Valmir Assunção
Deputado(a) Federal

Valmir Assunção

PT — BA

Total Reembolsado em 2025
R$ 537.477,25
Maiores Recebedores
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME R$ 132.000,00
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA R$ 93.790,00
TAM R$ 57.490,14
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 54.476,71
GOL R$ 36.941,79
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
23/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 636,87
19/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 2.154,96
19/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.232,52
16/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
16/12/2025
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 1.373,18
14/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 311 NORTE LTDA
R$ 164,27
14/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.406,26
14/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.385,27
12/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 522,79
10/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 295,44
09/12/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
PIRÂMIDE LUXOR HOTEL
R$ 600,00
09/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.786,38
05/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
04/12/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ANA CAROLINA SANTOS CASTRO
R$ 250,00
04/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.055,46
03/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.115,33
01/12/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 91,43
30/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 311 NORTE LTDA
R$ 100,00
30/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
29/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO LAGO NORTE LTDA
R$ 150,00
28/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 1.450,04
28/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EN COMBUSTIVEL LTDA
R$ 300,00
28/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 500,00
26/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.811,62
25/11/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 12.160,00
24/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.619,06
24/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -52,72
21/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 224,64
18/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL 107 NORTE LTDA
R$ 121,60
18/11/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
18/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 4.178,97
16/11/2025
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 1.371,24
11/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -1.431,41
10/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
08/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.828,20
07/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL QI 09 LAGO SUL LTDA
R$ 220,10
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.206,12
05/11/2025
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
GIPSY DO BRASIL TECNOLOGIA E VIAGENS LTDA
R$ 189,99
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 539,91
04/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 433,67
03/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI
R$ 100,00
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.766,86
03/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.404,09
01/11/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 116,56
31/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA 411 COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 80,00
31/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
28/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -31,73
28/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.107,65
28/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -52,72
27/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 80,00
24/10/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 4.790,00
23/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 292,78
17/10/2025
TELEFONIA
TELEFONIA BRASIL S.A - VIVO
R$ 1.403,39
15/10/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
15/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.098,07
14/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 194,27
14/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.142,27
12/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ITAMARAJU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
12/10/2025
PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS
VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
R$ 275,92
11/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ROTA DO CAFE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 330,06
11/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
10/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
10/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
10/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 408,21
10/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 287,29
09/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 311 NORTE LTDA
R$ 100,00
08/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
051 - 313 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
08/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 80,00
07/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.961,94
07/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.961,94
04/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
02/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.506,75
02/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.044,55
02/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.490,43
01/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 800,00
01/10/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 116,56
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.163,17
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.486,90
01/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.507,61
30/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 6.500,00
30/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 1.100,03
29/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA 411 COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 100,00
28/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 100,00
25/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 100,00
24/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 308,48
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.071,76
22/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.871,81
20/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
20/09/2025
TELEFONIA
TELEFONIA BRASIL S.A - VIVO
R$ 1.340,00
19/09/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
15/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 200,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -85,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -85,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -34,11
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.780,44
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.412,02
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.599,14
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -85,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -32,87
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -85,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -85,00
15/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.130,79
10/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
10/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.384,83
10/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.086,32
09/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.329,09
09/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
08/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 301,94
05/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 10.000,00
03/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
03/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
03/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
03/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
03/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.497,67
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.133,82
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.515,99
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.569,87
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.187,97
02/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -477,81
01/09/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
31/08/2025
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Latam Linhas Aéreas S.A
R$ 3.530,73
29/08/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ALLPARK EMPREEND. PARTIC. E SERV. S/A
R$ 367,00
29/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 1.150,00
29/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EN COMBUSTIVEL LTDA
R$ 200,00
29/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 250,00
29/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.793,21
28/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 223,51
27/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 359,28
27/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.326,92
26/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 239,60
26/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
25/08/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
21/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 3.541,80
20/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA 411 COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
20/08/2025
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 1.403,38
20/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.192,29
19/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -2.095,70
15/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.767,74
13/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE GASOLINA DOS ANOES LTDA
R$ 276,18
12/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 277,44
12/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 191,56
12/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.777,13
12/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.203,67
11/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
06/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 229,23
02/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 138,83
01/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 311 NORTE LTDA
R$ 200,00
01/08/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,36
01/08/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
01/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.392,69
01/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.320,82
31/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 1.500,00
31/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 550,00
29/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.871,81
28/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARJOUR 206 NORTE LTDA
R$ 150,00
26/07/2025
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Gol Linhas Aereas S.A.
R$ 3.330,73
25/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.177,30
23/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 305,20
22/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GOLDEN GAS 202 LTDA
R$ 200,00
19/07/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
18/07/2025
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 1.278,58
15/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -2.440,49
15/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -179,55
14/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA 411 COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 219,56
12/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 260,82
12/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 223,18
10/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
09/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 333,15
03/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.177,30
03/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.057,27
03/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.744,52
03/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.744,52
02/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 160,00
01/07/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,10
01/07/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
30/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 399,90
30/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 2.050,00
30/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EN COMBUSTIVEL LTDA
R$ 200,00
27/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 109 NORTE LTDA
R$ 100,00
26/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.603,91
25/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 15.340,00
23/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.324,55
23/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JADE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 164,21
22/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.672,67
19/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 3.793,27
18/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.391,54
18/06/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO
R$ 1.372,52
16/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
16/06/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
11/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 314 NORTE
R$ 80,00
10/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 551,44
10/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.534,61
10/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
10/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 258,06
10/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 405,98
