Eduardo Gomes
Senador(a)

Eduardo Gomes

PL — TO

Total Reembolsado em 2023
R$ 312.958,83
Maiores Recebedores
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA. R$ 127.252,00
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS R$ 56.400,00
REDE JOVEM NEWS LTDA. R$ 33.000,00
LEMOS E SILVA LTDA - EPP R$ 21.600,00
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A. R$ 12.773,05
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
30/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 4.410,00
09/01/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Claro NXT Telecomunicações S.A.
R$ 235,18
05/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 9.500,00
30/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
29/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA.
R$ 233,95
29/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 215,87
27/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS ADE LTDA.
R$ 260,66
23/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Maximum Comércio Varejsta de Petroleos Ltda.;
R$ 213,99
20/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 147,37
20/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
20/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 997,72
19/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
18/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 188,79
18/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 187,27
11/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 210,01
08/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 234,40
07/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 102,93
06/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 1.260,00
05/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 289,28
04/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 189,25
02/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BIG POSTO AVENIDA LTDA
R$ 225,79
01/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 9.500,00
30/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 285,37
30/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
27/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
26/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
R$ 294,99
26/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL D'LEON
R$ 573,00
26/11/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 546,66
24/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO RAYNER LTDA.
R$ 263,04
24/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MJ LIMA DE ASSIS
R$ 312,04
22/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL PHENICIA LTDA.
R$ 900,00
22/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL PHENICIA LTDA.
R$ 92,20
21/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 963,29
21/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 138,32
21/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL PHENICIA LTDA.
R$ 450,00
21/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL PHENICIA LTDA.
R$ 47,20
19/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
18/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 2.250,00
18/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 209,57
16/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FAIXA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
R$ 270,18
12/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MEDALHÃO LTDA.
R$ 215,14
09/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 207,19
07/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 210,30
06/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Sonho Meu Com. de Comb. e Der. Petr. LTDA
R$ 300,05
06/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Advance Ltda.
R$ 290,79
05/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO POTIGUA
R$ 208,87
03/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TAGUA REVENDEDORA DIESEL LTDA.
R$ 255,60
02/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO POTIGUA
R$ 306,29
02/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gc Combustíveis Ltda.
R$ 311,30
31/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
31/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
R$ 227,43
31/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 9.500,00
29/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ALDEIA LTDA.
R$ 231,95
27/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
26/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 208,20
23/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 234,28
21/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Morro Azul Comércio de Petróleo LTDA
R$ 249,97
20/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 1.127,76
20/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 145,35
19/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
19/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 288,61
16/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 270,69
16/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis para Veículos Ltda.
R$ 200,00
15/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PRESIDENTE EIRELE.
R$ 157,00
13/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO BELEM BRASILIA LTDA.
R$ 250,03
11/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 231,71
09/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 296,58
08/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO JARDIM BOTANICO LTDA.
R$ 206,95
05/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 207,62
02/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 312,36
02/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
29/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto Via Estrutural Ltda.
R$ 286,78
29/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 9.500,00
29/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
28/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 309,09
25/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO SHOPPING DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 243,35
20/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 841,63
20/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 180,73
19/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
18/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO NOVO GAMA LTDA.
R$ 155,75
14/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 302,90
12/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 308,74
10/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis para Veículos Ltda.
R$ 252,87
07/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CENTRAL EIRELI LTDA.
R$ 293,09
04/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 236,13
31/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
30/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 9.500,00
30/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto de Combustíveis Epia Candangolândia LTDA.
R$ 260,29
29/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 384,39
28/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
22/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PETER PAN 01 LTDA.
R$ 150,00
21/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 292,06
21/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 257,54
21/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 179,72
21/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 585,20
19/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
17/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
EXP´RESS BRASILIA HOSP. E TURISMO S/A
R$ 462,00
14/08/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM
R$ 2.238,49
