Mário Heringer

"O Deputado discorreu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Afirmou que reconhecia a competência técnica das Forças Armadas, mas destacou que a falta de equipamentos e de estrutura tornava inviável ampliar atribuições. Também recordou experiências em que o Exército atuou sem tecnologia adequada e defendeu que a prioridade deveria ser preparo, treinamento, armamentos e condições operacionais para defesa e soberania. Ademais, alertou para riscos regionais e mencionou limitações recentes da FAB e da capacidade de munição. Concluiu destacando que o projeto impôs responsabilidades excessivas e pediu reflexão à Casa."

"O Deputado discorreu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Afirmou que reconhecia a competência técnica das Forças Armadas, mas destacou que a falta de equipamentos e de estrutura tornava inviável ampliar atribuições. Também recordou experiências em que o Exército atuou sem tecnologia adequada e defendeu que a prioridade deveria ser preparo, treinamento, armamentos e condições operacionais para defesa e soberania. Ademais, alertou para riscos regionais e mencionou limitações recentes da FAB e da capacidade de munição. Concluiu destacando que o projeto impôs responsabilidades excessivas e pediu reflexão à Casa."

"O Deputado discorreu sobre o Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Afirmou que reconhecia a competência técnica das Forças Armadas, mas destacou que a falta de equipamentos e de estrutura tornava inviável ampliar atribuições. Também recordou experiências em que o Exército atuou sem tecnologia adequada e defendeu que a prioridade deveria ser preparo, treinamento, armamentos e condições operacionais para defesa e soberania. Ademais, alertou para riscos regionais e mencionou limitações recentes da FAB e da capacidade de munição. Concluiu destacando que o projeto impôs responsabilidades excessivas e pediu reflexão à Casa."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, que inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, que inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, que inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS)."

"O Deputado reconheceu avanços nas negociações do Projeto de Lei (PL) nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, destacando a retirada da proposta de classificar o crime organizado como terrorismo e a recuperação das prerrogativas da Polícia Federal. Ademais, elogiou a criação de mecanismo nacional de controle e identificação de pessoas envolvidas com o crime organizado, a fim de evitar que criminosos circulem entre Estados sem serem detectados. Contudo, sustentou que o PL ainda não está pronto, exigindo mais discussão e aprimoramentos. Ao final, defendeu que a votação seja adiada e que uma nova data para deliberação seja estabelecida."

"O Deputado reconheceu avanços nas negociações do Projeto de Lei (PL) nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, destacando a retirada da proposta de classificar o crime organizado como terrorismo e a recuperação das prerrogativas da Polícia Federal. Ademais, elogiou a criação de mecanismo nacional de controle e identificação de pessoas envolvidas com o crime organizado, a fim de evitar que criminosos circulem entre Estados sem serem detectados. Contudo, sustentou que o PL ainda não está pronto, exigindo mais discussão e aprimoramentos. Ao final, defendeu que a votação seja adiada e que uma nova data para deliberação seja estabelecida."

"O Deputado reconheceu avanços nas negociações do Projeto de Lei (PL) nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas, destacando a retirada da proposta de classificar o crime organizado como terrorismo e a recuperação das prerrogativas da Polícia Federal. Ademais, elogiou a criação de mecanismo nacional de controle e identificação de pessoas envolvidas com o crime organizado, a fim de evitar que criminosos circulem entre Estados sem serem detectados. Contudo, sustentou que o PL ainda não está pronto, exigindo mais discussão e aprimoramentos. Ao final, defendeu que a votação seja adiada e que uma nova data para deliberação seja estabelecida."

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"Resumo indisponível"

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"O Deputado ressaltou a importância de valorizar a cultura nacional e destacou o papel do hip-hop e de outros movimentos culturais no País. Ademais, afirmou que essas expressões artísticas mereciam reconhecimento e reverência. Ao concluir, mencionou o apoio de um colega ao Projeto de Lei nº 5.660, de 2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop."

"O Deputado ressaltou a importância de valorizar a cultura nacional e destacou o papel do hip-hop e de outros movimentos culturais no País. Ademais, afirmou que essas expressões artísticas mereciam reconhecimento e reverência. Ao concluir, mencionou o apoio de um colega ao Projeto de Lei nº 5.660, de 2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop."

"O Deputado ressaltou a importância de valorizar a cultura nacional e destacou o papel do hip-hop e de outros movimentos culturais no País. Ademais, afirmou que essas expressões artísticas mereciam reconhecimento e reverência. Ao concluir, mencionou o apoio de um colega ao Projeto de Lei nº 5.660, de 2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop."