Renildo Calheiros

"O Deputado reconheceu o direito da Oposição de utilizar os instrumentos regimentais para adiar a votação, mas destacou que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), vem sendo debatido há meses e trata de tema conhecido pela Casa. Ademais, considerou injustificada a postergação da deliberação e defendeu a conclusão da votação ainda no mesmo dia, por ser necessária para viabilizar a aprovação do Orçamento."

"O Deputado reconheceu o direito da Oposição de utilizar os instrumentos regimentais para adiar a votação, mas destacou que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), vem sendo debatido há meses e trata de tema conhecido pela Casa. Ademais, considerou injustificada a postergação da deliberação e defendeu a conclusão da votação ainda no mesmo dia, por ser necessária para viabilizar a aprovação do Orçamento."

"O Deputado reconheceu o direito da Oposição de utilizar os instrumentos regimentais para adiar a votação, mas destacou que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), vem sendo debatido há meses e trata de tema conhecido pela Casa. Ademais, considerou injustificada a postergação da deliberação e defendeu a conclusão da votação ainda no mesmo dia, por ser necessária para viabilizar a aprovação do Orçamento."

"O Deputado reconheceu o direito da Oposição de utilizar os instrumentos regimentais para adiar a votação, mas destacou que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), vem sendo debatido há meses e trata de tema conhecido pela Casa. Ademais, considerou injustificada a postergação da deliberação e defendeu a conclusão da votação ainda no mesmo dia, por ser necessária para viabilizar a aprovação do Orçamento."

"O Deputado reconheceu o direito da Oposição de utilizar os instrumentos regimentais para adiar a votação, mas destacou que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), vem sendo debatido há meses e trata de tema conhecido pela Casa. Ademais, considerou injustificada a postergação da deliberação e defendeu a conclusão da votação ainda no mesmo dia, por ser necessária para viabilizar a aprovação do Orçamento."

"O Deputado argumentou que nem sempre se deve condenar quem reage a provocações injustas, especialmente quando há ataques à honra ou à família, defendendo que a tentativa de cassar o mandato de Glauber Braga seria absurda e desproporcional, pois o direito de reação e defesa é assegurado pela legislação. Afirmou ainda que o Plenário construiu coletivamente uma solução de equilíbrio, reconhecendo a necessidade de punição, mas rejeitando a cassação como pena excessiva, e apontando a suspensão de seis meses como alternativa justa e consensual, razão pela qual defendeu o voto “sim” à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato."

"O Deputado argumentou que nem sempre se deve condenar quem reage a provocações injustas, especialmente quando há ataques à honra ou à família, defendendo que a tentativa de cassar o mandato de Glauber Braga seria absurda e desproporcional, pois o direito de reação e defesa é assegurado pela legislação. Afirmou ainda que o Plenário construiu coletivamente uma solução de equilíbrio, reconhecendo a necessidade de punição, mas rejeitando a cassação como pena excessiva, e apontando a suspensão de seis meses como alternativa justa e consensual, razão pela qual defendeu o voto “sim” à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato."

"O Deputado argumentou que nem sempre se deve condenar quem reage a provocações injustas, especialmente quando há ataques à honra ou à família, defendendo que a tentativa de cassar o mandato de Glauber Braga seria absurda e desproporcional, pois o direito de reação e defesa é assegurado pela legislação. Afirmou ainda que o Plenário construiu coletivamente uma solução de equilíbrio, reconhecendo a necessidade de punição, mas rejeitando a cassação como pena excessiva, e apontando a suspensão de seis meses como alternativa justa e consensual, razão pela qual defendeu o voto “sim” à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato."

"O Deputado argumentou que nem sempre se deve condenar quem reage a provocações injustas, especialmente quando há ataques à honra ou à família, defendendo que a tentativa de cassar o mandato de Glauber Braga seria absurda e desproporcional, pois o direito de reação e defesa é assegurado pela legislação. Afirmou ainda que o Plenário construiu coletivamente uma solução de equilíbrio, reconhecendo a necessidade de punição, mas rejeitando a cassação como pena excessiva, e apontando a suspensão de seis meses como alternativa justa e consensual, razão pela qual defendeu o voto “sim” à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato."

"O Deputado argumentou que nem sempre se deve condenar quem reage a provocações injustas, especialmente quando há ataques à honra ou à família, defendendo que a tentativa de cassar o mandato de Glauber Braga seria absurda e desproporcional, pois o direito de reação e defesa é assegurado pela legislação. Afirmou ainda que o Plenário construiu coletivamente uma solução de equilíbrio, reconhecendo a necessidade de punição, mas rejeitando a cassação como pena excessiva, e apontando a suspensão de seis meses como alternativa justa e consensual, razão pela qual defendeu o voto “sim” à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."