Gisela Simona

"A Deputada alertou o Plenário sobre riscos ao consumidor com a adoção do chamado Pix Parcelado pelas instituições financeiras. Destacou que o Pix se consolidou como meio de pagamento à vista, gratuito e amplamente utilizado por mais de 170 milhões de brasileiros, mas passou a ser oferecido com cobrança de juros e parcelamento. Também criticou a decisão do Banco Central de não regulamentar o produto e afirmou que a omissão agravou o superendividamento. Por fim, informou ter apresentado requerimento de informações para cobrar explicações e defender regras claras ao consumidor."

"A Deputada alertou o Plenário sobre riscos ao consumidor com a adoção do chamado Pix Parcelado pelas instituições financeiras. Destacou que o Pix se consolidou como meio de pagamento à vista, gratuito e amplamente utilizado por mais de 170 milhões de brasileiros, mas passou a ser oferecido com cobrança de juros e parcelamento. Também criticou a decisão do Banco Central de não regulamentar o produto e afirmou que a omissão agravou o superendividamento. Por fim, informou ter apresentado requerimento de informações para cobrar explicações e defender regras claras ao consumidor."

"A Deputada criticou decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas a cancelamentos, atrasos e alterações de voos no Brasil. Afirmou que a medida deveria se restringir a casos envolvendo situações de caso fortuito, mas acabou alcançando também processos que tratavam de responsabilidade direta das companhias aéreas, o que ampliou prejuízos aos consumidores. Explicou que a suspensão tinha como objetivo definir se esses casos seriam julgados pelo Código Brasileiro de Aeronáutica ou pelo Código de Defesa do Consumidor. Informou ter acionado o CNJ e a Presidência da Câmara para limitar os efeitos da decisão e acelerar sua análise, destacando o impacto sobre milhares de passageiros."

"A Deputada criticou decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas a cancelamentos, atrasos e alterações de voos no Brasil. Afirmou que a medida deveria se restringir a casos envolvendo situações de caso fortuito, mas acabou alcançando também processos que tratavam de responsabilidade direta das companhias aéreas, o que ampliou prejuízos aos consumidores. Explicou que a suspensão tinha como objetivo definir se esses casos seriam julgados pelo Código Brasileiro de Aeronáutica ou pelo Código de Defesa do Consumidor. Informou ter acionado o CNJ e a Presidência da Câmara para limitar os efeitos da decisão e acelerar sua análise, destacando o impacto sobre milhares de passageiros."

"A Deputada destacou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher e alertou para o grave cenário em Mato Grosso, onde já houve 51 feminicídios em 2025, média de um por semana. Lembrou que foi Relatora do pacote antifeminicídio, que elevou a pena máxima a 40 anos, mas afirmou que o problema exige ações mais amplas: políticas públicas eficazes, educação para igualdade, punição rigorosa aos agressores e fortalecimento das redes de apoio. Por fim, ressaltou que a violência atinge mulheres de todas as condições e que romper o silêncio é um ato de coragem que deve ser acolhido pelo Estado e pela sociedade."

"A Deputada destacou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher e alertou para o grave cenário em Mato Grosso, onde já houve 51 feminicídios em 2025, média de um por semana. Lembrou que foi Relatora do pacote antifeminicídio, que elevou a pena máxima a 40 anos, mas afirmou que o problema exige ações mais amplas: políticas públicas eficazes, educação para igualdade, punição rigorosa aos agressores e fortalecimento das redes de apoio. Por fim, ressaltou que a violência atinge mulheres de todas as condições e que romper o silêncio é um ato de coragem que deve ser acolhido pelo Estado e pela sociedade."

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"Resumo indisponível"

"A Deputada registrou a visita de uma comitiva de Vereadores de Santa Carmem (MT) à Câmara dos Deputados. Destacou que o grupo, formado por Sulferino, Clayton, Paula, Paulo, Ruy, Diorgene, Wander e Marcos, além de membros da assessoria da Câmara Municipal, veio a Brasília (DF) em busca de recursos e melhorias para o Município. Por fim, parabenizou os Vereadores pelo empenho e compromisso com o desenvolvimento de Santa Carmem e com o fortalecimento do Estado de Mato Grosso."

"A Deputada registrou a visita de uma comitiva de Vereadores de Santa Carmem (MT) à Câmara dos Deputados. Destacou que o grupo, formado por Sulferino, Clayton, Paula, Paulo, Ruy, Diorgene, Wander e Marcos, além de membros da assessoria da Câmara Municipal, veio a Brasília (DF) em busca de recursos e melhorias para o Município. Por fim, parabenizou os Vereadores pelo empenho e compromisso com o desenvolvimento de Santa Carmem e com o fortalecimento do Estado de Mato Grosso."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal."

"A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 4º apresentado ao Projeto de lei complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional."

"A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 4º apresentado ao Projeto de lei complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica."