Ricardo Galvão

"O Deputado, como representante da Academia Brasileira, contestou Parlamentares que negaram evidências científicas sobre os efeitos nocivos do consumo de refrigerantes. Além disso, ressaltou que há ampla base científica e convidou os Deputados a lerem o estudo da pesquisadora brasileira Laura Lara Castor publicado na revista Nature Medicine, o qual relaciona bebidas adoçadas a 2 milhões de casos de diabetes tipo 2 no mundo."

"O Deputado, como representante da Academia Brasileira, contestou Parlamentares que negaram evidências científicas sobre os efeitos nocivos do consumo de refrigerantes. Além disso, ressaltou que há ampla base científica e convidou os Deputados a lerem o estudo da pesquisadora brasileira Laura Lara Castor publicado na revista Nature Medicine, o qual relaciona bebidas adoçadas a 2 milhões de casos de diabetes tipo 2 no mundo."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Aproveitou para esclarecer que comparações com os Estados Unidos precisam ser feitas com precisão, já que naquele país, Estados e cidades têm autonomia tributária e adotam a chamada soda tax, assim como ocorre na maior parte dos países europeus, que também aplicam impostos específicos sobre refrigerantes como instrumento de política pública de saúde."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Aproveitou para esclarecer que comparações com os Estados Unidos precisam ser feitas com precisão, já que naquele país, Estados e cidades têm autonomia tributária e adotam a chamada soda tax, assim como ocorre na maior parte dos países europeus, que também aplicam impostos específicos sobre refrigerantes como instrumento de política pública de saúde."

"O Deputado afirmou que as chuvas intensas registradas em São Paulo evidenciaram as consequências de desconsiderar a ciência na formulação de políticas públicas. Relatou visita ao Cemaden, em São José dos Campos (SP), e destacou a capacidade técnica do centro para prever desastres naturais. Também informou que o órgão tentou firmar acordo com a Enel para instalação de radares Doppler capazes de prever ventos, proposta que não foi aceita. Ao final, citou dados do Cemaden sobre o agravamento da seca no Nordeste e no Matopiba, com impactos para a produção agrícola."

"O Deputado afirmou que as chuvas intensas registradas em São Paulo evidenciaram as consequências de desconsiderar a ciência na formulação de políticas públicas. Relatou visita ao Cemaden, em São José dos Campos (SP), e destacou a capacidade técnica do centro para prever desastres naturais. Também informou que o órgão tentou firmar acordo com a Enel para instalação de radares Doppler capazes de prever ventos, proposta que não foi aceita. Ao final, citou dados do Cemaden sobre o agravamento da seca no Nordeste e no Matopiba, com impactos para a produção agrícola."

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei."

"O Deputado relembrou a acusação do ex-Presidente Bolsonaro de que teria mentido sobre dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e estaria a serviço de instituição internacional. Ademais, afirmou que desafiou publicamente o ex-Presidente a comprovar suas acusações, mas ele recusou. Por fim, destacou que foi demitido um mês após o episódio."

"O Deputado relembrou a acusação do ex-Presidente Bolsonaro de que teria mentido sobre dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e estaria a serviço de instituição internacional. Ademais, afirmou que desafiou publicamente o ex-Presidente a comprovar suas acusações, mas ele recusou. Por fim, destacou que foi demitido um mês após o episódio."

"O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado comentou a indicação do Dr. Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e destacou sua atuação na gestão da Advocacia-Geral da União (AGU), marcada por modernização institucional, redução de litígios e fortalecimento da defesa constitucional. Relatou que o indicado conheceu profundamente a gestão de ciência e tecnologia, garantindo segurança jurídica às instituições do setor com a criação de estruturas específicas. Mencionou ainda avanços na área ambiental, como a criação da Procuradoria Nacional da União para a Defesa do Clima e apoio a ações emergenciais. Afirmou que Messias mostrou perfil técnico, conciliador, inovador e comprometido com a democracia."