Efraim Filho
Senador(a)

Efraim Filho

PL — PB

Total Reembolsado em 2024
R$ 367.352,28
Maiores Recebedores
Rodrigues Teixeira R$ 90.000,00
Aerotur Serviços R$ 74.712,22
PANTANAL VEICULOS R$ 27.333,34
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA R$ 23.156,72
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME R$ 10.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
31/12/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PANTANAL VEICULOS
R$ 7.500,00
30/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AY SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS
R$ 1.500,00
27/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ANGELA MARIA RAMALHO DA SILVA
R$ 1.000,00
19/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
INTELIGENCIA.COM SERVIÇOS LTDA
R$ 1.250,00
18/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.471,30
17/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
VICTOR GABRIEL VITURINO MOTA
R$ 1.500,00
17/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
VICTOR GABRIEL VITURINO MOTA
R$ 1.500,00
16/12/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Rodrigues Teixeira
R$ 45.000,00
16/12/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Rodrigues Teixeira
R$ 45.000,00
12/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 2.500,00
12/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.073,39
11/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.931,52
11/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.704,84
11/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.469,95
11/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.469,95
11/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
DMEN MARKETING DIGITAL LTDA
R$ 1.000,00
11/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
RONALDO MAGELLA DINIZ SANTOS
R$ 4.000,00
09/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
JAERCIO CARLOS DE MELO
R$ 1.000,00
09/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
VALDEREDO BORBA DE SOUSA JUNIOR
R$ 1.000,00
09/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
VALDEREDO BORBA DE SOUSA JUNIOR
R$ 2.000,00
06/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
06/12/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 475,00
06/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
03/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
STRATEGIA COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
R$ 1.250,00
02/12/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 2.909,73
02/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO REGO
R$ 1.500,00
02/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BRPB SERVICOS DE COMUNICACAO, PORTAL, FESTAS E EVENTOBSRPB PORTAL E COMUNICACAO
R$ 1.000,00
02/12/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ESTRATEGIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 1.000,00
30/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
THIAGO VASCONCELOS MORAES
R$ 1.250,00
30/11/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PANTANAL VEICULOS
R$ 6.000,00
29/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE ME
R$ 1.250,00
29/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AY SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS
R$ 1.500,00
28/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.648,12
28/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 53,00
28/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.496,87
27/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.399,43
26/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EDVALDO REIS DE FREITAS
R$ 1.000,00
25/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 1.250,00
22/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BLOG DO NINJA PORTAIS AGENCIA DE NOTICIAS E SERVIÇOS
R$ 1.250,00
22/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
CENARIO COMUNICACAO LTDA
R$ 1.250,00
22/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
21/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.785,19
21/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MX SERVICOS E CONSULTORIA
R$ 1.000,00
19/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AY SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS
R$ 1.500,00
19/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MX SERVICOS E CONSULTORIA
R$ 1.000,00
14/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCELO DE CASTRO COSTA FILHO
R$ 2.000,00
13/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.963,32
13/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.944,95
11/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
LAZARO ALVES DE FARIAS
R$ 1.250,00
07/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
SALETE CRISPIM GUERRA
R$ 4.000,00
05/11/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.958,27
04/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
DMEN MARKETING DIGITAL LTDA
R$ 1.000,00
04/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ANGELA MARIA RAMALHO DA SILVA
R$ 1.000,00
01/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EM CIMA DA NOTICIA LTDA
R$ 1.500,00
01/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BLOG DO NINJA PORTAIS AGENCIA DE NOTICIAS E SERVIÇOS
R$ 1.250,00
01/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
