Rubens Otoni

"O Deputado enalteceu os avanços da mobilidade urbana em 2025, destacando a sinalização do Governo Federal para subsidiar tarifas do transporte público, inclusive com possibilidade de tarifa zero. Ademais, ressaltou o debate sobre o Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano, afirmando que a proposta foi amplamente discutida com autoridades, especialistas e representantes do setor. Além disso, celebrou o papel da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na projeção internacional do País e defendeu o transporte público como instrumento de combate às mudanças climáticas. Ao final, enfatizou as obras e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o planejamento realizado pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana e defendeu que 2026 consolide um modelo de mobilidade mais humana e sustentável."

"O Deputado enalteceu os avanços da mobilidade urbana em 2025, destacando a sinalização do Governo Federal para subsidiar tarifas do transporte público, inclusive com possibilidade de tarifa zero. Ademais, ressaltou o debate sobre o Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano, afirmando que a proposta foi amplamente discutida com autoridades, especialistas e representantes do setor. Além disso, celebrou o papel da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) na projeção internacional do País e defendeu o transporte público como instrumento de combate às mudanças climáticas. Ao final, enfatizou as obras e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o planejamento realizado pelo Estudo Nacional de Mobilidade Urbana e defendeu que 2026 consolide um modelo de mobilidade mais humana e sustentável."

"O Deputado destacou a relevância da COP 30 e afirmou que o encontro reforçou a mobilidade urbana sustentável como eixo central da agenda climática. Lembrou que o transporte respondeu por parcela significativa das emissões globais e defendeu a ampliação do transporte coletivo e de alternativas aos combustíveis fósseis. Mencionou avanços legislativos, como o Paten e a Lei do Combustível do Futuro, e ressaltou a tramitação do marco legal do transporte público. Citou ainda estudos do Governo Federal sobre Tarifa Zero e a necessidade de expandir a rede estruturada de mobilidade até 2054. Apontou investimentos do Novo PAC, incluindo obras, integração viária e renovação de frota, como parte dos compromissos brasileiros na COP 30."

"O Deputado destacou a relevância da COP 30 e afirmou que o encontro reforçou a mobilidade urbana sustentável como eixo central da agenda climática. Lembrou que o transporte respondeu por parcela significativa das emissões globais e defendeu a ampliação do transporte coletivo e de alternativas aos combustíveis fósseis. Mencionou avanços legislativos, como o Paten e a Lei do Combustível do Futuro, e ressaltou a tramitação do marco legal do transporte público. Citou ainda estudos do Governo Federal sobre Tarifa Zero e a necessidade de expandir a rede estruturada de mobilidade até 2054. Apontou investimentos do Novo PAC, incluindo obras, integração viária e renovação de frota, como parte dos compromissos brasileiros na COP 30."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado destacou os desafios e oportunidades para ampliar a mobilidade urbana no Brasil. Repercutiu estudos do BNDES e do Ministério das Cidades que apontaram a necessidade de implantar 2.446 km adicionais de sistemas de transporte estruturado até 2054, com investimentos de R$ 600 bilhões. Também ressaltou que o Novo PAC destinou R$ 36 bilhões para expansão de metrôs, BRT e VLT, além da renovação da frota sustentável. Por fim, defendeu o Projeto de lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público urbano, criando novas fontes de financiamento e reforçando a mobilidade como direito social e vetor de inclusão."

"O Deputado destacou os desafios e oportunidades para ampliar a mobilidade urbana no Brasil. Repercutiu estudos do BNDES e do Ministério das Cidades que apontaram a necessidade de implantar 2.446 km adicionais de sistemas de transporte estruturado até 2054, com investimentos de R$ 600 bilhões. Também ressaltou que o Novo PAC destinou R$ 36 bilhões para expansão de metrôs, BRT e VLT, além da renovação da frota sustentável. Por fim, defendeu o Projeto de lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público urbano, criando novas fontes de financiamento e reforçando a mobilidade como direito social e vetor de inclusão."

"O Deputado destacou a ordem de serviço para o início da duplicação da BR-153, entre Goiás e Tocantins, com investimento superior a R$ 500 milhões, em ato conduzido pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. Informou que a primeira fase contempla cerca de 60 km duplicados, além de vias marginais, retornos, dispositivos de acesso, passarelas e novos acessos, beneficiando cidades como Rialma (GO), Ceres (GO), Uruaçu (GO), Campinorte (GO) e Rianápolis (GO). Ressaltou ainda que a medida atenderá a cerca de 8 mil veículos diários, reduzirá acidentes e gerará aproximadamente 3.800 empregos diretos e indiretos. Por fim, citou obras da ponte estaiada sobre o Rio Araguaia na BR-080, ligando Goiás ao Mato Grosso e informou que Goiás receberá R$ 396,7 milhões em investimentos do Ministério dos Transportes até 2025, contribuindo para logística, turismo e segurança viária."

"O Deputado destacou a ordem de serviço para o início da duplicação da BR-153, entre Goiás e Tocantins, com investimento superior a R$ 500 milhões, em ato conduzido pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. Informou que a primeira fase contempla cerca de 60 km duplicados, além de vias marginais, retornos, dispositivos de acesso, passarelas e novos acessos, beneficiando cidades como Rialma (GO), Ceres (GO), Uruaçu (GO), Campinorte (GO) e Rianápolis (GO). Ressaltou ainda que a medida atenderá a cerca de 8 mil veículos diários, reduzirá acidentes e gerará aproximadamente 3.800 empregos diretos e indiretos. Por fim, citou obras da ponte estaiada sobre o Rio Araguaia na BR-080, ligando Goiás ao Mato Grosso e informou que Goiás receberá R$ 396,7 milhões em investimentos do Ministério dos Transportes até 2025, contribuindo para logística, turismo e segurança viária."

"O Deputado alertou para o déficit de infraestrutura no transporte coletivo das 21 maiores regiões metropolitanas, conforme estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério das Cidades. Explicou que hoje há 2.007 km de sistemas estruturados, mas são necessários mais 2.446 km até 2054, sendo 1.930 km de média capacidade (BRTs, VLTs, monotrilhos). Exemplificou Goiânia (GO), que precisa ampliar de 31 km para 134 km, com custo estimado de R$ 500 bilhões. Também destacou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para mobilidade sustentável e do Programa de Renovação do Transporte Público Coletivo Urbano (REFROTA) para renovação e eletrificação da frota. Na continuidade, defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 2001, a Lei nº 10.636, de 2002, e a Lei nº 12.587, de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana), priorizando o usuário, a transparência, a segurança jurídica e a governança integrada. Por fim, afirmou que ampliar a rede estruturada é estratégico para o desenvolvimento urbano, a qualidade de vida e a preservação ambiental."

"O Deputado alertou para o déficit de infraestrutura no transporte coletivo das 21 maiores regiões metropolitanas, conforme estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério das Cidades. Explicou que hoje há 2.007 km de sistemas estruturados, mas são necessários mais 2.446 km até 2054, sendo 1.930 km de média capacidade (BRTs, VLTs, monotrilhos). Exemplificou Goiânia (GO), que precisa ampliar de 31 km para 134 km, com custo estimado de R$ 500 bilhões. Também destacou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para mobilidade sustentável e do Programa de Renovação do Transporte Público Coletivo Urbano (REFROTA) para renovação e eletrificação da frota. Na continuidade, defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 3.278, de 2021, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 2001, a Lei nº 10.636, de 2002, e a Lei nº 12.587, de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana), priorizando o usuário, a transparência, a segurança jurídica e a governança integrada. Por fim, afirmou que ampliar a rede estruturada é estratégico para o desenvolvimento urbano, a qualidade de vida e a preservação ambiental."

"O Deputado celebrou a assinatura de um memorando entre o Governo Federal e o China Railway Economic and Planning Research Institute para estudos do corredor ferroviário bioceânico ligando o Brasil ao Pacífico, via Peru. Informou que a proposta, com cerca de 4.500 km, prevê integração logística multimodal e poderá reduzir em até 12 dias o tempo de transporte de cargas para a Ásia. Também destacou os ganhos econômicos, ambientais e regionais do projeto, que deve aproveitar as ferrovias de Integração Oeste-Leste (FIOL) e de Integração Centro-Oeste (FICO), gerando empregos e fortalecendo compromissos climáticos do Brasil."

"O Deputado celebrou a assinatura de um memorando entre o Governo Federal e o China Railway Economic and Planning Research Institute para estudos do corredor ferroviário bioceânico ligando o Brasil ao Pacífico, via Peru. Informou que a proposta, com cerca de 4.500 km, prevê integração logística multimodal e poderá reduzir em até 12 dias o tempo de transporte de cargas para a Ásia. Também destacou os ganhos econômicos, ambientais e regionais do projeto, que deve aproveitar as ferrovias de Integração Oeste-Leste (FIOL) e de Integração Centro-Oeste (FICO), gerando empregos e fortalecendo compromissos climáticos do Brasil."

"O Deputado, na condição de Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, elogiou o projeto do trem urbano que ligará Luziânia (GO) a Brasília (DF), considerado uma iniciativa de grande impacto social, econômico e ambiental. Ressaltou que o trecho de 58 km, hoje sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, possui baixa movimentação de cargas e poderá ser adaptado para o transporte de passageiros. Relatou articulações com os Governos Federal, Estadual, Distrital e Municipa, bem como a realização de audiências públicas promovidas pelo Ministério dos Transportes. Ao final, defendeu o projeto como solução sustentável para a mobilidade urbana e o desenvolvimento regional."