Rogéria Santos

"A Deputada elogiou a aprovação da expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais."

"A Deputada elogiou a aprovação da expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais."

"A Deputada esclareceu a expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais."

"A Deputada esclareceu a expressão "cumulativamente:", prevista no §1° do art. 149-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterado pelo art. 4°, com fins de supressão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais."

"A Deputada registrou a visita de Eurane Mangueira, liderança do sertão da Bahia, que levou a Brasília (DF) as demandas da população local. Destacou a trajetória de Eurane como exemplo de luta e resiliência, ressaltando que o sertão atravessava um período de seca e enfrentava grandes dificuldades relacionadas ao acesso à água. Afirmou que as reivindicações apresentadas representavam a voz de comunidades que sofriam com a escassez hídrica e mereciam atenção do Parlamento. Ao dar boas-vindas à visitante, ressaltou a importância de valorizar e acolher as pautas trazidas do interior da Bahia, reafirmando seu compromisso com as necessidades da região."

"A Deputada registrou a visita de Eurane Mangueira, liderança do sertão da Bahia, que levou a Brasília (DF) as demandas da população local. Destacou a trajetória de Eurane como exemplo de luta e resiliência, ressaltando que o sertão atravessava um período de seca e enfrentava grandes dificuldades relacionadas ao acesso à água. Afirmou que as reivindicações apresentadas representavam a voz de comunidades que sofriam com a escassez hídrica e mereciam atenção do Parlamento. Ao dar boas-vindas à visitante, ressaltou a importância de valorizar e acolher as pautas trazidas do interior da Bahia, reafirmando seu compromisso com as necessidades da região."

"A Deputada destacou a importância da proteção integral da infância e da adolescência, citando o impacto do vídeo-denúncia do influenciador Felca sobre a adultização e exploração de crianças. Em seguida, lembrou que, em Salvador, quando foi Vereadora e Secretária de Infância, instituiu a Semana de Prevenção e Combate à Adultização, Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes, transformada em lei em 2018. Defendeu que o Congresso trate do tema com seriedade e elogiou a criação de uma comissão para isso. Além disso, prestou solidariedade às famílias de Alexsandra, Maria Helena e Mariana, três mulheres assassinadas em Ilhéus (BA), cobrando justiça e reforçando a necessidade de maior proteção às mulheres diante da violência crescente."

"A Deputada destacou a importância da proteção integral da infância e da adolescência, citando o impacto do vídeo-denúncia do influenciador Felca sobre a adultização e exploração de crianças. Em seguida, lembrou que, em Salvador, quando foi Vereadora e Secretária de Infância, instituiu a Semana de Prevenção e Combate à Adultização, Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes, transformada em lei em 2018. Defendeu que o Congresso trate do tema com seriedade e elogiou a criação de uma comissão para isso. Além disso, prestou solidariedade às famílias de Alexsandra, Maria Helena e Mariana, três mulheres assassinadas em Ilhéus (BA), cobrando justiça e reforçando a necessidade de maior proteção às mulheres diante da violência crescente."

"A Deputada celebrou a derrubada do Veto Total nº 2, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991. Ademais, ressaltou que o Parlamento fez justiça às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zica. Além disso, condenou o veto presidencial e atribuiu o mérito da conquista à luta incansável das mães, que peregrinaram por anos no Congresso em busca de reparação. Adicionalmente, homenageou as diversas mães baianas presentes no Plenário do Congresso Nacional. Ao final, enalteceu as entidades que atuam na defesa dessas famílias, como a Abraço à Microcefalia, a UniZika, a Amizika e o grupo Mães de Anjo."

"A Deputada celebrou a derrubada do Veto Total nº 2, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991. Ademais, ressaltou que o Parlamento fez justiça às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus Zica. Além disso, condenou o veto presidencial e atribuiu o mérito da conquista à luta incansável das mães, que peregrinaram por anos no Congresso em busca de reparação. Adicionalmente, homenageou as diversas mães baianas presentes no Plenário do Congresso Nacional. Ao final, enalteceu as entidades que atuam na defesa dessas famílias, como a Abraço à Microcefalia, a UniZika, a Amizika e o grupo Mães de Anjo."

"A Deputada proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva."

"A Deputada proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva."

"A Deputada respondeu ao Deputado Gilson Marques esclarecendo que a retirada do consentimento da vítima nas medidas protetivas visa proteger mulheres em estado de hipervulnerabilidade, que, após sofrerem violência, muitas vezes não estão em condições emocionais e psicológicas de tomar decisões racionais e seguras. Argumentou que as sequelas da violência não são apenas físicas, mas também emocionais, levando a quadros de depressão, tentativas de suicídio e comportamentos autodestrutivos. Afirmou que, nesse contexto, cabe ao Estado garantir a proteção, pois a vítima não está plenamente apta a decidir. Acrescentou que o agressor tem a via judicial para recorrer, caso queira rever a medida. Por fim, reforçou o convite ao Deputado para um diálogo mais profundo sobre a realidade da violência contra a mulher."