| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 29/12/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
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R$ 362,60 |
| 22/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
|
R$ 2.400,00 |
| 18/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.451,52 |
| 16/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
|
R$ 260,00 |
| 16/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I DANTAS SILVA EIRELI
|
R$ 400,00 |
| 15/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO SANTA CRUZ LTDA ME
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R$ 260,98 |
| 13/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
|
R$ 83.000,00 |
| 13/12/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ECT - EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
|
R$ 317,06 |
| 12/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
44.180.796 TATIANE DA COSTA
|
R$ 80.000,00 |
| 12/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
|
R$ 77.000,00 |
| 11/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 190,15 |
| 01/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M C QUEIROZ SANTOS ME
|
R$ 950,00 |
| 01/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COOPVANS COOPERATIVA E LOCADORA PROPRIETÁRIO DE VANS E VEÍCULOS DO RN
|
R$ 336,00 |
| 30/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 231,46 |
| 30/11/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 1.560,50 |
| 28/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.216,46 |
| 27/11/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
J CLÁUDIO G DE PAIVA
|
R$ 16.800,00 |
| 26/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 100,00 |
| 26/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 415,03 |
| 25/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 363,01 |
| 16/11/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
INFOARTE NATAL LTDA
|
R$ 19.922,14 |
| 31/10/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 721,00 |
| 20/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
|
R$ 84,80 |
| 20/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
|
R$ 82,00 |
| 20/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
CAMILA FESTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
|
R$ 70,60 |
| 17/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 2.528,78 |
| 15/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARGALHEIRAS TUR EIRELI
|
R$ 495,00 |
| 14/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MACEDO LTDA.
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R$ 130,08 |
| 13/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
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R$ 230,14 |
| 13/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
F V J DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
|
R$ 200,04 |
| 05/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 790,72 |
| 05/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.581,46 |
| 05/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS JDN LTDA
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R$ 530,10 |
| 02/10/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
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R$ 3.780,00 |
| 30/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
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R$ 216,58 |
| 30/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
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R$ 213,49 |
| 29/09/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 889,50 |
| 24/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 3.266,30 |
| 24/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 100,00 |
| 24/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 2.108,96 |
| 12/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 4.936,84 |
| 08/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 182,17 |
| 06/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 224,07 |
| 06/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO TABAJARA LTDA.
|
R$ 60,00 |
| 06/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARBOS TRADE HOTEL LTDA.
|
R$ 572,00 |
| 05/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 200,78 |
| 04/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO LAGOA D ANTA LTDA EPP
|
R$ 170,00 |
| 31/08/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 213,50 |
| 29/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.624,26 |
| 26/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
|
R$ 245,06 |
| 26/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 155,26 |
| 26/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I DANTAS SILVA EIRELI
|
R$ 500,00 |
| 25/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
G D DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
R$ 230,01 |
| 22/08/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
VÍRGULA COMUNICAÇÃO LTDA.
|
R$ 20.000,00 |
| 31/07/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 612,50 |
| 27/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.892,45 |
| 27/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TARCÍSIO NÓBREGA DE MELO
|
R$ 1.800,00 |
| 26/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
G D DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
R$ 100,00 |
| 26/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
F RAMOS ALVES LTDA.
|
R$ 200,04 |
| 26/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 197,32 |
| 05/07/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ISMAEL MEDEIROS SOUZA
|
R$ 8.000,00 |
| 30/06/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 609,00 |
| 13/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 159,90 |
| 13/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 2.054,58 |
| 11/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
|
R$ 180,03 |
| 11/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
L. F DA S. OLIVEIRA EIRELI
|
R$ 240,00 |
| 10/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC COMERCIAL LTDA.
|
R$ 170,10 |
| 10/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
INÁCIA ENÉAS DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
R$ 222,00 |
| 10/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H V O - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E LAZER LTDA.
|
R$ 468,00 |
| 09/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARELHAS GAS LTDA.