12/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO FENIX LTDA.
R$ 150,00
11/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 276,94
10/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 188,25
09/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 380,95
06/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 236,83
04/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 202,79
01/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QNL POSTO.
R$ 247,15
01/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
01/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 9.500,00
01/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 4.500,00
27/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
20/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 187,45
20/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOLEDO TELECOM LTDA.
R$ 119,90
20/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 231,31
20/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO ALMENARA LTDA.
R$ 242,41
20/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 628,44
19/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
18/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 109,70
18/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 206,19
14/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 207,81
13/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
12/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 383,69
11/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO ÁGUAS CLARAS LTDA
R$ 150,00
09/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PETROVIP LTDA
R$ 187,62
08/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis para Veículos Ltda.
R$ 225,64
07/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Beira Rio Com. de Derivados de Petróleo LTDA
R$ 247,01
07/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO RAYNER LTDA.
R$ 180,01
07/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis Ltda.
R$ 150,00
03/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 3.717,00
01/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SAN REMO POSTO SERVIÇOS LTDA
R$ 264,85
30/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 8.000,00
30/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CONECTA CEILANDIA SUL LTDA.
R$ 120,00
30/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
29/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOLEDO TELECOM LTDA.
R$ 119,90
28/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO EPTG LTDA.
R$ 131,25
27/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis Ltda.
R$ 100,00
27/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
26/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 185,11
23/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO EPTG LTDA.
R$ 150,00
20/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 739,11
20/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 739,11
20/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 328,77
19/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 183,98
19/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
13/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 204,09
12/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Morro Azul Comércio de Petróleo LTDA
R$ 219,63
09/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 255,06
06/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 185,79
06/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 104,62
05/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 186,87
01/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
01/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 8.000,00
31/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 3.357,00
30/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO 309 SUL
R$ 192,03
29/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
27/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
27/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS ADE LTDA.
R$ 221,94
27/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DA TORRE EIRELI - EPP
R$ 243,52
24/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO FENIX LTDA.
R$ 160,00
23/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 201,89
22/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 186,11
22/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 986,05
19/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOLEDO TELECOM LTDA.
R$ 119,90
19/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOLEDO TELECOM LTDA.
R$ 119,90
19/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOLEDO TELECOM LTDA.
R$ 119,90
19/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Hotel Japão Ltda.
R$ 169,00
19/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 192,83
18/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PETRUS POSTOS DE ABASTECIMENTOS LTDA
R$ 257,02
18/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Sonho Meu Com. de Comb. e Der. Petr. LTDA
R$ 209,03
18/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
16/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis Ltda.
R$ 245,67
15/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 213,06
13/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 174,90
12/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 271,65
11/05/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
ZUPPER VIAGENS
R$ 2.062,35
10/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 351,71
09/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 215,58
08/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 102,75
06/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 184,95
04/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Quality Aguas Claras
R$ 220,00
03/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 8.000,00
03/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 209,31
02/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Sonho Meu Com. de Comb. e Der. Petr. LTDA
R$ 270,27
02/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Advance Ltda.
R$ 270,00
02/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 185,89
01/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA.
R$ 193,58
29/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
VIVAZ ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA.
R$ 396,89
28/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
28/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
26/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
BT FARIA LIMA HOTEIS LTDA.
R$ 186,26
25/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto 62 Ltda.
R$ 286,38
24/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 211,48
20/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 182,06
20/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto de Combustíveis Serra do Carmo LTDA.
R$ 273,50
20/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 714,40
20/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 714,40
19/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS ADE LTDA.
R$ 285,45
19/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GALICIA COM. DE DERIVADOS DE PÉTROLEO LTDA.
R$ 270,12
19/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO POTIGUA
R$ 260,02
17/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 208,45
13/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 216,30
12/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 351,71
10/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 272,96
07/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS LTDA.
R$ 202,47