09/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.484,55
09/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.110,93
09/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.375,92
09/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 315,08
08/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL CAMPEAO 070 LTDA
R$ 100,00
06/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.691,76
06/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.553,81
05/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 237,51
05/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
01/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
01/06/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,13
01/06/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
30/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 2.000,00
30/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 600,00
29/05/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
NUNES HOTEL
R$ 260,00
27/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.092,75
27/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 61,00
27/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.451,10
27/05/2025
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.A
R$ 2.619,55
26/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL GUERREIRINHO LTDA
R$ 150,00
24/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
23/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL CAMPEAO 070 LTDA
R$ 100,00
22/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.188,00
22/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.167,07
21/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.895,51
21/05/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
21/05/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A
R$ 1.355,28
20/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MOWRY TELECOMUNICACOES LTDA
R$ 136,49
20/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
20/05/2025
TELEFONIA
MOWRY TELECOMUNICACOES LTDA
R$ 25,00
19/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 160,68
19/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
072 - 403 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
17/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.511,10
17/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.511,10
17/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.167,78
14/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
R$ 70,00
13/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
13/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 492,54
13/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 406,64
12/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.336,49
12/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.277,75
12/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.876,94
11/05/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
11/05/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
R$ 49,91
10/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.980,34
10/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -279,63
10/05/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
R$ 15,96
10/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
09/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 686,35
08/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.099,90
08/05/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
R$ 57,14
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.201,32
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.201,31
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -60,62
06/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 931,79
05/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 320,31
05/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 223,42
04/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.262,21
04/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
03/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
02/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.599,09
02/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 718,88
01/05/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,88
01/05/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
30/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 999,60
30/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 900,04
30/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EN COMBUSTIVEL LTDA
R$ 200,00
26/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
26/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.812,17
26/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 100,00
24/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
22/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.262,21
21/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.620,44
21/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
18/04/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A
R$ 1.337,37
16/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
16/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 663,34
16/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
15/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 319,52
15/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 780,24
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.103,26
14/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 158,77
10/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
09/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 180,00
09/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 480,35
09/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 399,71
08/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI
R$ 100,00
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.364,60
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.206,25
04/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.471,10
04/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.595,50
02/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -1.453,77
01/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.398,00
01/04/2025
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S/A
R$ 1.359,06
01/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
01/04/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,19
01/04/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
31/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 3.051,48
31/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 222,32
31/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 300,00
31/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 1.500,00
25/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
21/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 158,90
19/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 564,85
19/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.256,93
19/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 551,47
17/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CEU 070 COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 50,00
16/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 50,00
12/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
12/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 61,00
12/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 621,75
12/03/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
12/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 405 NORTE LTDA
R$ 100,00
12/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 386,79
12/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 368,51
11/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.593,68
10/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
10/03/2025
PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
R$ 2.124,88
10/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 5.067,93
08/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.470,69
06/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 109 SUL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 100,00
06/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL FRATELLI 105 NORTE LTDA
R$ 100,00
05/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.136,07
05/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 94,00
05/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.944,63
01/03/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 4,64
01/03/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
28/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 400,00
28/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA
R$ 300,00
27/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARJOUR 206 NORTE LTDA
R$ 150,00
27/02/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
26/02/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO
R$ 16,00
26/02/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO
R$ 24,00
25/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 212,06
25/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 50,00
25/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
R$ 50,00
25/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 206 LTDA
R$ 50,00
24/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.940,68
24/02/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO
R$ 15,00
22/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.498,30
20/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.060,12
20/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.446,92
20/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 466,92
20/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 30.000,00
19/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 319,13
19/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 150,00
18/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CE - ASA NT 115
R$ 100,00
18/02/2025
TELEFONIA
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A
R$ 1.362,17
16/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.483,27
16/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 94,00
15/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GOLDEN GAS 202 LTDA
R$ 80,00
14/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 53,00
14/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.114,34
14/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 311 NORTE LTDA
R$ 100,00
12/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
12/02/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO
R$ 15,00
11/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 50,00
11/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 208 SUL EIRELI
R$ 200,00
11/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 468,58
11/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 563,22
10/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 4.879,97
09/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.483,27
08/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 286,52
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.484,98
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.747,29
08/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
G3 AUTO POSTO LTDA EPP
R$ 80,00
03/02/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO
R$ 25,00
02/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JADE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 50,00
02/02/2025
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
IN DRIVE SOLUCOES DE TRANSITO
R$ 25,00
01/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.470,73
01/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.958,27
01/02/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,72
01/02/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
31/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA
R$ 300,00
31/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
051 - 313 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 185,18
31/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EIXINHO L 212 NORTE COM DE COM E DERIV LTDA
R$ 250,00
30/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.043,53
30/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 54,00
30/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.164,76
30/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -1.508,10
28/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CE - ASA NT 115
R$ 80,00
27/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
R$ 15.000,00
23/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
23/01/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NATIVA SERVICOS EIRELI - ME
R$ 12.000,00
20/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.483,27
18/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.104,92
18/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.840,61
17/01/2025
TELEFONIA
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A
R$ 1.393,33
13/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.483,27
13/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
10/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.007,43
10/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.163,98
10/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
R$ 3.985,37
10/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 197,23
10/01/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 173,41
07/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SMAFF COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 163,18
02/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 3.903,22
02/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.492,57
02/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 75,00
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,62
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,38
01/01/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
Posicionamento em Votações Recentes
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões
17/11/2026