|
R$ 210,07 |
| 09/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H A COM DE DER DE PET E LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA.
|
R$ 100,00 |
| 31/05/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 528,50 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PINTO PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 165,00 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 160,00 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
THERMAR HOTÉIS E RESORT LTDA.
|
R$ 643,39 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.410,59 |
| 28/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 240,08 |
| 28/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA.
|
R$ 1.047,56 |
| 27/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PEDRO ROMÃO NETO
|
R$ 275,00 |
| 27/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M C QUEIROZ SANTOS ME
|
R$ 1.240,00 |
| 26/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 180,00 |
| 29/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
|
R$ 2.183,57 |
| 28/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
|
R$ 66,00 |
| 28/04/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 270,00 |
| 27/04/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.819,93 |
| 27/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
|
R$ 56,10 |
| 06/04/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 672,35 |
| 06/04/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.279,86 |
| 31/03/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 234,50 |
| 20/03/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
|
R$ 3.228,99 |
| 28/02/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 171,50 |
| 14/02/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FALCON HOTÉIS PORTO ALEGRE LTDA
|
R$ 21,00 |
| 14/02/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FALCON HOTÉIS PORTO ALEGRE LTDA
|
R$ 697,50 |
| 08/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.814,62 |
| 08/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.830,83 |
| 07/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.705,97 |
| 31/01/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 171,50 |
| 21/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCALIZA RENT A CAR S/A
|
R$ 932,56 |
| 20/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
L. F DA S. OLIVEIRA EIRELI
|
R$ 350,00 |
| 20/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PIRES LTDA.
|
R$ 124,00 |
| 20/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 95,00 |
| 19/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TUNGSTÊNIO HOTEL E RESTAURANTE EIRELI
|
R$ 130,00 |
| 19/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 200,00 |
| 18/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
|
R$ 210,02 |
| 15/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM
|
R$ 604,27 |
| 05/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
|
R$ 540,52 |
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2023.
08/02/2023Votação nominal do Projeto de Resolução nº 46, de 2023, nos termos do Parecer.
19/04/2023Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2023 - Paulino Franco de Carvalho Neto (Egito e Eritreia).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2023 - Erick Moura de Medeiros (DNIT).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2023 - Sérgio França Danese (Nações Unidas).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2023 - Julio Glinternick Bitelli (Argentina).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2023 - Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Índia e Butão).
17/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte).
23/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2023 - Christian Vargas (Cuba).
23/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2023 - Frederico Salomão Duque Estrada Meyer (Israel).
23/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2023 - Paulo Roberto Caminha de Castilho França (República Helênica).
24/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2023 - Michel Arslanian Neto (OACI).
24/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2023 - Guilherme de Aguiar Patriota (Suiça).
24/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2023 - Clemente de Lima Baena Soares (Peru).
24/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2023 - Benoni Belli (Organização dos Estados Americanos).
24/05/2023Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).
31/05/2023"Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.""
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações sobre o não atingimento da meta de vagas previstas nos institutos federais."
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações sobre a situação crítica de vários municípios no Estado do Rio Grande do Norte por causa das fortes chuvas na região. Solicitação de ajuda por parte do Governo Federal."
Ver Íntegra / Vídeo"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências"."
Ver Íntegra / Vídeo"Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."
Ver Íntegra / Vídeo"Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."
Ver Íntegra / Vídeo"Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."
Ver Íntegra / Vídeo"Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022.""
Ver Íntegra / Vídeo"Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências"."
Ver Íntegra / Vídeo"Apoio à aprovação da PEC nº 7/2018, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores da União."
Ver Íntegra / Vídeo"Críticas ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo desequilíbrio fiscal em virtude da disparidade entre o aumento de arrecadação de impostos e a despesa com o pagamento da folha de pessoal, resultando na inadimplência de despesas empenhadas e vencidas."
Ver Íntegra / Vídeo"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo"."