06/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 2,99
06/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 185,89
05/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO EPTG LTDA.
R$ 219,99
04/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 281,50
03/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JARJOUR COMÉRCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
R$ 280,09
31/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
30/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 197,39
30/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
29/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 150,00
29/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 8.000,00
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,56
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 149,44
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
28/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto Esquina Ltda.
R$ 219,99
28/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Secretaria de Finanças - Prefeitura de Palmas /TO
R$ 207,61
27/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
24/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto GOLDEN GAS
R$ 197,36
21/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 153,08
21/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 693,10
19/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
´POSTO ALIANZ COMBUSTÍVEOIS LTDA.
R$ 188,39
18/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 224,71
18/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
17/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Primavera - M.C.M Comercio de Derivados de Petróleo LTDA
R$ 271,99
15/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Park Bandeira Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA.
R$ 242,66
13/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto Via Estrutural Ltda.
R$ 202,43
11/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS LTDA.
R$ 186,33
10/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Brasal Combutíveis Ltda.
R$ 334,86
10/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 352,10
08/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CHAVES LTDA
R$ 218,75
08/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 104,64
08/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO OURO QUALITY LTDA.
R$ 213,98
08/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 184,95
07/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 185,57
04/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO SHOPPING DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 197,20
03/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto de Combustíveis Serra do Carmo LTDA.
R$ 266,32
02/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ELDORADO - SOUZA E VITAL LTDA.
R$ 200,26
02/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 203,17
28/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
28/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA.
R$ 175,47
28/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
REDE JOVEM NEWS LTDA.
R$ 3.000,00
27/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 8.000,00
27/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 255,46
26/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 288,98
24/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO JK LTDA.
R$ 182,40
20/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis Ltda.
R$ 100,00
18/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
18/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO VALE DA LUA LTDA.
R$ 281,05
16/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 672,85
15/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JARJUR REVENDA LTDA.
R$ 100,00
15/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTIVEIS LTDA.
R$ 188,58
14/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 222,89
14/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO SHOPPING DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 172,75
13/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 291,76
11/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CASCOL COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 150,00
10/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO ÁGUAS CLARAS LTDA
R$ 180,03
09/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 1.755,94
08/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Beira Rio Com. de Derivados de Petróleo LTDA
R$ 231,24
08/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RB3 HOTELARIA LTDA.
R$ 946,36
07/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO JF LTDA.
R$ 180,11
07/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 2.463,27
07/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL D'LEON
R$ 257,00
07/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Atrio Hotéis SA
R$ 277,00
06/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM
R$ 2.117,67
04/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MASP ARNE LTDA.
R$ 211,63
02/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM - Linhas Aéreas Brasil
R$ 1.417,67
02/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
01/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 8.000,00
01/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis Ltda.
R$ 181,47
30/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
NET
R$ 351,71
30/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA.
R$ 308,55
26/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCAVIP - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
R$ 2.758,00
25/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO VALE DA LUA LTDA.
R$ 292,84
25/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Quality Aguas Claras
R$ 131,85
25/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Atrio Hotéis SA
R$ 277,07
25/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cascol Combustíveis para Veículos Ltda.
R$ 172,84
24/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto de Combustíveis Serra do Carmo LTDA.
R$ 263,70
24/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Primavera - M.C.M Comercio de Derivados de Petróleo LTDA
R$ 262,10
22/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Beira Rio Com. de Derivados de Petróleo LTDA
R$ 248,49
21/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto Cegão II
R$ 272,04
19/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 345,18
19/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO 214 SUL LTDA.
R$ 226,30
19/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 168,52
19/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ENERGISA - Distribuidora de Energia S.A.
R$ 328,65
18/01/2023
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
LEMOS E SILVA LTDA - EPP
R$ 1.800,00
17/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO SHOPPING LTDA.
R$ 170,70
17/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOLEDO TELECOM LTDA.
R$ 119,90
16/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
BRK Ambiental - Água e Esgoto
R$ 170,10
11/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto GOLDEN GAS
R$ 192,51
06/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO 214 SUL LTDA.
R$ 210,40
05/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO CASCOL LTDA
R$ 269,40
04/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto de Combustível PH 040 LTDA
R$ 201,87
01/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS
R$ 4.700,00
Posicionamento em Votações Recentes
PLP 192/2023 Votou: PRESIDENTE (ART. 51 RISF)

Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator.

02/09/2025
PEC 66/2023 Votou: NãO

Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada.

02/09/2025
PEC 66/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno).

02/09/2025
PEC 48/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).

09/12/2025
PEC 48/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).

09/12/2025
PEC 48/2023 Votou: SIM

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.

09/12/2025
PL 2162/2023 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.

17/12/2025
PL 896/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

24/03/2026
PRS 46/2023 Votou: AP

Votação nominal do Projeto de Resolução nº 46, de 2023, nos termos do Parecer.

19/04/2023
MSF 5/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2023 - Paulino Franco de Carvalho Neto (Egito e Eritreia).

17/05/2023
MSF 6/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco).

17/05/2023
MSF 23/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2023 - Erick Moura de Medeiros (DNIT).

17/05/2023
MSF 9/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA).

17/05/2023
MSF 7/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2023 - Sérgio França Danese (Nações Unidas).

17/05/2023
MSF 1/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN).

17/05/2023
MSF 8/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2023 - Julio Glinternick Bitelli (Argentina).

17/05/2023
MSF 10/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta).

17/05/2023
MSF 12/2023 Votou: AP

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2023 - Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Índia e Butão).

17/05/2023
MSF 11/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte).

23/05/2023
MSF 21/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2023 - Christian Vargas (Cuba).

23/05/2023
Falas na Tribuna e Comissões
13/12/2023 Pela ordem

"Registro da presença em Plenário do Senador Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia."

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12/12/2023 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relator - Para proferir parecer sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1100, de 2023, (Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 7, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.""

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01/12/2023 Não classificado

"Encerramento de Sessão Especial destinada à comemoração do Dia Nacional do Delegado de Polícia."

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01/12/2023 Fala da Presidência

"Abertura de Sessão Especial destinada à comemoração do Dia Nacional do Delegado de Polícia."

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24/10/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências"."

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02/10/2023 Discurso

"Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins."

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08/08/2023 Discurso

"Registro da realização, amanhã, da primeira sessão deliberativa da CCDD, presidida por S. Exa. Expectativa quanto à criação de comissão especial para debater o Projeto de Lei n° 2338/2023, de iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, que regula o uso de Inteligência Artificial (IA). Cumprimentos ao Senador Ciro Nogueira e ao Partido Progressistas pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial pela Fundação Milton Campos."

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07/08/2023 Discurso

"Apoio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por supostamente ter sido vítima de "fake news". Exposição sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos pela CCDD. Destaque para a necessidade de proteção dos dados e informações, bem como de regulamentação desta área. Apelo para a instalação da comissão especial para análise do Projeto de Lei no. 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso de Inteligência Artificial. Elogios à Universidade da Maturidade, criada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, que foi indicada ao prêmio Darcy Ribeiro de educação."

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07/08/2023 Não classificado

"Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet)."

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07/08/2023 Fala da Presidência

"Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet)."

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06/07/2023 Discurso

"Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Os fertilizantes no Brasil". Inclusão de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador Siqueira Campos."

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06/06/2023 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).""

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06/06/2023 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).""

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06/06/2023 Pela ordem

"Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.""

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30/05/2023 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).""

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Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 140.467.662,05
Total Efetivamente Pago
R$ 124.654.951,83
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641860003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 31.248.847,62 R$ 31.248.847,62
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641860009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.551.647,00 R$ 9.800.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641860004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.140.019,00 R$ 9.140.019,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641860008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.362.952,00 R$ 6.867.281,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641860002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.443.690,00 R$ 3.989.737,00
2026
TOCANTINS (UF)
Cód: 202641860007
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
TOCANTINS (UF)
Cód: 202641860005
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2026
TOCANTINS (UF)
Cód: 202641860001
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 493.535,00
2026
TOCANTINS (UF)
Cód: 202641860006
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 110.898,98
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541860001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 16.769.858,00 R$ 16.369.858,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541860007
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 16.469.856,43 R$ 16.305.158,43
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541860002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.980.792,00 R$ 9.980.792,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541860008
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 7.000.000,00 R$ 6.930.000,00
2025
SÃO PAULO (UF)
Cód: 202541860003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860013
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860014
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860016
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2025
Nacional
Cód: 202541860006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860010
Trabalho
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
Nacional
Cód: 202541860018
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 218.824,80
2025
Nacional
Cód: 202541860015
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860012
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860011
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 0,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860017
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 0,00
2025
TOCANTINS (UF)
Cód: 202541860005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202541860009
Essencial à justiça
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
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