CENARIO COMUNICACAO LTDA
R$ 1.250,00
01/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EXTRA MARKETING POLITICO LTDA
R$ 1.250,00
01/11/2024
Divulgação da atividade parlamentar
SISTEMA DE COMUNICACAO DIARIO LTDA
R$ 1.250,00
01/11/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 4.683,54
31/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AGENCIA CONECTADO DE PUBLICIDADE LTDA
R$ 2.000,00
31/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO REGO
R$ 1.500,00
30/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE ME
R$ 1.250,00
30/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BRPB SERVICOS DE COMUNICACAO, PORTAL, FESTAS E EVENTOBSRPB PORTAL E COMUNICACAO
R$ 1.000,00
30/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 1.250,00
30/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ESTRATEGIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 1.000,00
24/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
Alfa Comunicacao e Marketing Digital Ltda
R$ 1.000,00
23/10/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BENEILTONSOUZA.COM-COMUNICACAO & MARKETING LTDA
R$ 2.000,00
22/10/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.426,62
10/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICAÇÃO LTDA ME
R$ 1.250,00
06/06/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.117,15
05/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ACESSO POLITICO PORTAL DE NOTICIAS E CONTEUDO
R$ 1.000,00
04/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
Alfa Comunicacao e Marketing Digital Ltda
R$ 1.000,00
04/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
CENARIO COMUNICACAO LTDA
R$ 1.250,00
04/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
X COMUNICACAO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA
R$ 1.250,00
03/06/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PANTANAL VEICULOS
R$ 4.166,67
03/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ESTRATEGIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 1.000,00
03/06/2024
Divulgação da atividade parlamentar
STRATEGIA COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
R$ 1.250,00
02/06/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.829,32
01/06/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 3.542,42
31/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
LAZARO ALVES DE FARIAS
R$ 1.250,00
30/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE ME
R$ 1.250,00
30/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
29/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AY SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS
R$ 1.250,00
28/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 1.250,00
27/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AJF SERVICOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
R$ 2.500,00
25/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
SIDNEY LUCIO DA SILVA
R$ 3.000,00
23/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EXTRA MARKETING POLITICO LTDA
R$ 1.250,00
23/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FABIO RODRIGUES ESTRELA DANTAS
R$ 1.000,00
20/05/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
20/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EM CIMA DA NOTICIA LTDA
R$ 1.000,00
17/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
L DA SILVA AMARO ME
R$ 1.000,00
16/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
INTELIGENCIA.COM SERVIÇOS LTDA
R$ 1.250,00
10/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICAÇÃO LTDA ME
R$ 1.250,00
09/05/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.387,32
08/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BRPB SERVICOS DE COMUNICACAO, PORTAL, FESTAS E EVENTOBSRPB PORTAL E COMUNICACAO
R$ 1.000,00
08/05/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.809,51
07/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
SISTEMA DE COMUNICACAO DIARIO LTDA
R$ 2.500,00
06/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO REGO
R$ 1.500,00
06/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BLOG DO NINJA PORTAIS AGENCIA DE NOTICIAS E SERVIÇOS
R$ 1.250,00
06/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
CENARIO COMUNICACAO LTDA
R$ 1.250,00
06/05/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.759,54
03/05/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PANTANAL VEICULOS
R$ 4.166,67
02/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ESTRATEGIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 1.000,00
02/05/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
30/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 1.250,00
30/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
LAZARO ALVES DE FARIAS
R$ 1.250,00
30/04/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.633,22
29/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AY SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS
R$ 1.250,00
29/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FABIO RODRIGUES ESTRELA DANTAS
R$ 1.000,00
26/04/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.688,21
23/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
THIAGO VASCONCELOS MORAES
R$ 1.250,00
23/04/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.387,32
