Henderson Pinto

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"Resumo indisponível"

"O Deputado defendeu a aprovação de Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências. Criticou o que classificou como abusos das empresas do setor, destacando o alto custo das passagens, especialmente na Região Norte. Citou o exemplo de um bilhete de Santarém (PA) a Brasília (DF) que custava R$ 7.900, valor superior ao de voos internacionais. Apelou ao Parlamento para discutir a regulamentação de um teto tarifário para o transporte aéreo. Ao final, anunciou a realização do maior rally off-road do Brasil, nos Municípios paraenses de Alenquer e Curuá, com a participação de mais de sete mil veículos e visitantes de várias regiões."

"O Deputado defendeu a aprovação de Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências. Criticou o que classificou como abusos das empresas do setor, destacando o alto custo das passagens, especialmente na Região Norte. Citou o exemplo de um bilhete de Santarém (PA) a Brasília (DF) que custava R$ 7.900, valor superior ao de voos internacionais. Apelou ao Parlamento para discutir a regulamentação de um teto tarifário para o transporte aéreo. Ao final, anunciou a realização do maior rally off-road do Brasil, nos Municípios paraenses de Alenquer e Curuá, com a participação de mais de sete mil veículos e visitantes de várias regiões."

"O Deputado destacou a visita da Sociedade de Amigos do Hospital de Amor à Câmara dos Deputados, defendendo a instalação de uma unidade de prevenção do hospital em Santarém, no Pará. Informou que o projeto, estimado em 51 milhões de reais, visa oferecer atendimento próximo à população, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para Barretos (SP) ou Porto Velho (RO), onde já foram atendidos mais de 600 pacientes somente neste ano. Registrou a participação de membros da sociedade e de lideranças locais, agradeceu aos Deputados e Senadores que apoiaram a causa e destinam emendas para o projeto. Afirmou que a iniciativa é independente de partido e reforçou o compromisso de lutar até a concretização da unidade, beneficiando a saúde pública e a prevenção do câncer no Estado do Pará."

"O Deputado destacou a visita da Sociedade de Amigos do Hospital de Amor à Câmara dos Deputados, defendendo a instalação de uma unidade de prevenção do hospital em Santarém, no Pará. Informou que o projeto, estimado em 51 milhões de reais, visa oferecer atendimento próximo à população, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para Barretos (SP) ou Porto Velho (RO), onde já foram atendidos mais de 600 pacientes somente neste ano. Registrou a participação de membros da sociedade e de lideranças locais, agradeceu aos Deputados e Senadores que apoiaram a causa e destinam emendas para o projeto. Afirmou que a iniciativa é independente de partido e reforçou o compromisso de lutar até a concretização da unidade, beneficiando a saúde pública e a prevenção do câncer no Estado do Pará."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 800, de 2024, que altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido sistema."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 800, de 2024, que altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido sistema."

"O Deputado registrou a participação em audiência pública da Comissão Mista que discutiu a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, voltada aos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. Destacou a presença de Vereadores e lideranças da pesca da região do Pará, como representantes de Santarém (PA), Óbidos (PA), Curuá (PA) e Juruti (PA), Município que abriga um dos maiores festivais folclóricos do País. Defendeu, finalmente, que a medida assegure os direitos da categoria, ressaltando que eventuais fraudes devem ser punidas individualmente, sem prejudicar os trabalhadores que vivem da pesca artesanal."

"O Deputado registrou a participação em audiência pública da Comissão Mista que discutiu a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, voltada aos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. Destacou a presença de Vereadores e lideranças da pesca da região do Pará, como representantes de Santarém (PA), Óbidos (PA), Curuá (PA) e Juruti (PA), Município que abriga um dos maiores festivais folclóricos do País. Defendeu, finalmente, que a medida assegure os direitos da categoria, ressaltando que eventuais fraudes devem ser punidas individualmente, sem prejudicar os trabalhadores que vivem da pesca artesanal."

"O Deputado defendeu o Estado do Pará durante debate sobre a realização da COP 30. Nesse sentido, criticou discursos que distorceram a realidade local e ressaltou que o Governador Helder Barbalho assumiu apenas em 2019, período em que o Estado voltou a registrar crescimento. Ademais, destacou investimentos históricos em pavimentação de rodovias, obras municipais e saúde, afirmando que os resultados podem ser comprovados com dados oficiais. Acrescentou que a oposição ao Governador é legítima, mas não reconhecer os avanços seria ignorar a realidade."

"O Deputado defendeu o Estado do Pará durante debate sobre a realização da COP 30. Nesse sentido, criticou discursos que distorceram a realidade local e ressaltou que o Governador Helder Barbalho assumiu apenas em 2019, período em que o Estado voltou a registrar crescimento. Ademais, destacou investimentos históricos em pavimentação de rodovias, obras municipais e saúde, afirmando que os resultados podem ser comprovados com dados oficiais. Acrescentou que a oposição ao Governador é legítima, mas não reconhecer os avanços seria ignorar a realidade."

"O Deputado discutiu a Mensagem nº 914, de 2025, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP30, assinado em Bonn, Alemanha, em 20 de junho de 2025."

"O Deputado discutiu a Mensagem nº 914, de 2025, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, das Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também chamado de Acordo de Sede da COP30, assinado em Bonn, Alemanha, em 20 de junho de 2025."

"O Deputado defendeu a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) na Amazônia, destacando que o evento permitirá mostrar ao mundo a realidade da floresta e a vida dos 27,8 milhões de brasileiros que nela habitam. Ressaltou que Belém (PA) está sendo preparada com obras definitivas, ao contrário das estruturas temporárias da Copa do Mundo, e conclamou o Parlamento a apoiar investimentos na região. Além disso, enfatizou que o Brasil possui capacidade única de conciliar preservação e produção, com 80% das áreas do Pará intactas. Adicionalmente, criticou a falta de infraestrutura, citando a precariedade da Transamazônica e o alto custo das passagens aéreas. Por fim, celebrou a carta dos Governadores em defesa da COP 30 e afirmou que o Brasil deve investir mais na Amazônia para garantir justiça e equidade nacionais."