Rafael Fera

"O Deputado criticou o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, por visitar o Hospital João Paulo II apenas após quase oito anos de mandato, justamente no dia em que entrega a reforma de duas salas e do centro cirúrgico. Questionou por que o Governador não esteve no hospital quando ocorreram casos graves, como o de uma gestante que perdeu o bebê ou pacientes que aguardam mais de 40 dias por cirurgias. Acusou ainda o Governo de descaso com a saúde, lembrou que o hospital regional de Ariquemes (RO) não foi finalizado e disse que a falta de descentralização obriga moradores do interior a viajar pela BR-364 em busca de atendimento. Concluiu afirmando que Marcos Rocha, apesar de querer se candidatar ao Senado, falhou com a população."

"O Deputado criticou o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, por visitar o Hospital João Paulo II apenas após quase oito anos de mandato, justamente no dia em que entrega a reforma de duas salas e do centro cirúrgico. Questionou por que o Governador não esteve no hospital quando ocorreram casos graves, como o de uma gestante que perdeu o bebê ou pacientes que aguardam mais de 40 dias por cirurgias. Acusou ainda o Governo de descaso com a saúde, lembrou que o hospital regional de Ariquemes (RO) não foi finalizado e disse que a falta de descentralização obriga moradores do interior a viajar pela BR-364 em busca de atendimento. Concluiu afirmando que Marcos Rocha, apesar de querer se candidatar ao Senado, falhou com a população."

"O Deputado afirmou que a decisão da Aneel de reajustar em 15,72% a tarifa de energia em Rondônia representou prejuízo ao Estado, que gerava energia suficiente para abastecer milhões de brasileiros. Citou as usinas de Santo Antônio e Jirau e declarou que a população local arcava com custos incompatíveis com a produção regional. Mencionou ainda que a concessionária Energisa teria uma dívida bilionária com Rondônia e acusou o Governador Marcos Rocha de tentar anistiá-la, anunciando que buscaria impedir essa medida."

"O Deputado afirmou que a decisão da Aneel de reajustar em 15,72% a tarifa de energia em Rondônia representou prejuízo ao Estado, que gerava energia suficiente para abastecer milhões de brasileiros. Citou as usinas de Santo Antônio e Jirau e declarou que a população local arcava com custos incompatíveis com a produção regional. Mencionou ainda que a concessionária Energisa teria uma dívida bilionária com Rondônia e acusou o Governador Marcos Rocha de tentar anistiá-la, anunciando que buscaria impedir essa medida."

"O Deputado criticou o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, por encaminhar à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 269/2025, que solicita crédito suplementar de 40 milhões de reais provenientes do Fundo Proleite, afirmando que o recurso, destinado aos produtores de leite, seria usado para pagar folha, precatórios e dívidas do Governo Estadual. Ademais, defendeu que o fundo seja aplicado em assistência técnica, equipamentos e melhorias para o setor leiteiro. Ao final, anunciou que irá requerer documentos contábeis para garantir transparência."

"O Deputado criticou o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, por encaminhar à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 269/2025, que solicita crédito suplementar de 40 milhões de reais provenientes do Fundo Proleite, afirmando que o recurso, destinado aos produtores de leite, seria usado para pagar folha, precatórios e dívidas do Governo Estadual. Ademais, defendeu que o fundo seja aplicado em assistência técnica, equipamentos e melhorias para o setor leiteiro. Ao final, anunciou que irá requerer documentos contábeis para garantir transparência."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado pediu a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Argumentou que a medida representava uma forma de valorizar os profissionais da educação e ampliar suas fontes de renda. Também solicitou ao Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Destacou o papel essencial desses profissionais, que atuavam diretamente nas comunidades, e defendeu que a aprovação do projeto seria um reconhecimento ao trabalho realizado em todo o País."

"O Deputado pediu a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Argumentou que a medida representava uma forma de valorizar os profissionais da educação e ampliar suas fontes de renda. Também solicitou ao Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a votação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal. Destacou o papel essencial desses profissionais, que atuavam diretamente nas comunidades, e defendeu que a aprovação do projeto seria um reconhecimento ao trabalho realizado em todo o País."

"O Deputado denunciou um rombo de mais de R$ 134 milhões no Instituto de Previdência do Município de Ariquemes (RO) e apoiou a abertura de uma CPI na Câmara Municipal para investigar o caso. Além disso, parabenizou os Vereadores Lano Matias, Rafaela do Batista e Filipe Rozique pela iniciativa e convocou os demais Parlamentares municipais a assinarem o pedido de investigação. Também afirmou que os servidores públicos de Ariquemes vivem incertezas quanto ao futuro de suas aposentadorias e cobrou transparência na gestão dos recursos previdenciários."

"O Deputado denunciou um rombo de mais de R$ 134 milhões no Instituto de Previdência do Município de Ariquemes (RO) e apoiou a abertura de uma CPI na Câmara Municipal para investigar o caso. Além disso, parabenizou os Vereadores Lano Matias, Rafaela do Batista e Filipe Rozique pela iniciativa e convocou os demais Parlamentares municipais a assinarem o pedido de investigação. Também afirmou que os servidores públicos de Ariquemes vivem incertezas quanto ao futuro de suas aposentadorias e cobrou transparência na gestão dos recursos previdenciários."

"O Deputado denunciou irregularidades no Estado de Rondônia (RO) envolvendo o irmão do Governador Marcos Rocha. Relatou que, após atuar como CEO da empresa Uzzypay, em 2023, no ano seguinte, assumiu a Secretaria do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO), e a referida empresa firmou contratos com o Detran, a Caerd e o DER, totalizando mais de 100 milhões de reais. Ademais, apontou indícios de direcionamento de licitações, violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública, além de demissões de servidores que resistiram a irregularidades. Por fim, exigiu investigação por parte do Ministério Público, da Polícia Civil, da Draco e dos órgãos de controle e fiscalização estaduais e reafirmou seu compromisso com a fiscalização e com a defesa do povo de Rondônia, mesmo sob perseguições."

"O Deputado denunciou irregularidades no Estado de Rondônia (RO) envolvendo o irmão do Governador Marcos Rocha. Relatou que, após atuar como CEO da empresa Uzzypay, em 2023, no ano seguinte, assumiu a Secretaria do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO), e a referida empresa firmou contratos com o Detran, a Caerd e o DER, totalizando mais de 100 milhões de reais. Ademais, apontou indícios de direcionamento de licitações, violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública, além de demissões de servidores que resistiram a irregularidades. Por fim, exigiu investigação por parte do Ministério Público, da Polícia Civil, da Draco e dos órgãos de controle e fiscalização estaduais e reafirmou seu compromisso com a fiscalização e com a defesa do povo de Rondônia, mesmo sob perseguições."

"O Deputado relatou sua atuação fiscalizatória sobre o Instituto de Previdência do Município de Ariquemes (Ipema), denunciando um rombo de 134 milhões de reais e a ausência de respostas satisfatórias da Prefeitura quanto aos repasses previdenciários desde 2017. Ainda, criticou o projeto de lei enviado pela Prefeita Carla Redano à Câmara Municipal, que pretende utilizar recursos da Secretaria de Educação para cobrir o déficit do Ipema gerado por falta de repasse. Além disso, alertou que estará atento no caso de tentativa de uso ilegal de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enfatizando que esses recursos são federais e destinados exclusivamente à educação. Por fim, reafirmou o compromisso de fiscalizar a aplicação do Fundeb e denunciou a precariedade das escolas públicas de Ariquemes (RO), com estruturas degradadas e falta de investimentos."