""

10/11/2026

"O Deputado defendeu uma reforma política que fortalecesse os partidos, com adoção do voto em lista, paridade de gênero e maior participação da população negra e da juventude. Além disso, comemorou a criação de 58 vagas no curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Campus dos Malês, em São Francisco do Conde (BA), e reafirmou apoio à criação da Universidade Federal África-Brasil. Por fim, criticou o Prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, por restrições ao transporte durante as eleições e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da manutenção de show da dupla Jorge e Mateus, após declarações que considerou ofensivas ao povo nordestino."

27/10/2026

"O Deputado comemorou o desempenho eleitoral do Partido dos Trabalhadores na Bahia, com a reeleição do Governador Jerônimo Rodrigues, a eleição de Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado e a conquista da maioria das cadeiras estaduais e federais. Além disso, destacou o crescimento da votação do Presidente Lula em Salvador (BA), de 66% no primeiro turno para 73,24% no segundo, e atribuiu dificuldades de acesso às urnas à retirada de ônibus de circulação pelo Prefeito Bruno Reis. Nesse contexto, parabenizou o povo baiano pela vitória de Lula e Jerônimo. Por fim, celebrou os 81 anos do Presidente e os 103 anos de seu pai, Ionério, ressaltando o compromisso familiar com a democracia."

30/06/2026

"O Deputado destacou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, com foco no fortalecimento de quilombolas, da reforma agrária e dos pequenos agricultores, e contrapôs essa política ao Plano Safra do agronegócio. Além disso, parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ressaltou que a agricultura familiar respondeu por mais de 70% dos alimentos consumidos no País. Também registrou agendas do Presidente Lula na Bahia, com inaugurações na saúde, na cultura e o início da Ponte Salvador-Itaparica, que considerou marco para o desenvolvimento estadual, o turismo e a logística."

27/05/2026

"O Deputado criticou Parlamentares da Oposição durante o debate sobre o fim da escala 6x1, afirmando que setores ligados ao bolsonarismo mudaram de posição ao perceberem possível derrota no Plenário. Comparou a discussão à tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda, destacando que a base governista manteve a defesa da faixa de isenção de até R$ 5 mil. Por fim, reiterou o apoio do PT ao fim da escala 6 por 1 e afirmou que a proposta representa um compromisso da bancada governista com os trabalhadores brasileiros."

26/05/2026

"O Deputado cobrou a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2006 no Município de Uruçuca (BA), após decisões judiciais favoráveis aos candidatos. Também defendeu o programa Bolsa Família, destacando sua importância no combate à pobreza e criticando declarações contrárias ao benefício, além de questionar posições da oposição sobre mudanças na jornada de trabalho."

19/05/2026

"O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo pela parceria com o Presidente Lula e destacou a entrega de cem resfriadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) para a agricultura familiar na Bahia, além de investimentos do PAA Resex (R$ 13 milhões para o Brasil, R$ 3 milhões para a Bahia), do PAA Quilombola e do PAA Indígena (R$ 4 milhões cada). Também anunciou a ordem de serviço para pavimentação de 37 quilômetros entre Uruçuca (BA) e o distrito de Serra Grande, obra reivindicada pela ex-Prefeita Fernanda Silva desde 2013."

15/04/2026

"O Deputado defendeu a votação nesta semana, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, criticou Parlamentares bolsonaristas por pedirem vista da PEC nº 221, de 2019, que trata do fim da escala 6 por 1, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), impedindo a votação. Ao final, afirmou que a redução da jornada de trabalho será aprovada."

15/04/2026

"O Deputado parabenizou José Guimarães pela nomeação como Ministro das Relações Institucionais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destacar sua experiência política. Em seguida, criticou a nomeação de uma gestora alinhada ao bolsonarismo para a superintendência da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), e cobrou sua revogação, ao afirmar divergência com a base do PT e do Governo Estadual. Também mencionou a chegada da marcha dos trabalhadores sem terra a Salvador (BA), com reivindicações por crédito, infraestrutura, água, estradas e regularização fundiária. Por fim, reconheceu a mobilização social e defendeu respostas do poder público às demandas apresentadas."

08/04/2026

"O Deputado assinalou o início de marcha dos sem-terra de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com 120 quilômetros e cerca de 2.500 acampados e assentados. Informou sobre a expectativa de negociações com o Governador Jerônimo e o Presidente Lula para ações em créditos, estradas, água, infraestrutura, desapropriações e novos assentamentos. Por fim, destacou o objetivo pela memória, justiça e reforma agrária popular, com tranquilidade e debate sobre sua importância para a produção de alimentos no País."

07/04/2026

"O Deputado lembrou que, no dia 17, completaram-se 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em que 21 trabalhadores sem terra foram assassinados. Anunciou que, no dia 8, o MST da Bahia organizou uma grande caminhada de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com a participação de cerca de 2 mil sem terra. Informou que o movimento apresentou à sociedade e aos governos estadual e federal uma pauta de reivindicações voltada à reforma agrária, incluindo crédito, infraestrutura, água e educação. Ressaltou que o objetivo da mobilização foi valorizar a reforma agrária e fortalecer a produção de alimentos para o País, mantendo viva a memória e a busca por justiça das vítimas do massacre."

07/04/2026

"O Deputado destacou a expectativa de profissionais da assistência social pela votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Explicou que a proposta previa a destinação de 1% da receita corrente líquida da União para o setor, com o objetivo de fortalecer o financiamento das políticas públicas e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam junto à população em situação de vulnerabilidade. Afirmou esperar que a matéria fosse pautada e apreciada na semana, e defendeu a mobilização dos Parlamentares para sua aprovação, ressaltando a importância da medida para a estruturação da assistência social no País."

25/03/2026

"O Deputado rebateu críticas relacionadas à Bahia no caso do Banco Master e afirmou que a venda da rede Cesta do Povo, realizada na gestão de Rui Costa, ocorreu por meio de leilão transparente, sem relação com os desdobramentos atuais. Além disso, sustentou que a responsabilidade pela autorização de operações envolvendo o Banco Master recaiu sobre o então presidente do Banco Central, Campos Neto. Ao finalizar, defendeu que o debate público deveria concentrar-se na apuração dessa responsabilidade, ao cobrar maior transparência nas discussões."