22/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE ME
R$ 1.250,00
22/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EM CIMA DA NOTICIA LTDA
R$ 1.000,00
20/04/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
18/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
VALDEREDO BORBA DE SOUSA JUNIOR
R$ 1.000,00
16/04/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
10/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EM CIMA DA NOTICIA LTDA
R$ 1.000,00
10/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICAÇÃO LTDA ME
R$ 1.250,00
09/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ACESSO POLITICO PORTAL DE NOTICIAS E CONTEUDO
R$ 1.000,00
08/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BRPB SERVICOS DE COMUNICACAO, PORTAL, FESTAS E EVENTOBSRPB PORTAL E COMUNICACAO
R$ 1.000,00
05/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
INTELIGENCIA.COM SERVIÇOS LTDA
R$ 1.250,00
04/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
LAZARO ALVES DE FARIAS
R$ 1.250,00
03/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
STRATEGIA COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
R$ 1.250,00
02/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
CENARIO COMUNICACAO LTDA
R$ 1.250,00
01/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO REGO
R$ 1.500,00
01/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BLOG DO NINJA PORTAIS AGENCIA DE NOTICIAS E SERVIÇOS
R$ 1.250,00
01/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ESTRATEGIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 1.000,00
01/04/2024
Divulgação da atividade parlamentar
L DA SILVA AMARO ME
R$ 1.000,00
01/04/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 2.469,12
27/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 1.250,00
27/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
26/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
THIAGO VASCONCELOS MORAES
R$ 1.250,00
26/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.678,58
25/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE ME
R$ 1.250,00
25/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
24/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.387,32
12/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.887,42
12/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.809,51
11/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA
R$ 1.200,00
07/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
POLITICAPB SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇÕES LTDA
R$ 1.250,00
07/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.059,42
05/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
LAZARO ALVES DE FARIAS
R$ 1.250,00
05/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
04/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BRPB SERVICOS DE COMUNICACAO, PORTAL, FESTAS E EVENTOBSRPB PORTAL E COMUNICACAO
R$ 1.000,00
03/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
CENARIO COMUNICACAO LTDA
R$ 1.250,00
01/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO REGO
R$ 1.500,00
01/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
EM CIMA DA NOTICIA LTDA
R$ 1.500,00
01/03/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 1.809,78
01/03/2024
Divulgação da atividade parlamentar
X COMUNICACAO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA
R$ 1.250,00
01/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.217,41
01/03/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 3.125,41
29/02/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PANTANAL VEICULOS
R$ 5.500,00
29/02/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
28/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICAÇÃO LTDA ME
R$ 2.500,00
28/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
THIAGO VASCONCELOS MORAES
R$ 1.250,00
27/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ECLITON DA SILVA MONTEIRO - ME
R$ 1.250,00
27/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ESTRATEGIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 1.000,00
27/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
STRATEGIA COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
R$ 1.250,00
26/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE ME
R$ 1.250,00
23/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
VALDEREDO BORBA DE SOUSA JUNIOR
R$ 1.000,00
23/02/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.367,51
22/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
BLOG DO NINJA PORTAIS AGENCIA DE NOTICIAS E SERVIÇOS
R$ 1.250,00
19/02/2024
Divulgação da atividade parlamentar
AY SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS
R$ 1.250,00
01/02/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 3.915,36
02/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE LTDA
R$ 3.826,77
20/12/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.805,05
18/12/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.809,51
18/12/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.476,71
Posicionamento em Votações Recentes
PLP 108/2024 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 721 (Substitutivo) ao PLP nº 108/2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

30/09/2025
PLP 108/2024 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada.

30/09/2025
PL 769/2024 Votou: P-NRV

Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer.

21/10/2025
PLP 185/2024 Votou: MIS

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres.

25/11/2025
RQS 857/2024 Votou: SIM

Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022

17/12/2025
PLP 6/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.

25/03/2026
PLP 85/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

15/05/2024
PLP 85/2024 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, destacada.

15/05/2024
RQS 369/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Requerimento nº 369, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, que solicita a preferência para a votação da Emenda n° 23 (Substitutivo) em relação à Emenda nº 13 (Substitutivo).

22/05/2024
PL 914/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

05/06/2024
MSF 12/2024 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2024 - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (TST).

19/06/2024
MSF 6/2024 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).

19/06/2024
OFS 5/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 5, de 2024 - Mauro Luiz Campbell Marques (CNJ).

19/06/2024
MSF 5/2024 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2024 - André Luís Macagnan Freire (Procurador-Chefe CADE).

19/06/2024
MSF 1/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2024 - Carlos José Areias Moreno Garcete (Nigéria).

19/06/2024
MSF 2/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2024 - Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes (Dinamarca e Lituânia).

19/06/2024
PL 182/2024 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 58 ao Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, destacada.

12/11/2024
PLP 175/2024 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 45 (Substitutivo) ao PLP nº 175/2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

12/11/2024
PLP 153/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2024, nos termos do parecer.

27/11/2024
MSF 32/2024 Votou: P-NRV

Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2024 - Gilda Motta Santos Neves (Turquia).

10/12/2024
Falas na Tribuna e Comissões
18/12/2024 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 361, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023"."

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18/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica"."

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18/12/2024 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes"."

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18/12/2024 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes"."

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18/12/2024 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes"."

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18/12/2024 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes"."

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18/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária"."

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18/12/2024 Como Relator

"Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária"."

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18/12/2024 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022, que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária"."

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17/12/2024 Pela ordem

"Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3944, de 2024, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica"."

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17/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre hipóteses de dispensa de autorização para atos relativos a eleição e posse de administradores e membros de conselhos estatutários de entidades abertas de previdência complementar; altera a Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre responsabilidade de administradores, regimes especiais de insolvência e medidas preventivas aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros e às administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, para dispor sobre a contratação de operações de resseguro por sociedades cooperativas de seguros e por administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Proteção Patrimonial Mutualista, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta; estabelece regras e condições para regularização da situação de associações que especifica; revoga dispositivo da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e dá outras providências"."

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17/12/2024 Pela Liderança

"Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 947, de 2024, que requer destaque para votação em separado do inciso VIII do art. 3º ao Projeto de Lei Complementar n° 121/2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa"."

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12/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 915, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências"."

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12/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 910, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências"."

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12/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 909, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2203 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências"."

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Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 127.454.751,36
Total Efetivamente Pago
R$ 98.151.919,18
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202642700011
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 19.900.000,00 R$ 19.900.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202642700006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 15.294.000,00 R$ 14.000.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202642700007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 8.846.153,00 R$ 7.223.849,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202642700010
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.830.000,00 R$ 2.736.277,80
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202642700008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.351.417,00 R$ 1.952.036,00
2026
SANTA RITA - PB
Cód: 202642700021
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 984.928,00 R$ 984.928,00
2026
JOÃO PESSOA - PB
Cód: 202642700019
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
PARAÍBA (UF)
Cód: 202642700013
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.560.032,57 R$ 474.098,64
2026
JOÃO PESSOA - PB
Cód: 202642700001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
Nacional
Cód: 202642700017
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 149.997,50 R$ 20.430,64
2026
PARAÍBA (UF)
Cód: 202642700023
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 393.971,20 R$ 1.971,20
2026
Nacional
Cód: 202642700022
Comércio e serviços
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202642700009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
2026
PARAÍBA (UF)
Cód: 202642700015
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2026
Nacional
Cód: 202642700018
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 515.000,00 R$ 0,00
2026
CAMPINA GRANDE - PB
Cód: 202642700002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
PARAÍBA (UF)
Cód: 202642700016
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202542700011
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 22.662.913,85 R$ 22.436.285,85
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202542700006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 16.266.481,00 R$ 16.166.481,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202542700007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.982.073,00 R$ 4.305.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202542700008
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 4.965.551,00 R$ 4.199.955,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202542700010
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.600.000,00 R$ 1.700.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202542700009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.256.772,00 R$ 628.372,00
2025
PARAÍBA (UF)
Cód: 202542700013
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.994,98 R$ 282.198,33
2025
JOÃO PESSOA - PB
Cód: 202542700005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
PARAÍBA (UF)
Cód: 202542700012
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.000.000,00 R$ 140.035,72
2025
PATOS - PB
Cód: 202542700017
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 498.625,45 R$ 0,00
2025
JOÃO PESSOA - PB
Cód: 202542700004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2025
PARAÍBA (UF)
Cód: 202542700016
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 147.351,81 R$ 0,00
2025
SANTA RITA - PB
Cód: 202542700001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.299.489,00 R$ 0,00
2025
CAMPINA GRANDE - PB
Cód: 202542700003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.300.000,00 R$ 0,00
2025
JOÃO PESSOA - PB
Cód: 202542700002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202542700015
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 250.000,00 R$ 0,00
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