Neto Carletto

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado destacou a celebração de mais um ano de emancipação política do Município de Itapé (BA), ressaltando a importância da data para reconhecer os avanços, o progresso e o desenvolvimento da cidade para o sul da Bahia e para o Estado. Parabenizou o Prefeito Reinaldo das Batatas, o ex-Prefeito Naeliton, os Vereadores e os Secretários Municipais pelo trabalho realizado em favor do crescimento do Município. Afirmou ainda ter atuado em Brasília na busca por recursos e investimentos para melhorar a qualidade de vida da população local e informou que as comemorações ocorreriam nos dias 27 e 28 de dezembro, com a realização de uma grande festa que contou com recursos de seu mandato."

"O Deputado destacou a celebração de mais um ano de emancipação política do Município de Itapé (BA), ressaltando a importância da data para reconhecer os avanços, o progresso e o desenvolvimento da cidade para o sul da Bahia e para o Estado. Parabenizou o Prefeito Reinaldo das Batatas, o ex-Prefeito Naeliton, os Vereadores e os Secretários Municipais pelo trabalho realizado em favor do crescimento do Município. Afirmou ainda ter atuado em Brasília na busca por recursos e investimentos para melhorar a qualidade de vida da população local e informou que as comemorações ocorreriam nos dias 27 e 28 de dezembro, com a realização de uma grande festa que contou com recursos de seu mandato."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso IX do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando o apoio da maioria dos Parlamentares pela sua coragem de retomar o controle da Mesa do Plenário e fazer respeitar a democracia no Congresso Nacional."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso IX do art. 1º da Lei nº 13.178, de 2015, alterada pelo art. 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando o apoio da maioria dos Parlamentares pela sua coragem de retomar o controle da Mesa do Plenário e fazer respeitar a democracia no Congresso Nacional."

"O Deputado registrou a presença, na Casa, do Vereador Wanderson Rocha Leite e alertou sobre a recente demarcação de terras indígenas na área de Comexatibá, no Município do Prado (BA), com mais de 28 mil hectares. Em seguida, afirmou que a medida gerou forte preocupação entre produtores rurais e setores ligados ao turismo, atividade importante para a economia local. Defendeu o apoio da Casa a um projeto de decreto legislativo para derrubar a demarcação e garantir segurança jurídica, preservando o direito à propriedade privada e a paz na região. Citou ainda o avanço da criminalidade e a insegurança para investimentos no extremo sul da Bahia, reforçando seu compromisso com a população local."

"O Deputado registrou a presença, na Casa, do Vereador Wanderson Rocha Leite e alertou sobre a recente demarcação de terras indígenas na área de Comexatibá, no Município do Prado (BA), com mais de 28 mil hectares. Em seguida, afirmou que a medida gerou forte preocupação entre produtores rurais e setores ligados ao turismo, atividade importante para a economia local. Defendeu o apoio da Casa a um projeto de decreto legislativo para derrubar a demarcação e garantir segurança jurídica, preservando o direito à propriedade privada e a paz na região. Citou ainda o avanço da criminalidade e a insegurança para investimentos no extremo sul da Bahia, reforçando seu compromisso com a população local."

"O Deputado destacou que a discussão da PEC da Segurança Pública representou um momento relevante para o Parlamento, em meio ao avanço das facções e ao pedido da sociedade por tranquilidade. Relatou ter participado de reunião de Líderes sobre o tema e defendeu a união entre Governo Federal, Estados e Municípios no enfrentamento ao crime. Mencionou que a Bahia vivia desafios na área, embora o Governo estadual estivesse investindo no setor. Ademais, afirmou que a efetivação de mudanças legais pelo Congresso era essencial para fortalecer políticas de segurança e responder às demandas da população."

"O Deputado destacou que a discussão da PEC da Segurança Pública representou um momento relevante para o Parlamento, em meio ao avanço das facções e ao pedido da sociedade por tranquilidade. Relatou ter participado de reunião de Líderes sobre o tema e defendeu a união entre Governo Federal, Estados e Municípios no enfrentamento ao crime. Mencionou que a Bahia vivia desafios na área, embora o Governo estadual estivesse investindo no setor. Ademais, afirmou que a efetivação de mudanças legais pelo Congresso era essencial para fortalecer políticas de segurança e responder às demandas da população."

"O Deputado agradeceu a confiança do Presidente da Câmara e o apoio dos colegas Parlamentares na aprovação do Projeto de lei nº 5.041, de 2025, em discussão, que reforça a defesa do consumidor no setor aéreo. Classificou a votação como um dia histórico para o Brasil, marcado pela vitória dos passageiros e pela demonstração de responsabilidade do Parlamento com o povo. Também defendeu a criação de um grupo de trabalho para ampliar a concorrência entre companhias aéreas, reduzir o preço das passagens e democratizar o transporte aéreo."

"O Deputado agradeceu a confiança do Presidente da Câmara e o apoio dos colegas Parlamentares na aprovação do Projeto de lei nº 5.041, de 2025, em discussão, que reforça a defesa do consumidor no setor aéreo. Classificou a votação como um dia histórico para o Brasil, marcado pela vitória dos passageiros e pela demonstração de responsabilidade do Parlamento com o povo. Também defendeu a criação de um grupo de trabalho para ampliar a concorrência entre companhias aéreas, reduzir o preço das passagens e democratizar o transporte aéreo."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências."