordagem da extrema direita limita-se ao endurecimento penal e desconsidera ações estruturadas de segurança pública. Ainda, defendeu a profissionalização da gestão policial e a valorização dos bons profissionais, destacando que as forças de segurança e o Exército têm sido fontes de armas e munições para o crime organizado. Outrossim, sugeriu combater o crime organizado através do ataque ao financiamento das facções, que também atuam na lavagem de dinheiro por meio de consultorias de investimento, refinarias, postos de gasolina, empresas e fintechs. Por fim, defendeu o combate à corrupção política e policial no País."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de preferência para votação do texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de preferência para votação do texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."