25/03/2026

"O Deputado destacou avanços na alfabetização infantil na Bahia, ao atribuir resultados à parceria entre Governo Estadual, Municípios e sociedade, e reconheceu o cumprimento de metas nacionais. Na sequência, apontou desafios em cidades como Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA) e Jequié (BA), com expectativa de superação. Além disso, ressaltou anúncio do Ministro Camilo Santana sobre novas universidades federais, incluindo a Universidade Federal África-Brasil, ao enfatizar integração internacional e ampliação do acesso à educação. Também mencionou ações do Governo Federal e Estadual em infraestrutura e serviços. Ao concluir, defendeu debates sobre escala 6 por 1, tarifa zero, creches, reformas política e do Judiciário, e cobrou apuração de responsabilidades do Banco Central no caso Banco Master."

04/03/2026

"O Deputado relatou reunião realizada no Ministério da Educação para discutir a expansão do ensino superior público na Bahia. Explicou que foi debatida a criação de um campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Município de Gandu (BA), com o objetivo de atender estudantes de toda a região do Baixo Sul e ampliar o acesso à educação pública de qualidade. Lembrou que a proposta tem origem no Projeto de Lei nº 327, de 2015, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o referido campus. Em seguida, defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Argumentou que a redução da jornada é necessária para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo mais tempo para convivência familiar, descanso e bem-estar, além de valorizar o trabalho com melhores salários e condições laborais. Por fim, afirmou que a mudança seria um avanço social em favor da classe trabalhadora."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2600613
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de abril de 2026, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PL
CAM-2607155
Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607156
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607439
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607443
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2607582
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2607733
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2608238
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2608258
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2608549
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2608574
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2608629
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2608871
Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2612463
Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2612861
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2026 INC
CAM-2613266
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a edição de Decreto que regulamente a Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), conforme minuta já construída e consensuada entre os Ministérios e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Indicação
2026 REQ
CAM-2613416
Requerem a realização de Audiência Pública em Comemoração do “Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária”, instituído pela Lei nº 10.469, de 25 de junho de 2002, e para debater os avanços e desafios da reforma agrária no Brasil e a situação dos trabalhadores rurais sem-terra.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2615287
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615559
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2615935
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2616663
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2617164
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2619274
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2620907
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2623322
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2623325
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REC
CAM-2623462
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2026 PL
CAM-2624807
Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2624997
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1448, de 2026, que “Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2624998
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2394, de 2026, que “Institui a Política Nacional de Seleção de Famílias Beneficiárias da Reforma Agrária, estabelece critérios de pontuação, prioridade, transparência e controle social para o acesso à terra”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2625893
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2626378
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº185/2024.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2626487
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2628423
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2628692
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PL
CAM-2628942
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2629602
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PLP
CAM-2630791
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
Projeto de Lei Complementar
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2635883
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2637195
Requer aprovação de Moção de Louvor ao Babá Pecê de Oxumarê, nome religioso de Sivanilton da Encarnação da Mata.
Requerimento de Moção
2026 PL
CAM-2637237
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2641582
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643283
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643776
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2645040
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 PL
CAM-2649499
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2651984
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2653944
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653945
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653946
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653947
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Projeto de Lei
2026 PLP
CAM-2654382
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2654838
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2655490
Requer inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo, ao Projeto de Lei nº PL 5842/2026 de minha autoria que Institui o marco legal das Áreas de Proteção de Mananciais - APMs, altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, Lei n° 9.984, de 17 de julho de 2000, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2026 REQ
CAM-2655546
Requeiro, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do PL 5889/2026
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2026 REQ
CAM-2655554
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PLP
CAM-2482491
Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar
2025 REQ
CAM-2483022
Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 REQ
CAM-2483027
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483028
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483029
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483030
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483031
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483066
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483089
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483115
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483159
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2483177
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483214
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483219
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483226
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483229
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483232
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483257
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483422
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483424
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483425
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483426
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 41 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483432
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483433
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483434
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483436
Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483437
Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483438
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483439
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483440
Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483445
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483446
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483456
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483510
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483776
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484619
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 REQ
CAM-2484621
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2486350
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487818
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 RCP
CAM-2499926
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
Requerimento de Instituição de CPI
2025 REQ
CAM-2504536
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Requerimento de Apensação
Total Empenhado (Indicado)
R$ 76.432.332,86
Total Efetivamente Pago
R$ 72.810.989,08
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627500001
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 19.030.370,00 R$ 19.030.370,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627500002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 17.100.000,00 R$ 16.100.000,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202627500003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.426.007,00 R$ 2.426.007,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202627500004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527500005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 18.337.986,59 R$ 18.154.612,08
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527500004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 17.100.000,00 R$ 17.100.000,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202527500002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 937.993,00 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202527500003
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.976,27 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202527500001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 600.000,00 R$ 0,00
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