Ver Íntegra / Vídeo"Defesa do Projeto de Lei da Câmara no.180/2017, que garante adicional de periculosidade aos agentes das autoridades de trânsito. Argumentação a favor do Projeto de Lei no. 3113/2019, de autoria de S. Exa., que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo."
Ver Íntegra / Vídeo"Defesa do Projeto de Lei nº 2822/2022, que permite a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena, de autoria de S. Exa., para reduzir a fila de espera de transplante no SUS."
Ver Íntegra / Vídeo| Ano | Proposição | Ementa / Descrição | Área / Tema |
|---|---|---|---|
| 2026 |
REQ
SEN-176520
|
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos” |
REQ 140/2026 - CDH |
| 2026 |
REQ
SEN-176519
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
|
REQ 17/2026 - CSP |
| 2026 |
REQ
SEN-176518
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
|
REQ 418/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176517
|
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
|
REQ 95/2026 - CI |
| 2026 |
REQ
SEN-176516
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
|
REQ 417/2026 - CDIR |
| 2026 |
RQS
SEN-176515
|
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
|
RQS 796/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176514
|
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
|
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD) |
| 2026 |
PL
SEN-176513
|
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
|
PL 5127/2026 |
| 2026 |
SUG
SEN-176512
|
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
|
SUG 43/2026 |
| 2026 |
SUG
SEN-176511
|
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
|
SUG 42/2026 |
| 2026 |
SUG
SEN-176510
|
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
|
SUG 41/2026 |
| 2026 |
PLP
SEN-176509
|
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
|
PLP 313/2026 |
| 2026 |
PRS
SEN-176508
|
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
|
PRS 60/2026 |
| 2026 |
R.S
SEN-176507
|
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
|
R.S 8/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176506
|
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
|
RQS 795/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176505
|
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
|
RQS 794/2026 |
| 2026 |
PFS
SEN-176504
|
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
|
PFS 4/2026 |
| 2026 |
PFS
SEN-176503
|
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
|
PFS 3/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176502
|
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
|
RQS 793/2026 |
| 2026 |
PDL
SEN-176501
|
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
|
PDL 92/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176496
|
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
|
RQS 792/2026 |
| 2026 |
PDL
SEN-176495
|
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
|
PDL 237/2026 |
| 2026 |
PDL
SEN-176493
|
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
|
PDL 150/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176490
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
|
REQ 416/2026 - CDIR |
| 2026 |
PEC
SEN-176489
|
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
|
PEC 24/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176488
|
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros, Presidente do Banco do Brasil S.A. |
REQ 20/2026 - CRA |
| 2026 |
REQ
SEN-176487
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
|
REQ 415/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176486
|
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
|
REQ 414/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176485
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
|
REQ 51/2026 - CE |
| 2026 |
REQ
SEN-176484
|
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
|
REQ 50/2026 - CE |
| 2026 |
REQ
SEN-176483
|
Requer urgência para o PL 4921/2026.
|
REQ 41/2026 - CCJ |
| 2026 |
REQ
SEN-176471
|
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
|
REQ 139/2026 - CDH |
| 2026 |
REQ
SEN-176454
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
|
REQ 102/2026 - CCT |
| 2026 |
RQS
SEN-176449
|
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
|
RQS 791/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176448
|
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
|
PL 5890/2026 |
| 2026 |
PLP
SEN-176447
|
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
|
PLP 309/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176446
|
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
|
PL 5885/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176445
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Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
|
RQS 790/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176444
|
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
|
REQ 104/2026 - CAS |
| 2026 |
RQS
SEN-176443
|
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
|
RQS 789/2026 |
| 2026 |
PRS
SEN-176442
|
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
|
PRS 59/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176441
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde o Brasil está e quais devem ser as prioridades". |
REQ 1/2026 - CCTVACIN |
| 2026 |
PLP
SEN-176440
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Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
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PLP 308/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176439
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Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
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PL 5880/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176438
|
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
|
PL 5879/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176437
|
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
|
PL 5877/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176436
|
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
|
REQ 103/2026 - CAS |
| 2026 |
REQ
SEN-176435
|
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
|
REQ 138/2026 - CDH |
| 2026 |
RQS
SEN-176434
|
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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RQS 788/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176433
|
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
|
REQ 45/2026 - CMCVM |
| 2026 |
PRS
SEN-176432
|
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
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PRS 58/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176415
|
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
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PL 1137/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176414
|
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
|
PL 334/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176407
|
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
|
REQ 44/2026 - CMCVM |
| 2026 |
PL
SEN-176394
|
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
|
PL 5872/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176392
|
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
|
PL 5871/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176387
|
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
|
PL 5869/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176385
|
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
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REQ 36/2026 - CTFC |
| 2026 |
REQ
SEN-176384
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
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REQ 49/2026 - CE |
| 2026 |
PL
SEN-176383
|
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
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PL 5866/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176382
|
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
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REQ 413/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176381
|
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
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REQ 21/2026 - CRE |
| 2026 |
REQ
SEN-176380
|
Requer servidores do TCU
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REQ 131/2026 - CAE |
| 2026 |
REQ
SEN-176379
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
|
REQ 20/2026 - CRE |
| 2026 |
REQ
SEN-176378
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Requer disponibilização de técnicos do TCU
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REQ 130/2026 - CAE |
| 2026 |
RQS
SEN-176377
|
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
|
RQS 787/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176376
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
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REQ 19/2026 - CRE |
| 2026 |
REQ
SEN-176373
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
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REQ 102/2026 - CAS |
| 2026 |
RQS
SEN-176372
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Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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RQS 786/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176371
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Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
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REQ 412/2026 - CDIR |
| 2026 |
SUG
SEN-176370
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Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
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SUG 40/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176369
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Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
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PL 5843/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176368
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Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
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REQ 129/2026 - CAE |
| 2026 |
PDL
SEN-176367
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Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
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PDL 557/2026 |
| 2026 |
R.S
SEN-176366
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Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
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R.S 7/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176365
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Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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RQS 785/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176364
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Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
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REQ 94/2026 - CI |
| 2026 |
RQS
SEN-176363
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Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 784/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176362
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Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 783/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176361
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Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 782/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176360
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Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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RQS 781/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176359
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Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 780/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176358
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Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 779/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176357
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Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 778/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176356
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Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
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RQS 777/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176355
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
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RQS 776/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176354
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 775/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176353
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 774/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176352
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Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
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RQS 773/2026 |
| 2026 |
PLP
SEN-176351
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
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PLP 302/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176350
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Requer a inclusão de convidado.
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REQ 128/2026 - CAE |
| 2026 |
REQ
SEN-176349
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Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
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REQ 127/2026 - CAE |
| 2026 |
AVN
SEN-176348
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Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
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AVN 22/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176347
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Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 772/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176342
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Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
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PL 3507/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176340
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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
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PL 5833/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176339
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Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
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PL 5831/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176338
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Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
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RQS 771/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176337
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Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
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PL 5829/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176336
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Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
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PL 5828/2026 |
| Ano | Município / Destino | Tipo / Função | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420005
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 26.964.500,00 | R$ 26.964.500,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 26.911.748,00 | R$ 26.111.748,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420001
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 12.392.428,00 | R$ 9.192.428,00 |
| 2026 |
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202641420007
|
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.000.000,00 | R$ 955.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420006
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420003
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 3.000.000,00 | R$ 573.728,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420005
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 32.069.852,47 | R$ 31.749.154,47 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 22.284.058,00 | R$ 22.284.058,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420001
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420003
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 2.985.538,00 | R$ 2.671.338,00 |
| 2025 |
NOVA CRUZ - RN
Cód: 202541420004
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 999.452,00 | R$ 999.452,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420006
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420008
|
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420007
|
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |