Delegado Caveira

"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Rael Rodrigues, do Município de Irituia (PA), destacando a comemoração dos 300 anos da cidade. Informou que o Vereador esteve em Brasília (DF) para solicitar recursos públicos e declarou que destinará R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares para a construção de três praças no Município. Por fim, afirmou que essa destinação de recursos atende às demandas locais e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Vereador em favor da comunidade."

"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Rael Rodrigues, do Município de Irituia (PA), destacando a comemoração dos 300 anos da cidade. Informou que o Vereador esteve em Brasília (DF) para solicitar recursos públicos e declarou que destinará R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares para a construção de três praças no Município. Por fim, afirmou que essa destinação de recursos atende às demandas locais e elogiou o trabalho desenvolvido pelo Vereador em favor da comunidade."

"O Deputado criticou decisão do Ministro Gilmar Mendes relativa à DPF 1.259, interpretada por ele como restrição à possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra Ministros do Supremo. Afirmou que a medida contrariava o art. 52 da Constituição e a Lei nº 1.079, de1950, questionando a atuação do Senado em processos de fiscalização. Também mencionou o cenário político nacional e cobrou reação dos Senadores diante do que classificou como desequilíbrio entre os Poderes."

"O Deputado criticou decisão do Ministro Gilmar Mendes relativa à DPF 1.259, interpretada por ele como restrição à possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra Ministros do Supremo. Afirmou que a medida contrariava o art. 52 da Constituição e a Lei nº 1.079, de1950, questionando a atuação do Senado em processos de fiscalização. Também mencionou o cenário político nacional e cobrou reação dos Senadores diante do que classificou como desequilíbrio entre os Poderes."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos. Em seguida, relatou preocupação com o estado de saúde do ex-Presidente Jair Bolsonaro em regime de confinamento rígido e classificou a situação como grave, chamando atenção para as condições de custódia mencionadas na entrevista concedida pelo Senador Flávio Bolsonaro ao portal Metrópoles."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos. Em seguida, relatou preocupação com o estado de saúde do ex-Presidente Jair Bolsonaro em regime de confinamento rígido e classificou a situação como grave, chamando atenção para as condições de custódia mencionadas na entrevista concedida pelo Senador Flávio Bolsonaro ao portal Metrópoles."

"O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos 29.25.01 a 29.25.05, 29.25.14, 29.25.15, 29.25.20 a 29.25.31, 29.25.43 a 29.25.49, 29.25.56 e 29.25.59 do Veto Parcial nº 29 de 2025, apostos ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. Ademais, questionou o Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, se o Senado pautará a anistia, tendo em vista a prisão injusta do maior líder político do País, e se apreciará o impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes."

"O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos 29.25.01 a 29.25.05, 29.25.14, 29.25.15, 29.25.20 a 29.25.31, 29.25.43 a 29.25.49, 29.25.56 e 29.25.59 do Veto Parcial nº 29 de 2025, apostos ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. Ademais, questionou o Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, se o Senado pautará a anistia, tendo em vista a prisão injusta do maior líder político do País, e se apreciará o impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2025, que aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000. Além disso, afirmou que o maior líder político do mundo estaria preso injustamente, enquanto o Presidente Lula seria culpado. Cobrou que o Presidente da Câmara cumpra a promessa de pautar a anistia, afirmando que o Centro e a Direita votariam a favor da medida para libertar presos políticos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2025, que aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC PROT 1992) e das Emendas ao CLC PROT 1992, adotadas pela Resolução LEG.1(82), de 18 de outubro de 2000. Além disso, afirmou que o maior líder político do mundo estaria preso injustamente, enquanto o Presidente Lula seria culpado. Cobrou que o Presidente da Câmara cumpra a promessa de pautar a anistia, afirmando que o Centro e a Direita votariam a favor da medida para libertar presos políticos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Além disso, criticou a falta de ação do Congresso em relação à prisão do que chamou de “maior líder político do Brasil” e acusou Parlamentares eleitos com essa bandeira de terem “desaparecido”. Cobrou também o Presidente da Câmara por não ter pautado a anistia, conforme prometido."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 17-B contido no Art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Além disso, criticou a falta de ação do Congresso em relação à prisão do que chamou de “maior líder político do Brasil” e acusou Parlamentares eleitos com essa bandeira de terem “desaparecido”. Cobrou também o Presidente da Câmara por não ter pautado a anistia, conforme prometido."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências."